Execução de Título Extrajudicial 8000345-74.2018.8.05.0035 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000345-74.2018.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

25/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

23/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000345-74.2018.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 1 - Conforme se depreende dos autos as partes celebraram acordo, o qual foi homologado por este Juízo id 473770461. Assim, merece acolhimento o pedido realizado na petição retro. Nesse sentido, levante-se a penhora procedida no auto de penhora e avaliação id 22954829, oficiando-se o órgão de trânsito competente para que retire a restrição existente sobre o veículo em face da constrição judicial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 2 de junho de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000345-74.2018.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 1 - Conforme se depreende dos autos as partes celebraram acordo, o qual foi homologado por este Juízo id 473770461. Assim, merece acolhimento o pedido realizado na petição retro. Nesse sentido, levante-se a penhora procedida no auto de penhora e avaliação id 22954829, oficiando-se o órgão de trânsito competente para que retire a restrição existente sobre o veículo em face da constrição judicial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 2 de junho de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000345-74.2018.8.05.0035.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO 1 - Conforme se depreende dos autos as partes celebraram acordo, o qual foi homologado por este Juízo id 473770461. Assim, merece acolhimento o pedido realizado na petição retro. Nesse sentido, levante-se a penhora procedida no auto de penhora e avaliação id 22954829, oficiando-se o órgão de trânsito competente para que retire a restrição existente sobre o veículo em face da constrição judicial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. CACULé, BA, 2 de junho de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

16/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

02/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000345-74.2018.8.05.0035.. Exequente: Severino Pimentel De Sousa Advogado: Symara Pereira Porto (OAB:BA55701) Executado: Lucio Aparecido Farias Advogado: Stefano Andreolli De Carvalho Almeida (OAB:BA45409) Advogado: Joao Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB:BA26650) Advogado: Jonathan Duarte Lima (OAB:BA43207) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 8000345-74.2018.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000345-74.2018.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé Trata-se de ação proposta por SEVERINO PIMENTEL DE SOUSA contra LUCIO APARECIDO FARIAS. Decido. A parte autora celebrou, por meio de seu patrono, acordo extrajudicial com a parte ré, pedindo a homologação do mesmo. Consta do citado acordo celebrado o compromisso do(a) autor(a) de dar plena, geral e irrevogável quitação do objeto desta ação ao demandado. Constato, ainda, que o advogado do parte autora possui poderes para transigir e dar quitação. Assim, a pretensão das partes integrantes da referida transação encontra amparo na legislação, preenchendo os requisitos legais pertinentes, não violando norma de ordem pública, sendo a homologação medida de direito que se impõe. Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado no documento id 203687812, e julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, CPC. As custas serão divididas igualmente entre as partes, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem honorários, visto não haver sucumbência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. CACULÉ, BA, 14 de novembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 8000345-74.2018.8.05.0035.. Exequente: Severino Pimentel De Sousa Advogado: Symara Pereira Porto (OAB:BA55701) Executado: Lucio Aparecido Farias Advogado: Stefano Andreolli De Carvalho Almeida (OAB:BA45409) Advogado: Joao Carlos Silva Aguiar Soriano (OAB:BA26650) Advogado: Jonathan Duarte Lima (OAB:BA43207) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 8000345-74.2018.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000345-74.2018.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé Trata-se de ação proposta por SEVERINO PIMENTEL DE SOUSA contra LUCIO APARECIDO FARIAS. Decido. A parte autora celebrou, por meio de seu patrono, acordo extrajudicial com a parte ré, pedindo a homologação do mesmo. Consta do citado acordo celebrado o compromisso do(a) autor(a) de dar plena, geral e irrevogável quitação do objeto desta ação ao demandado. Constato, ainda, que o advogado do parte autora possui poderes para transigir e dar quitação. Assim, a pretensão das partes integrantes da referida transação encontra amparo na legislação, preenchendo os requisitos legais pertinentes, não violando norma de ordem pública, sendo a homologação medida de direito que se impõe. Ante ao exposto, e por tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado no documento id 203687812, e julgo extinta a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, “b”, CPC. As custas serão divididas igualmente entre as partes, nos termos do art. 90, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para recolhimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem honorários, visto não haver sucumbência. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. CACULÉ, BA, 14 de novembro de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(55)