Execução Fiscal 0782232-93.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.054,79

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FLORENCIO LOPES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 17:42

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2026, 15:12

Expedição de intimação.

29/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 15:11

Recebidos os autos

29/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 12:41

Juntada de certidão dd2g

29/04/2026, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

29/09/2025, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:09

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:23

Todas as movimentações(57)

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 23:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

04/05/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 17:42

Expedição de ato ordinatório.

29/04/2026, 15:12

Expedição de intimação.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/05/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 15:12

29/04/2026, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:12

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 15:11

Recebidos os autos

29/04/2026, 12:41

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 12:41

Juntada de certidão dd2g

29/04/2026, 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

29/09/2025, 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:09

Expedição de ato ordinatório.

21/08/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/05/2025 23:59.

03/06/2025, 04:33

Conclusos para decisão

12/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 19:02

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2025, 07:38

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 07:35

Decorrido prazo de FLORENCIO LOPES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

11/10/2024, 17:52

Decorrido prazo de FLORENCIO LOPES DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 20:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

03/10/2024, 20:49

Publicado Sentença em 09/09/2024.

10/09/2024, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

10/09/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Florencio Lopes Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0782232-93.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0782232-93.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

06/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 20:05

Expedição de sentença.

04/09/2024, 20:05

Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Florencio Lopes Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0782232-93.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0782232-93.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 19:15

Juntada de Petição de apelação

03/09/2024, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/09/2024, 18:03

Expedição de sentença.

02/09/2024, 18:03

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.

06/12/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2023, 11:22

Expedição de ato ordinatório.

01/12/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 14:46

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

06/12/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 20:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/03/2015, 00:00

Petição

26/03/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/03/2015, 00:00

Expedição de Carta

20/06/2013, 00:00

Mero expediente

18/09/2012, 00:00

Concluso para Despacho

16/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/09/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•29/04/2026, 15:11

Acórdão

•10/03/2026, 11:36

Despacho

•21/08/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 07:38

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 07:35

Despacho

•04/09/2024, 20:05

Sentença

•02/09/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 11:21

Decisão

•27/03/2015, 10:00

Despacho

•18/09/2012, 08:52