Publicacao/Comunicacao
Processo: 8060412-66.2025.8.05.0000.
Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Primeira Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 06/07/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço https://sessaojulgamento2g.tjba.jus.br/#/home. Na forma do art. 183-A, do RITJBA, com a redação dada pela emenda regimental n. 08, disponibilizada no DJe de 23 de outubro de 2024, os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até o encerramento do expediente forense do dia útil anterior ao da sessão de julgamento (18:00h), por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), dirigido ao Presidente do Órgão Julgador. Tratando-se de HABEAS CORPUS os advogados poderão apresentar pedido de julgamento presencial, com ou sem sustentação oral, até 30 (trinta) minutos antes do início da sessão de julgamento conforme art. 183, §3º, do RITJBA. EXCEPCIONALMENTE será permitida a realização de sustentação oral por videoconferência, restrita à hipótese prevista no art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal), nos termos do Dec 68 de 03 de fevereiro de 2023, cujo pedido deverá ser formulados com até 24 horas úteis antes da sessão, por meio de petição específica, incluída no campo "pedido de sustentação oral", nos próprios autos (PJE), indicando, obrigatoriamente, o número de telefone celular, o e-mail do advogado, o número do processo e a ordem da pauta. Em se tratando de processo que já tenha sido adiado/retirado de pauta por pedido de preferência/sustentação o advogado deverá renovar o requerimento, sob pena de apreciação do feito sem sustentação oral. Caberá aos respectivos relatores decidirem sobre os pedidos de sustentação oral, formulados pelos advogados em desobediência às formalidades previstas no Regimento Interno e no Decreto Judiciário epigrafado, sem prejuízo da manifestação do órgão colegiado.Ordem:1 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:SUPER TRUCK TRANSPORTES DE CARGAS LTDA - ME CAVALO MARINHO COMBUSTIVEIS PERNAMBUCO LTDAAdvogado(s):MURILO MACHADO BARRETO (BA 42375) GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (BA 22627) PEROLA CARMEL MENEZES CORTIZO (BA 40091) RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO (BA 24176) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:8068917-43.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:MARIA ELIZABETH CERQUEIRA PEREIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:3Processo:8086133-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:JOSEANE LIMA SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:8114632-16.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MARIA IVONETE MARTINS LOPES BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) DIEGO PINTO CAMPOS (BA 28611) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) ANA PATRICIA DOS SANTOS BATISTA (BA 38307) DIEGO PINTO CAMPOS (BA 28611) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:5Processo:8116330-23.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:DANIEL LIMA DA SILVA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:6Processo:8005270-11.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:MARINALVA COSTA BISPO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (BA 27022) EDDIE PARISH SILVA (BA 23186) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:7Processo:8007664-09.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:ROSINEIDE MOREIRA DA SILVA BRB BANCO DE BRASILIA SAAdvogado(s):HELSON SANTOS DE LIMA (BA 40911) LEONARDO SIQUEIRA ASSUNCAO (BA 68240) CASSIANO PIRES VILAS BOAS (MG 15485) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0076657-05.1999.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:JFH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Qualiplastic Industria e Comercio de Embalagens Plasticas LtdaAdvogado(s):FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO (BA 30840) SERGIO AUGUSTO GARBELOTTO (BA 351) ANA CLAUDIA PEREIRA E ALMEIDA (BA 13501) JOAO ALVES DO AMARAL (BA 5869) MAURICIO PEDREIRA XAVIER (BA 9941) MILA CABRAL MENDONCA (BA 22139) ODONEL VILAS BOAS JUNIOR (BA 13593) PEDRO DE MELLO CINTRA (BA 22231) Comarca:SalvadorOrdem:9Processo:8007079-68.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes: Advogado(s):CARLA VANESSA OLIVEIRA SANTOS LEITE (BA 42686) Comarca:SalvadorOrdem:10Processo:8012833-88.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:CYNTHIA MARIA PINA RESENDEPartes:JOCELIA DOS SANTOS FAGUNDES VALENTINA OTONI RIBEIROAdvogado(s):SILVESTRE ANTONIO FERREIRA (MG 78780) PERICLES DE OLIVEIRA MORENO (BA 31593) Comarca:SalvadorOrdem:11Processo:8017454-31.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes: Advogado(s):MATHEUS REIS DE FRANCA (BA 72776) HELEN DA CRUZ EDUARDO (RJ 13247) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8042244-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:AOL PARTICIPACOES LTDA MARIO AUGUSTO ROCHA PITHONAdvogado(s):ALEXANDRE MIGUEL FERREIRA DA SILVA ABREU (BA 25787) ICARO HENRIQUE PEDREIRA ROCHA (BA 35644) BRUNO CARIA FERREIRA DOS SANTOS (BA 22286) LUIZ HUMBERTO AGLE FILHO (BA 10459) Comarca:SalvadorOrdem:13Processo:8029711-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:BENEDITA NUNES TEIXEIRA DOS SANTOS QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (BA 27619) JANE CLEZIA BATISTA DE SA (BA 27212) KEILA SHAYNE GALVAO GUIMARAES (BA 78587) Comarca:SalvadorOrdem:14Processo:8056868-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):ALINE DEDA MACHADO SANTANA (BA 18830) CAMILLA FREITAS BASTOS SANTOS (BA 62605) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8071786-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:STS ENGENHARIA LTDA - EPP BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):LUCAS GOMES LIMA CARDOSO (BA 45241) Comarca:SalvadorOrdem:16Processo:8022234-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:FLORISBERTO FERREIRA DE CERQUEIRA DSI - 17 SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPAdvogado(s):ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) FABIO LUIS FARIAS SANTOS (BA 69133) FELIPE BRITO DA ROCHA MIRANDA (BA 67172) MORGANA COSTA COTIAS (BA 39992) TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA (BA 45488) Comarca:SalvadorOrdem:17Processo:8053662-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:CLEMILDA SIRQUEIRA ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOSAdvogado(s):AUGUSTO CESAR PIMENTEL RODRIGUES GIFFONI ALVES (BA 36805) ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA (BA 19234) ANNIE KELYNE ONOFRE GUSMAO (BA 24524) FERNANDA KERN GUTERRES (RS 32422) IVAN MAURO CALVO (SP 23279) JOSE MARIA QUEIROZ CETTO (ES 13728) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) SEBASTIAO IVO HELMER (ES 4327) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8058952-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:ESTADO DA BAHIA LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (BA 18956) LORENA ANN PEREIRA REZENDE (BA 45239) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8059686-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:CLAUDIANA SOUZA SANTOS MUNICIPIO DE ITABERABAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8055985-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA EMILAINE SOARES VIEIRAAdvogado(s):ANTONIO FARIAS TERENCIO FILHO (BA 10841) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8047338-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:ANTONIO JULIO COSTA SANTOS MANUELA DOS SANTOS DE OLIVEIRAAdvogado(s):VAGNER REIS SANTANA (BA 27919) ADHEMAR SANTOS XAVIER (BA 15550) DARIVALDO MIGUEL SIMOES DE SANTANA JUNIOR (BA 44846) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8004035-80.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:DENISE FALCAO PESSOA ANGELA MARIA MARTINS VASCONCELOSAdvogado(s):FELIPE MATTE RUSSOMANNO (SP 35267) GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (BA 15533) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) PATRICIA BURANELLO BRANDAO (SP 29687) ROBERT PEREIRA JESUS DOS SANTOS (BA 67732) ALEX DA SILVA ANDRADE (BA 43391) LETICIA MURY STROLIGO (BA 73364) LUCAS GONCALVES DE CARVALHO (BA 47935) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8024820-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8144074-61.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOAO BOSCO DE OLIVEIRA SEIXASPartes:ANA KARINA ALVES DE OLIVEIRA SILVA YASMIN SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):MARCUS DAVID ESTEVAM LEAL (BA 51322) PATRICIA MATOS DE OLIVEIRA (BA 56835) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8000062-98.2025.8.05.0134 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA ELVIRA DE BRITOAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:8003202-09.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:JOELSON BISPO DA SILVA CLARO S.A.Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (BA 14071) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:0500817-29.2017.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:KARYNNE KELLY FERNANDES BORGES BANCO DO BRASILAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (BA 24762) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) ISAAC NEWTON REIS FERNANDES (BA 24762) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8034997-20.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:ADILSON DA SILVA OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8001370-31.2023.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. JOELMA QUEIROZ SANTANAAdvogado(s):JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (BA 60602) JANINE QUEIROZ SANTANA (BA 58950) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8185372-28.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTOPartes:CAIO VICTOR SOUSA DO ESPIRITO SANTO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ANA PAULA SANTANA SILVA DE OLIVEIRA (BA 78684) THIAGO DA SILVA MEIRELES (BA 37901) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0548483-59.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:ALMIR DOS SANTOS MARQUES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):DANIEL DE ARAUJO PARANHOS (BA 38429) SILVINO DE ALENCAR BARROS (BA 29233) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8082725-86.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes: Advogado(s):RAFAEL FLORES (BA 34731) AILTON NASCIMENTO JUNIOR (BA 52134) DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 36408) AILTON NASCIMENTO JUNIOR (BA 52134) DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO (BA 36408) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:0500163-46.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:Marly Queiroz Velame POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDAAdvogado(s):ADEMARIO SILVA RODRIGUES (BA 5369) FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) MAURICIO ORNELAS LEMOS (BA 35465) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:0502561-72.2014.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:BMC HYUNDAI S.A. SAVEL CONSTRUCAO E LOCACAO LTDAAdvogado(s):ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (PR 39274) CAROLINA MOTA DA SILVA TELLES (SP 46797) EDUARDO JOSE DE ANDRADE (SP 31525) MICHEL DAVID MORENO (SP 31597) NELSON PILLA FILHO (RS 41666) FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (BA 24022) MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:0516009-26.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA ADUFS ASSOC DOS DOCENTES DA UNIV DE FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):DANILO SOUZA RIBEIRO (BA 18370) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:0500113-20.2013.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:LANCHONETE E CHURRASCARIA VELAME LTDA - ME POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMB. RECONCAVO BAHIA LTDAAdvogado(s):ADEMARIO SILVA RODRIGUES (BA 5369) FERNANDO BRANDAO FILHO (BA 3838) RAFAEL FACHINETTI BRANDAO (BA 32629) MAURICIO ORNELAS LEMOS (BA 35465) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8069213-07.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:PROCHNOST PATRIMONIAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MONYA PINHEIRO LOUREIRO (BA 35625) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8004862-16.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:DJALMA DA SILVA CARNEIRO MARCOS CARNEIRO DOS SANTOSAdvogado(s):JAIME GUIMARAES LOPES JUNIOR (BA 35934) JOSE FERNANDES CARNEIRO NETO (BA 7622) DEIVID NUNES DESSA (BA 36283) VICTOR DE ALENCAR TAPIOCA (BA 34071) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:0560885-75.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:LUIZ CARLOS SIMOES COSTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):JOSE RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA LOPES (BA 65717) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8005235-81.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI PRISCILA TEIXEIRA DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) ALEXANDRE GABRIEL DUARTE (BA 19410) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RODRIGO DE OLIVEIRA RODRIGUES (BA 81668) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8000083-16.2020.8.05.0210 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MATEUS JOSE DA COSTA MARCIO JIOVANE MATIAZIAdvogado(s):MARIA ADAIL SANTOS DIAS (BA 28661) CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES (BA 23426) JEANE FIGUEIREDO DE MELO OLIVEIRA (BA 44553) MARCELO HOFFMANN (BA 20774) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:0504267-13.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIO AUGUSTO ALBIANI ALVES JUNIORPartes:MARIA APARECIDA MATOS ROCHA JORGE LUIS ROMANO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (BA 20463) GABRIELA VARGAS VIEIRA MILITAO (BA 63976) LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (BA 9655) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8036558-40.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LAURA DE MORAIS REGO ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:8047121-98.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. MARIA DE LOURDES DE JESUS SANTOSAdvogado(s):ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA (BA 71605) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) ADRIANO DOS SANTOS DE SOUZA (BA 71605) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) MATHEUS COSTA PITHON (BA 71462) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8001756-78.2024.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:JOSE CARLOS SANTOS DE ALMEIDA HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.Advogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FILIPE SANTOS DA SILVA (BA 50080) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FILIPE SANTOS DA SILVA (BA 50080) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:0500915-76.2019.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:EDIVANE DA SILVA SANTOS MAGALHAES MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8002006-88.2020.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:LENILDA DE JESUS LUZ MUNICIPIO DE VALENCAAdvogado(s):ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) ARITANA ANGELA NUNES (BA 52625) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO (BA 14589) ARITANA ANGELA NUNES (BA 52625) FLEUBER RAMOS BARBOSA (BA 41130) GUSTAVO MAZZEI PEREIRA (BA 17397) LAIANE DE SOUSA SANTOS (BA 34756) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO (BA 24003) SERGIO CELSO NUNES SANTOS (BA 18667) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:8181825-48.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:BANCO DAYCOVAL S/A ARLENE BOMFIM COSTAAdvogado(s):ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) THAYS REGINA SOUZA PEREIRA (BA 44894) VITOR DA SILVA SANTANA (BA 58857) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8098597-44.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOPartes:ARTHUR AUGUSTO BASTOS DE MORAES REGO SPE GERONA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDAAdvogado(s):GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO (BA 8748) LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (BA 66982) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) ROMULO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES (BA 54375) GENECARLOS OLIVEIRA SANTIAGO (BA 8748) LUIZ CARLOS MACEDO BATISTA FILHO (BA 66982) MATHEUS CAYRES MEHMERI GUSMAO (BA 27094) ROMULO AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA SOARES (BA 54375) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8050599-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:EMANUELLE LIMA MENDES MAICOGIL DE SOUZA SILVAAdvogado(s):RODOLFO OLIVEIRA DOURADO (BA 66692) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8005304-10.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. TURKEY NET TECNOLOGIA EM INTERNET, SEGURANCA E TELEFONIA LTDA MEAdvogado(s):ALLANA EMMANUELA EPAMINONDAS NICACIO DE O DO LIVRAMENTO (RJ 24001) FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES (RJ 10350) THAYNA QUINTANILHA (RJ 22576) MICHEL MENDONCA RIBEIRO (BA 38741) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8017613-64.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:APICE SECURITIZADORA S.A. ADERVAL BARBOSA DOS SANTOSAdvogado(s):ALEXANDRE JAMAL BATISTA (SP 13806) RODRIGO DOS SANTOS SOUZA (BA 40888) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8000950-11.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes: Advogado(s):JOANNY DOS SANTOS MUNIZ BATISTA (BA 50157) PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:8119933-07.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ARTHUR SANCHES BRANDAO VIANNAAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) ELISA MARA ODAS (BA 18250) REGINALDO DANTAS DA SILVA (BA 27814) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8148008-56.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:EDSON RUY BAHIENSE GUIMARAESPartes:CARLOS SEABRA SUAREZ DIEGO RODRIGUES FELIXAdvogado(s):WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) TAIS BORJA GASPARIAN (SP 74182) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8004467-60.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ESTADO DA BAHIA GILDETE DA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) ISADORA RIBEIRO DOS SANTOS (BA 53847) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8015927-32.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:JORGE LINHARES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):ROBERT DE OLIVEIRA CONCEICAO (BA 25572) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8009563-77.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:P. F. CARVALHO SANTOS LEONARDO CARILLO BAHIA 03314161581Advogado(s):MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO (BA 42189) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO (BA 42189) SILVIO JOSE NUNES ARMEDE (BA 19970) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8012442-92.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:KAROLAINE MACHADO BORGES - CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA BANCO ITAU SAAdvogado(s):ERDENSON GIACOMOSE REIS (BA 10515) ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR (BA 52973) EMANUELA POMPA LAPA (BA 16906) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8006304-51.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:THAIANE DE ARAUJO OLIVEIRA ROCHA DE AZEVEDO MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8004474-50.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:VANESSA NASCIMENTO SILVA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO (BA 34788) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:8075527-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:PAULO CESAR BANDEIRA DE MELO JORGEPartes:ANDREA DA CONCEICAO LIMA DOS SANTOS MUNICIPIO DE ITABERABAAdvogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8049482-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes: Advogado(s):YI SAN OYAMA VELAME FONSECA (BA 24145) ANDERSON ALVES DE SOUZA (BA 20136) VICTOR DO NASCIMENTO SILVA (BA 61061) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8010741-67.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE COSTA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:65Processo:0316788-18.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MARIA CLAUDINA GOMES DE MIRANDA RESIDENCIAL VOG ALTO DO IMBUIAdvogado(s):FABRICIO MALTEZ LOPES (BA 17872) IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (BA 28014) CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA (BA 11516) IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (BA 28014) LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA (BA 26017) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8001884-21.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA VALDIRENE PEREIRA VILAS BOASAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:8001856-53.2024.8.05.0276 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:MUNICIPIO DE TEOLANDIA JOSELHA DE JESUS VIEIRAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:8007700-72.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:LUIZ DA FRANCA SAMPAIO FILHO PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.Advogado(s):CAROLINE LEAL SILVA (BA 20363) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) CAROLINE LEAL SILVA (BA 20363) GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:0540038-91.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROLEMBERG JOSE ARAUJO COSTAPartes:KATIA REGINA CARDOSO SAMPAIO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (BA 37489) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8007399-43.2024.8.05.0274 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUARPartes:JUIZ DE DIREITO 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ALEXANDRE GARCIA ARAUJOAdvogado(s):ALEXANDRE GARCIA ARAUJO (BA 41194) ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (BA 27879) LETICIA SOUZA SANTOS (BA 21190) TAIRONE FERRAZ PORTO (BA 29161) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE