Execução Fiscal 0005767-21.2011.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0005767-21.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Provisório

02/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SILICA PUBLICIDADE E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA - ME, BIANOR PAMPONET FILHO, LUIZ CARLOS DE JESUS DUARTE Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0005767-21.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos etc. Suspendo a Execução Fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo acima, sem manifestação do Exequente, arquivem-se provisoriamente os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente. Transcorrido 05 (cinco) anos do seu arquivamento, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a prescrição intercorrente no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos para Decisão. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 20 de outubro de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

21/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/03/2025, 00:00

Outras Decisões

21/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Silica Publicidade E Promocoes De Eventos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0005767-21.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SILICA PUBLICIDADE E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0005767-21.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Verifico que a Execução Fiscal está paralisada há alguns anos, sem manifestação da Fazenda Pública. Assim, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, indicando objetivamente as medidas que achar pertinentes, sob pena de suspensão do processo pelo art. 40 da LEF. Persistindo o interesse, deve o ente público apresentar planilha atualizada do crédito para viabilizar a busca via SISBAJUD. Adotem as providências de praxe. Salvador, 17 de dezembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

20/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 00:00

Despacho

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Provisório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Expedição de documento (Carta)

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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