Execução Fiscal 0771930-68.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2013

Valor da Causa

R$ 1.909,27

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PITUBA IMOBILIARIA SA PITUBASA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Despacho em 05/09/2024.

14/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de PITUBA IMOBILIARIA SA PITUBASA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 13:32

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de PITUBA IMOBILIARIA SA PITUBASA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:01

Publicado Decisão em 10/12/2025.

10/12/2025, 04:51

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

10/12/2025, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2025, 12:02

Expedição de intimação.

08/12/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 15:46

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Despacho em 05/09/2024.

14/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 12:02

Decisão

•02/09/2025, 15:45

14/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de PITUBA IMOBILIARIA SA PITUBASA em 12/02/2025 23:59.

02/03/2026, 13:32

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 12:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de PITUBA IMOBILIARIA SA PITUBASA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:01

Publicado Decisão em 10/12/2025.

10/12/2025, 04:51

Disponibilizado no DJEN em 09/12/2025

10/12/2025, 04:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2025, 12:02

Expedição de intimação.

08/12/2025, 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 15:46

Expedição de intimação.

02/09/2025, 15:45

Conclusos para decisão

02/09/2025, 08:01

Processo Desarquivado

02/09/2025, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 14:46

Arquivado Provisoriamente

28/05/2025, 17:38

Expedição de intimação.

28/05/2025, 17:38

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 471184396

20/05/2025, 23:52

Expedição de decisão.

20/05/2025, 23:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2025, 23:52

Conclusos para decisão

16/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 11:39

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

22/01/2025, 11:39

Expedição de decisão.

15/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 09:37

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/01/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2025, 13:47

Juntada de recibo (sisbajud)

10/01/2025, 13:47

Expedição de despacho.

09/01/2025, 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2025, 13:59

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Pituba Imobiliaria Sa Pitubasa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0771930-68.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0771930-68.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/09/2024, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 00:06

Conclusos para decisão

29/08/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 03:26

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 03:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2022, 00:00

Expedição de Carta

19/09/2018, 00:00

Mero expediente

22/04/2013, 00:00

Concluso para Despacho

21/04/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/04/2013, 00:00

Decisão

•28/05/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 17:38

Decisão

•20/05/2025, 23:52

Decisão

•15/01/2025, 14:05

Decisão

•09/01/2025, 13:59

Despacho

•03/09/2024, 00:06

Despacho

•03/09/2024, 00:06

Despacho

•22/04/2013, 18:15