Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
EXECUTADO: ALFREDO SERGIO MARTINTA, RAQUEL APARECIDA DO NASCIMENTO MARTINTA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, ter ciência da devolução de Carta Precatória com certidão de mandado cumprido negativo, sob Id n. 550790593 (pag. 45), e proceder ao regular prosseguimento do feito. Luís Eduardo Magalhães, 26 de março de 2026. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente
Processo Nº 8000039-10.2016.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
27/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
26/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 00:00
Publicação
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
EXECUTADO: ALFREDO SERGIO MARTINTA, RAQUEL APARECIDA DO NASCIMENTO MARTINTA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias cumprir o determinado no ato ordinatório de ID 524278420. Eu, Gabriel C. Franciosi, estagiário de direito, digitei Luís Eduardo Magalhães, Bahia,19 de dezembro de 2025. Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Cad. 970235-0 Documento assinado digitalmente
Processo Nº 8000039-10.2016.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
27/01/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
EXECUTADO: ALFREDO SERGIO MARTINTA, RAQUEL APARECIDA DO NASCIMENTO MARTINTA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias cumprir o determinado no ato ordinatório de ID 524278420. Eu, Gabriel C. Franciosi, estagiário de direito, digitei Luís Eduardo Magalhães, Bahia,19 de dezembro de 2025. Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Cad. 970235-0 Documento assinado digitalmente
Processo Nº 8000039-10.2016.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
27/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
EXECUTADO: ALFREDO SERGIO MARTINTA, RAQUEL APARECIDA DO NASCIMENTO MARTINTA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte Exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o andamento do cumprimento da Carta Precatória distribuída perante o Foro de Ribeirão Preto - São Paulo, constante sob ID nº 510810547. Eu, Gabriel Rocha, servidor cedido, digitei. Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 10 de outubro de 2025. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente
Processo Nº 8000039-10.2016.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
13/10/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
EXECUTADO: ALFREDO SERGIO MARTINTA, RAQUEL APARECIDA DO NASCIMENTO MARTINTA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte Exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o andamento do cumprimento da Carta Precatória distribuída perante o Foro de Ribeirão Preto - São Paulo, constante sob ID nº 510810547. Eu, Gabriel Rocha, servidor cedido, digitei. Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 10 de outubro de 2025. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente
Processo Nº 8000039-10.2016.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
EXECUTADO: ALFREDO SERGIO MARTINTA, RAQUEL APARECIDA DO NASCIMENTO MARTINTA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, ter ciência da devolução de Carta Precatória com certidão de mandado cumprido negativo, sob Id n. 550790593 (pag. 45), e proceder ao regular prosseguimento do feito. Luís Eduardo Magalhães, 26 de março de 2026. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente
Processo Nº 8000039-10.2016.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
27/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
26/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 00:00
Publicação
28/01/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
EXECUTADO: ALFREDO SERGIO MARTINTA, RAQUEL APARECIDA DO NASCIMENTO MARTINTA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias cumprir o determinado no ato ordinatório de ID 524278420. Eu, Gabriel C. Franciosi, estagiário de direito, digitei Luís Eduardo Magalhães, Bahia,19 de dezembro de 2025. Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Cad. 970235-0 Documento assinado digitalmente
Processo Nº 8000039-10.2016.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
27/01/2026, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
EXECUTADO: ALFREDO SERGIO MARTINTA, RAQUEL APARECIDA DO NASCIMENTO MARTINTA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte AUTORA, por meio de seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias cumprir o determinado no ato ordinatório de ID 524278420. Eu, Gabriel C. Franciosi, estagiário de direito, digitei Luís Eduardo Magalhães, Bahia,19 de dezembro de 2025. Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Cad. 970235-0 Documento assinado digitalmente
Processo Nº 8000039-10.2016.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
27/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
EXECUTADO: ALFREDO SERGIO MARTINTA, RAQUEL APARECIDA DO NASCIMENTO MARTINTA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte Exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o andamento do cumprimento da Carta Precatória distribuída perante o Foro de Ribeirão Preto - São Paulo, constante sob ID nº 510810547. Eu, Gabriel Rocha, servidor cedido, digitei. Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 10 de outubro de 2025. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente
Processo Nº 8000039-10.2016.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
13/10/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
EXECUTADO: ALFREDO SERGIO MARTINTA, RAQUEL APARECIDA DO NASCIMENTO MARTINTA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 05/2025, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte Exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar o andamento do cumprimento da Carta Precatória distribuída perante o Foro de Ribeirão Preto - São Paulo, constante sob ID nº 510810547. Eu, Gabriel Rocha, servidor cedido, digitei. Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 10 de outubro de 2025. 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente
Processo Nº 8000039-10.2016.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
13/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
EXECUTADO: ALFREDO SERGIO MARTINTA, RAQUEL APARECIDA DO NASCIMENTO MARTINTA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1 - Fica intimada a parte exequente, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para que no prazo de 15( quinze) dias, tome conhecimento acerca da respectiva Carta Precatória confeccionada, bem como querendo, proceda com a distribuição/autuação na comarca de Ribeirão Preto- São Paulo, conforme provimento nº CGJ/CCI 02/2023, tomando todas as providências que se fizerem necessárias para contribuir com êxito da diligência deprecada. Eu, Gabriel C. Franciosi, estagiário de direito, digitei Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 18 de julho de 2025. Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Cad. 970235-0 Documento assinado digitalmente
Processo Nº 8000039-10.2016.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
21/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Carta precatória)
19/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/12/2024, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Seara Comercial Agricola Ltda Advogado: Tiago Bueno Da Silva (OAB:MT18226/O) Advogado: Luana Klimiuk (OAB:MT18089/O) Advogado: Julio Christian Laure (OAB:SP155277)
Executado: Alfredo Sergio Martinta
Executado: Raquel Aparecida Do Nascimento Martinta Ato Ordinatório: Processo Nº 8000039-10.2016.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
EXECUTADO: ALFREDO SERGIO MARTINTA, RAQUEL APARECIDA DO NASCIMENTO MARTINTA ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1 - Fica intimada a parte exequente, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para, no prazo de 5 (cinco) dias, colacionar planilha de débito atualizada, Tendo em vista o devido prosseguimento do feito. Eu, Gabriel C. Franciosi, estagiário de direito, digitei Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 16 de dezembro de 2024. Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Diretora de Secretaria 1ª Vara Cível Cad. 970235-0 Documento assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8000039-10.2016.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: Seara Comercial Agricola Ltda Advogado: Tiago Bueno Da Silva (OAB:MT18226/O) Advogado: Luana Klimiuk (OAB:MT18089/O) Advogado: Julio Christian Laure (OAB:SP155277)
Executado: Alfredo Sergio Martinta
Executado: Raquel Aparecida Do Nascimento Martinta Ato Ordinatório: Processo Nº 8000039-10.2016.8.05.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
EXEQUENTE: SEARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA
EXECUTADO: ALFREDO SERGIO MARTINTA, RAQUEL APARECIDA DO NASCIMENTO MARTINTA 1 - Fica intimada a parte exequente, por meio de seu (sua) advogado (a) constituído (a), para no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a custa processual pendente, referente a CARTA PRECATÓRIA, DE ORDEM E ROGATÓRIA, INCLUÍDO PORTE DE RETORNO, para fins de expedição e encaminhamento das Cartas Precatórias sob ID nº 459040132, para a comarca deprecada. 2 - Intimações necessárias. *Endereço eletrônico: http://eselo.tjba.jus.br/# *Atribuição: PROCESSOS JUDICIAIS EM GERAL *Tipo de Ato: VI - CARTA PRECATÓRIA, DE ORDEM E ROGATÓRIA, INCLUÍDO PORTE DE RETORNO. QUANTIDADE: 2 ATOS *Código Destino: VARA CÍVEL - LUÍS EDUARDO MAGALHÃES VALOR: R$ 204,06. **ADVIRTA-SE que as guias das DAJES deverão indicar o número do processo a que pertence, sob pena de não utilização pela serventia. Eu, Brenda Almeida de Oliveira, estagiária de direito, digitei. Luís Eduardo Magalhães, Bahia, 19 de setembro de 2024. Ingrid Tizoni Aleixo Pitorra de Godoi Matrícula 970235-0 Diretora de Secretaria Documento assinado digitalmente
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8000039-10.2016.8.05.0154 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães