Execução Fiscal 0769873-77.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2013

Valor da Causa

R$ 645,65

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Despacho em 05/09/2024.

14/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:22

Arquivado Provisoriamente

09/10/2024, 13:18

Expedição de decisão.

09/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 09:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/10/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Dos Santos De Ubaira - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0769873-77.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0769873-77.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:36

Expedição de despacho.

01/10/2024, 06:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 06:55

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/09/2024, 13:45

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Despacho em 05/09/2024.

14/04/2026, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:22

Arquivado Provisoriamente

09/10/2024, 13:18

Expedição de decisão.

09/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 09:46

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/10/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Dos Santos De Ubaira - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0769873-77.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0769873-77.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:36

Expedição de despacho.

01/10/2024, 06:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2024, 06:55

Conclusos para decisão

20/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

19/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Dos Santos De Ubaira - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0769873-77.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0769873-77.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/09/2024, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 00:07

Conclusos para decisão

29/08/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 12:23

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

07/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

05/03/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/03/2013, 00:00

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 13:13

Decisão

•01/10/2024, 06:55

Despacho

•03/09/2024, 00:07

Despacho

•03/09/2024, 00:07

Despacho

•07/03/2013, 15:45