Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA
Requerido: MARCIO KLEBER QUEIROZ DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica o(a) requerente intimado(a), na pessoa de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, no que concerne, "ato de intimação da executada acerca do resultado parcial do bloqueio SISBAJUD", nos termos do art. 82 do CPC, in verbis: "Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título" Santo Antônio de Jesus (BA), 9 de junho de 2026. Elza Moraes dos Santos Brito Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio de Jesus - BA Processo nº 8002705-06.2023.8.05.0229 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Prestação de Serviços]
10/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA
Réu: MARCIO KLEBER QUEIROZ DA SILVA CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os fins, que realizada a busca no sistema SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, e em todas as consultas, até o limite da sua repetição (15/03/2026), constatou-se o RESULTADO PARCIALMENTE POSITIVO, conforme anexo. O referido é verdade do que dou fé. Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão supra e documento, manifestem-se as partes em até 10 dias.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA. Processo nº 8002705-06.2023.8.05.0229 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Prestação de Serviços] Intime-se a parte executada pessoalmente para manifestação no mesmo prazo Santo Antonio de Jesus (BA), 16 de março de 2026 Beatriz Mendonça Cunha Técnica Judiciária
17/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:00
Publicação
25/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Advogado(s): MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (OAB:BA52171), FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB:BA47719), VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA31934), ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA76367), LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (OAB:BA76371)
EXECUTADO: MARCIO KLEBER QUEIROZ DA SILVA Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA71592) DECISÃO O executado não pagou o débito. Desse modo, determino o bloqueio, por meio do sistema eletrônico Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome do executado, desde que recolhidas as custas pelo exequente. Exitosa a providência,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002705-06.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a medida. Acaso não exitosa a penhora on-line, manifeste-se o exequente em até 10 dias. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus, Bahia. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Advogado(s): MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (OAB:BA52171), FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB:BA47719), VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA31934), ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA76367), LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (OAB:BA76371)
EXECUTADO: MARCIO KLEBER QUEIROZ DA SILVA Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA71592) DECISÃO O executado não pagou o débito. Desse modo, determino o bloqueio, por meio do sistema eletrônico Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome do executado, desde que recolhidas as custas pelo exequente. Exitosa a providência,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002705-06.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a medida. Acaso não exitosa a penhora on-line, manifeste-se o exequente em até 10 dias. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus, Bahia. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA
Réu: MARCIO KLEBER QUEIROZ DA SILVA CERTIDÃO/ ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os fins, que realizada a busca no sistema SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, e em todas as consultas, até o limite da sua repetição (15/03/2026), constatou-se o RESULTADO PARCIALMENTE POSITIVO, conforme anexo. O referido é verdade do que dou fé. Conforme Provimento nº 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão supra e documento, manifestem-se as partes em até 10 dias.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antonio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antonio De Jesus-BA. Processo nº 8002705-06.2023.8.05.0229 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Prestação de Serviços] Intime-se a parte executada pessoalmente para manifestação no mesmo prazo Santo Antonio de Jesus (BA), 16 de março de 2026 Beatriz Mendonça Cunha Técnica Judiciária
17/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
31/10/2025, 00:00
Publicação
25/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Advogado(s): MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (OAB:BA52171), FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB:BA47719), VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA31934), ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA76367), LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (OAB:BA76371)
EXECUTADO: MARCIO KLEBER QUEIROZ DA SILVA Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA71592) DECISÃO O executado não pagou o débito. Desse modo, determino o bloqueio, por meio do sistema eletrônico Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome do executado, desde que recolhidas as custas pelo exequente. Exitosa a providência,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002705-06.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a medida. Acaso não exitosa a penhora on-line, manifeste-se o exequente em até 10 dias. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus, Bahia. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA Advogado(s): MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (OAB:BA52171), FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (OAB:BA47719), VALTER GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA31934), ELIELSON LEAL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA76367), LOTHAR MATHAUS PINHEIRO MAGESTADE (OAB:BA76371)
EXECUTADO: MARCIO KLEBER QUEIROZ DA SILVA Advogado(s): GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA71592) DECISÃO O executado não pagou o débito. Desse modo, determino o bloqueio, por meio do sistema eletrônico Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome do executado, desde que recolhidas as custas pelo exequente. Exitosa a providência,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8002705-06.2023.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a medida. Acaso não exitosa a penhora on-line, manifeste-se o exequente em até 10 dias. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus, Bahia. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito
09/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/09/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 00:00
Mero expediente
01/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
14/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Associacao Socioeducativa Mercedaria Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Advogado: Marcia Nunes De Assis Montenegro (OAB:BA52171) Advogado: Valter Guilherme Costa De Almeida (OAB:BA31934) Advogado: Elielson Leal De Oliveira Junior (OAB:BA76367) Advogado: Lothar Mathaus Pinheiro Magestade (OAB:BA76371)
Executado: Marcio Kleber Queiroz Da Silva Advogado: Gabriela Oliveira Da Silva (OAB:BA71592) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS-BA Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, Santo Antônio De Jesus-BA. ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8002705-06.2023.8.05.0229 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Prestação de Serviços]
Autor: ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA MERCEDARIA
Réu: MARCIO KLEBER QUEIROZ DA SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.Mª Juíza de Direito desta Comarca, fica designada a data abaixo descrita, na sala de audiências deste Juízo, para a realização da audiência conciliatória por videoconferência, intimando-se as partes, por seu procurador (es), para comparecerem virtualmente. DATA: 09/08/2024 10:45 LOCAL: Sala de audiência DO CEJUSC: Link para acesso à sala virtual pelo computador: https://guest.lifesizecloud.com/8243792 Código de acesso à sala (senha): 8243792. TELEFONE CEJUSC: 75 3162-1336 Santo Antônio de Jesus-Bahia, Quinta-feira, 27 de Junho de 2024 Eu, Arielle Matos Porto, Estagiária de Direito, o digitei. Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8002705-06.2023.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus