AGILSON MENDES BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AGILSON MENDES BARBOSA
Autor
JOVINIANO JOSE DO NASCIMENTO DOS SANTOS
Autor
ADEVALDO DE SANTANA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEVALDO DE SANTANA GOMES
Reu
CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ
CPF
Reu
DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA
Reu
Advogados / Representantes
CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ
OAB/BA 29269·CPF·Representa: Autor
ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO
OAB/BA 15764·CPF·Representa: Autor
AGILSON MENDES BARBOSA
OAB/BA 25040·CPF·Representa: Autor
DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA
OAB/BA 33958·CPF·Representa: Autor
ADEVALDO DE SANTANA GOMES
OAB/BA 25747·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
15/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 00:00
Mandado
10/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 00:00
Documento (Alvará)
03/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOVINIANO JOSE DO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): AGILSON MENDES BARBOSA registrado(a) civilmente como AGILSON MENDES BARBOSA (OAB:BA25040)
REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ADEVALDO DE SANTANA GOMES registrado(a) civilmente como ADEVALDO DE SANTANA GOMES (OAB:BA25747), JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30291), DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), ROMULO RAMOS DONATO (OAB:BA19216), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ (OAB:BA29269) SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará, conforme requerido em id 531349282 e
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000194-12.2017.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO intime-se. Em atenção ao princípio da publicidade e boa-fé, intime-se, pessoalmente, a parte autora, para que tome ciência dos valores depositados e de que o alvará já fora expedido em nome de seu advogado, conforme procuração que lhe foi outorgada. Após, em não havendo pendências, arquive-se com baixa. Cansanção/BA, data de liberação nos autos digitais. Camila Gabriela A. de S. Amancio Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOVINIANO JOSE DO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): AGILSON MENDES BARBOSA registrado(a) civilmente como AGILSON MENDES BARBOSA (OAB:BA25040)
REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ADEVALDO DE SANTANA GOMES registrado(a) civilmente como ADEVALDO DE SANTANA GOMES (OAB:BA25747), JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30291), DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), ROMULO RAMOS DONATO (OAB:BA19216), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ (OAB:BA29269) SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará, conforme requerido em id 531349282 e
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000194-12.2017.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO intime-se. Em atenção ao princípio da publicidade e boa-fé, intime-se, pessoalmente, a parte autora, para que tome ciência dos valores depositados e de que o alvará já fora expedido em nome de seu advogado, conforme procuração que lhe foi outorgada. Após, em não havendo pendências, arquive-se com baixa. Cansanção/BA, data de liberação nos autos digitais. Camila Gabriela A. de S. Amancio Juíza de Direito
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: JOVINIANO JOSE DO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): AGILSON MENDES BARBOSA registrado(a) civilmente como AGILSON MENDES BARBOSA (OAB:BA25040)
REQUERIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): ADEVALDO DE SANTANA GOMES registrado(a) civilmente como ADEVALDO DE SANTANA GOMES (OAB:BA25747), JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30291), DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), ROMULO RAMOS DONATO (OAB:BA19216), ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ (OAB:BA29269) SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará, conforme requerido em id 531349282 e
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000194-12.2017.8.05.0046 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO intime-se. Em atenção ao princípio da publicidade e boa-fé, intime-se, pessoalmente, a parte autora, para que tome ciência dos valores depositados e de que o alvará já fora expedido em nome de seu advogado, conforme procuração que lhe foi outorgada. Após, em não havendo pendências, arquive-se com baixa. Cansanção/BA, data de liberação nos autos digitais. Camila Gabriela A. de S. Amancio Juíza de Direito
25/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
19/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Plena da Comarca de Cansanção - BA Avenida Tancredo Neves, n.584, Centro, CEP:48.840-000, Cansanção - Bahia / Fone: 75 3274-1018 E-mail: [email protected] e [email protected] OFÍCIO Nº: 200/2025 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) - PRAZO DE 60 DIAS 1.Processo nº: 8000194-12.2017.8.05.0046 2. Parte Credora: AGILSON MENDES BARBOSA, Banco: Banco do Brasil, Agência: 1803-1, Conta-Corrente nº: 126.311-0 2.1. CPF/CNPJ: 358.196.005-25 3. Ente Devedor: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A 4. Valor Requisitado: R$ 2.404, 50 (dois mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Valores Atualizados Até 11/02/2022 CANSANÇÃO-BA, 09 de abril de 2025 A Empresa Baiana de Águas e Saneamento - EMBASA Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 115 do CNJ e INSTRUÇÃO NORMATIVA - 01/2016 - TJBA, REQUISITO a V. Exa. o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro. Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar em conta judicial, cuja guia para pagamento deverá ser expedida através do site https://www.tjba.jus.br (Depósitos judiciais - Guia de depósito) Atenciosamente, CAMILA GABRIELA ARAUJO DE SANTANA AMANCIO MM. JUÍZA DE DIREITO (Assinado eletronicamente) DESTINATÁRIO: EMBASA ENDEREÇO: AVENIDA DO CONTORNO, SN BAIRRO: CASAS POPULARES CIDADE: SENHOR DO BONFIM - BA CEP: 48970-000
14/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Requerente: Joviniano Jose Do Nascimento Dos Santos Advogado: Agilson Mendes Barbosa (OAB:BA25040)
Requerido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Romulo Ramos Donato (OAB:BA19216) Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Intimação: Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Fórum da Comarca de Cansanção - BA CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento ao r. Despacho ID 427895828, referente ao processo nº 8000194-12.2017.8.05.0046, o exequente, juntou a planilha informando no id 435514429, no prazo determinado. Intimo o(a) executado(a), na pessoa do seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o pedido de cumprimento de sentença (art. 535, CPC). Do que para constar, faço este termo. Cansanção(BA), 15/08/2024. Eu, Josene da Silva Rosa de Souza) – Escrivã Designada, Subscrevi.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO INTIMAÇÃO 8000194-12.2017.8.05.0046 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Cansanção