Execução Fiscal 0770465-82.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.081,82

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

DI MARLA ARTIGOS IMPORTADOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:29

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:30

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:36

Expedição de despacho.

18/03/2026, 17:36

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:07

Expedição de carta via ar digital.

26/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de DI MARLA ARTIGOS IMPORTADOS LTDA. em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

13/09/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Di Marla Artigos Importados Ltda. Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0770465-82.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

02/09/2024, 21:46

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:29

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 11:30

Baixa Definitiva

19/03/2026, 11:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 17:36

Despacho

•18/03/2026, 17:36

19/03/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 17:36

Expedição de despacho.

18/03/2026, 17:36

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:07

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:07

Expedição de carta via ar digital.

26/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de DI MARLA ARTIGOS IMPORTADOS LTDA. em 03/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

13/09/2024, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Di Marla Artigos Importados Ltda. Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0770465-82.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

02/09/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 21:45

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 10:38

Remetido ao PJE

29/08/2024, 00:00

Expedição de Carta

12/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/11/2021, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

25/04/2020, 00:00

Definitivo

25/04/2020, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

25/04/2020, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/11/2019, 00:00

Expedição de Ofício

12/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

12/11/2019, 00:00

Petição

08/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/02/2018, 00:00

Expedição de Ofício

20/02/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2018, 00:00

Execução Frustrada

07/02/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/09/2017, 00:00

Mero expediente

14/09/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 21:45

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 09:21

Decisão

•12/11/2019, 11:58

Sentença

•12/11/2019, 11:58

Decisão

•20/02/2018, 08:45

Decisão

•07/02/2018, 15:42

Despacho

•14/09/2017, 14:40