Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8006414-11.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

LUIS SOUSA PESSOA

CPF

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Decurso de Prazo

20/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Publicação

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•20/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luis Sousa Pessoa Requerido: Municipio De Vitoria Da Conquista Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8006414-11.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: LUIS SOUSA PESSOA Advogado(s): REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA e outros Advogado(s): DESPACHO Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias. A falta de especificação implicará na renúncia ao direito de produzir provas e, consequentemente, o julgamento antecipado da lide. Vitória da Conquista - BA., 06 de dezembro de 2024 Reno Viana Soares Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8006414-11.2023.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 00:00

Petição (Contestação)

23/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 00:00

Antecipação de tutela

25/10/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório

28/09/2023, 00:00

Mero expediente

16/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 00:00

Mero expediente

09/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 00:00