Execução Fiscal 0813351-33.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 4.063,37

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO MAGALHAES SOTO

OAB/BA 32793·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

BRUNO MARCIO BALIZA AZEVEDO

CPF

Reu

BRUNO MARCIO BALIZA AZEVEDO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNO MARCIO BALIZA AZEVEDO em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de BRUNO MARCIO BALIZA AZEVEDO em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de BRUNO MARCIO BALIZA AZEVEDO em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:07

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:21

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:21

Decorrido prazo de BRUNO MARCIO BALIZA AZEVEDO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:59

Decorrido prazo de BRUNO MARCIO BALIZA AZEVEDO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:55

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Bruno Marcio Baliza Azevedo Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0813351-33.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 22:31

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de BRUNO MARCIO BALIZA AZEVEDO em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de BRUNO MARCIO BALIZA AZEVEDO em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de BRUNO MARCIO BALIZA AZEVEDO em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

14/04/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 22:26

14/04/2026, 18:07

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 13:21

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:21

Decorrido prazo de BRUNO MARCIO BALIZA AZEVEDO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:36

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:59

Decorrido prazo de BRUNO MARCIO BALIZA AZEVEDO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 05:00

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:55

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Bruno Marcio Baliza Azevedo Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0813351-33.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2024, 22:31

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 11:08

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:06

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:06

Remetido ao PJE

27/08/2024, 00:00

Publicação

14/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/10/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/10/2021, 00:00

Expedição de Carta

08/10/2021, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

07/06/2019, 00:00

Definitivo

07/06/2019, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

07/06/2019, 00:00

Publicação

25/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/05/2019, 00:00

Concluso para Sentença

20/05/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/05/2019, 00:00

Petição

16/05/2019, 00:00

Petição

05/10/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/10/2017, 00:00

Execução Frustrada

05/10/2017, 00:00

Expedição de Ofício

30/01/2017, 00:00

Expedição de Certidão

30/01/2017, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/12/2016, 00:00

Execução Frustrada

13/12/2016, 00:00

Expedição de Carta

09/09/2016, 00:00

Mero expediente

29/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/07/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 22:25

Despacho

•31/08/2024, 11:08

Despacho

•31/08/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 16:20

Sentença

•20/05/2019, 18:12

Decisão

•05/10/2017, 19:06

Decisão

•30/01/2017, 09:54

Decisão

•13/12/2016, 14:13

Despacho

•29/07/2016, 10:28