Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Representante(s):
APELADO: ALESSANDRO SOUSA SOUTO - ME Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. ENCRUZILHADA/BA, 17 de dezembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EXECUÇÃO FISCAL n. 0000055-51.2013.8.05.0075
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Representante(s):
APELADO: ALESSANDRO SOUSA SOUTO - ME Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios:Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. ENCRUZILHADA/BA, 17 de dezembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EXECUÇÃO FISCAL n. 0000055-51.2013.8.05.0075
01/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta)
03/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelado: Alessandro Sousa Souto - Me
Apelante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EXECUÇÃO FISCAL n. 0000055-51.2013.8.05.0075
APELANTE: ESTADO DA BAHIA Representante(s):
APELADO: ALESSANDRO SOUSA SOUTO - ME Representante(s): INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. ENCRUZILHADA/BA, 17 de dezembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000055-51.2013.8.05.0075 Execução Fiscal Jurisdição: Encruzilhada
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Apelado: Alessandro Sousa Souto - Me
Apelante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000055-51.2013.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
EXECUTADO: ALESSANDRO SOUSA SOUTO - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000055-51.2013.8.05.0075 Execução Fiscal Jurisdição: Encruzilhada
Vistos, etc. 1 - Apelação interposta em ID nº416230083. 2 - Nota-se do exame dos autos que a parte ré não foi citada no feito, não tendo, portanto, integrado a relação processual, consoante certidão de ID 463561830. 3 - Nessa esteira, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as homenagens de praxe. Dou ao presente despacho força de mandado/ofício. Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se. Encruzilhada, Bahia. Datado e assinado digitalmente. PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de direito
20/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Executado: Alessandro Sousa Souto - Me
Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000055-51.2013.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
EXECUTADO: ALESSANDRO SOUSA SOUTO - ME Advogado(s): DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000055-51.2013.8.05.0075 Execução Fiscal Jurisdição: Encruzilhada
Vistos, etc. 1 - Apelação interposta em ID nº416230083. 2 - Nota-se do exame dos autos que a parte ré não foi citada no feito, não tendo, portanto, integrado a relação processual, consoante certidão de ID 463561830. 3 - Nessa esteira, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as homenagens de praxe. Dou ao presente despacho força de mandado/ofício. Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se. Encruzilhada, Bahia. Datado e assinado digitalmente. PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de direito
03/10/2024, 00:00
Documento (Certidão)
30/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2024, 00:00
Retificação de Classe Processual
12/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 00:00
Mero expediente
15/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/11/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/08/2021, 00:00
Devolvidos os autos
19/07/2019, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)