Procedimento Comum Cível 8001703-27.2024.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 8001703-27.2024.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERCILIO ELIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): HEBERT MENEZES GONCALVES registrado(a) civilmente como HEBERT MENEZES GONCALVES (OAB:BA67830) REU: MUNICIPIO DE RETIROLANDIA Advogado(s): ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR registrado(a) civilmente como ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR (OAB:BA26290), ILGNER LEVI DIAS MAGALHAES OLIVEIRA (OAB:BA76690) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001703-27.2024.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Vistos, etc. Independentemente do que já tenha sido requerido antes e sob pena de preclusão, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e utilidade de forma clara e objetiva em 10 (dez) dias. Observe-se o prazo em dobro para a Fazenda Pública (art. 183 do CPC). O silêncio será interpretado como desinteresse na produção da aludida prova, acarretando preclusão. Atribuo ao(à) presente força de mandado/ofício. Expedientes necessários. Cumpra-se. RETIROLÂNDIA/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz de Direito

09/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERCILIO ELIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): HEBERT MENEZES GONCALVES registrado(a) civilmente como HEBERT MENEZES GONCALVES (OAB:BA67830) REU: MUNICIPIO DE RETIROLANDIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001703-27.2024.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Vistos etc., INTIME-SE a parte autora, para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação. Após, nova conclusão. Dou à (ao) presente força de mandado/ofício, se necessário for. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RETIROLÂNDIA/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz de Direito

16/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/12/2025, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

06/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ercilio Elias De Oliveira Advogado: Hebert Menezes Goncalves (OAB:BA67830) Reu: Municipio De Retirolandia Advogado: Saulo Rios Sampaio (OAB:BA62832) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001703-27.2024.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: ERCILIO ELIAS DE OLIVEIRA Advogado(s): HEBERT MENEZES GONCALVES (OAB:BA67830) REU: MUNICIPIO DE RETIROLANDIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001703-27.2024.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia Defiro o benefício da gratuidade de justiça requerido pela parte autora. Por se tratar de ação contra fazenda pública em que versa sobre matéria que impede a autocomposição entre as partes, deixo de incluir o feito em pauta de audiência de conciliação, com base no art. 334, §4º, inc II do NCPC. Cite-se ainda a parte Demandada acerca do teor da inicial, advertindo-o que o prazo para oferecer contestação será de 30 (trinta) dias úteis, observando-se o disposto no art. 230 e 231 do NCPC. Transcorrido o prazo, certifique-se e, após, façam-se os autos conclusos. Cumpra-se. Retirolândia-BA, data da assinatura eletrônica. Joel Firmino do Nascimento Junior Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2024, 00:00

Mero expediente

15/12/2024, 00:00

Petição (Contestação)

03/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

27/11/2024, 00:00

Documentos

•09/06/2026, 00:00