Execução de Título Extrajudicial 8006168-83.2021.8.05.0080 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8006168-83.2021.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:00

Trânsito em julgado

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estacao 1 Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Caroline Santana Dias Executado: Marcelo Gabriel Dos Santos Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006168-83.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Transação, Promessa de Compra e Venda, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Polo ativo: EXEQUENTE: ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: CAROLINE SANTANA DIAS, MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006168-83.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas. - IV - Editais Feira de Santana/BA, 17 de dezembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estacao 1 Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Caroline Santana Dias Executado: Marcelo Gabriel Dos Santos Nogueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8006168-83.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Transação, Promessa de Compra e Venda, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Polo ativo: EXEQUENTE: ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: CAROLINE SANTANA DIAS, MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8006168-83.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em face de CAROLINE SANTANA DIAS e MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA. As partes celebraram acordo e pediram a sua homologação, declinando os termos em que o pactuaram (ID 481525318). Os autos vieram conclusos para os fins de direito. Sucinto relato. Decido. A moderna processualística incentiva e dá respaldo às transações extrajudiciais e judiciais, a qualquer tempo e grau de jurisdição. Assim sendo, homologo, por sentença, a transação firmada entre as partes (ID 481525318), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Custas na forma pactuada. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estacao 1 Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Caroline Santana Dias Executado: Marcelo Gabriel Dos Santos Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006168-83.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Transação, Promessa de Compra e Venda, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Polo ativo: EXEQUENTE: ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: CAROLINE SANTANA DIAS, MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006168-83.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas. - IV - Editais Feira de Santana/BA, 17 de dezembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estacao 1 Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Caroline Santana Dias Executado: Marcelo Gabriel Dos Santos Nogueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8006168-83.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Transação, Promessa de Compra e Venda, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Polo ativo: EXEQUENTE: ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: CAROLINE SANTANA DIAS, MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8006168-83.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em face de CAROLINE SANTANA DIAS e MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA. As partes celebraram acordo e pediram a sua homologação, declinando os termos em que o pactuaram (ID 481525318). Os autos vieram conclusos para os fins de direito. Sucinto relato. Decido. A moderna processualística incentiva e dá respaldo às transações extrajudiciais e judiciais, a qualquer tempo e grau de jurisdição. Assim sendo, homologo, por sentença, a transação firmada entre as partes (ID 481525318), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Custas na forma pactuada. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estacao 1 Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Caroline Santana Dias Executado: Marcelo Gabriel Dos Santos Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006168-83.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Transação, Promessa de Compra e Venda, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Polo ativo: EXEQUENTE: ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: CAROLINE SANTANA DIAS, MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006168-83.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas. - IV - Editais Feira de Santana/BA, 17 de dezembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estacao 1 Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Caroline Santana Dias Executado: Marcelo Gabriel Dos Santos Nogueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8006168-83.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Transação, Promessa de Compra e Venda, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Polo ativo: EXEQUENTE: ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: CAROLINE SANTANA DIAS, MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8006168-83.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em face de CAROLINE SANTANA DIAS e MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA. As partes celebraram acordo e pediram a sua homologação, declinando os termos em que o pactuaram (ID 481525318). Os autos vieram conclusos para os fins de direito. Sucinto relato. Decido. A moderna processualística incentiva e dá respaldo às transações extrajudiciais e judiciais, a qualquer tempo e grau de jurisdição. Assim sendo, homologo, por sentença, a transação firmada entre as partes (ID 481525318), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Custas na forma pactuada. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estacao 1 Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Caroline Santana Dias Executado: Marcelo Gabriel Dos Santos Nogueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8006168-83.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Transação, Promessa de Compra e Venda, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Polo ativo: EXEQUENTE: ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: CAROLINE SANTANA DIAS, MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8006168-83.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em face de CAROLINE SANTANA DIAS e MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA. As partes celebraram acordo e pediram a sua homologação, declinando os termos em que o pactuaram (ID 481525318). Os autos vieram conclusos para os fins de direito. Sucinto relato. Decido. A moderna processualística incentiva e dá respaldo às transações extrajudiciais e judiciais, a qualquer tempo e grau de jurisdição. Assim sendo, homologo, por sentença, a transação firmada entre as partes (ID 481525318), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Custas na forma pactuada. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

17/03/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estacao 1 Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Caroline Santana Dias Executado: Marcelo Gabriel Dos Santos Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006168-83.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Transação, Promessa de Compra e Venda, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Polo ativo: EXEQUENTE: ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: CAROLINE SANTANA DIAS, MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006168-83.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas. - IV - Editais Feira de Santana/BA, 17 de dezembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estacao 1 Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Caroline Santana Dias Executado: Marcelo Gabriel Dos Santos Nogueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8006168-83.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Transação, Promessa de Compra e Venda, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Polo ativo: EXEQUENTE: ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: CAROLINE SANTANA DIAS, MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8006168-83.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em face de CAROLINE SANTANA DIAS e MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA. As partes celebraram acordo e pediram a sua homologação, declinando os termos em que o pactuaram (ID 481525318). Os autos vieram conclusos para os fins de direito. Sucinto relato. Decido. A moderna processualística incentiva e dá respaldo às transações extrajudiciais e judiciais, a qualquer tempo e grau de jurisdição. Assim sendo, homologo, por sentença, a transação firmada entre as partes (ID 481525318), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Custas na forma pactuada. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estacao 1 Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Caroline Santana Dias Executado: Marcelo Gabriel Dos Santos Nogueira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8006168-83.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Transação, Promessa de Compra e Venda, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Polo ativo: EXEQUENTE: ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: CAROLINE SANTANA DIAS, MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006168-83.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas. - IV - Editais Feira de Santana/BA, 17 de dezembro de 2024. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria

10/03/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/03/2025, 00:00

Sentença

•19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Estacao 1 Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Caroline Santana Dias Executado: Marcelo Gabriel Dos Santos Nogueira Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8006168-83.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Transação, Promessa de Compra e Venda, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Polo ativo: EXEQUENTE: ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: CAROLINE SANTANA DIAS, MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8006168-83.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Trata-se de ação ajuizada por ESTAÇÃO 1 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA em face de CAROLINE SANTANA DIAS e MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA. As partes celebraram acordo e pediram a sua homologação, declinando os termos em que o pactuaram (ID 481525318). Os autos vieram conclusos para os fins de direito. Sucinto relato. Decido. A moderna processualística incentiva e dá respaldo às transações extrajudiciais e judiciais, a qualquer tempo e grau de jurisdição. Assim sendo, homologo, por sentença, a transação firmada entre as partes (ID 481525318), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao passo em que julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC. Custas na forma pactuada. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, com as cautelas legais. P.R.I. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

19/03/2025, 00:00

17/03/2025, 00:00

13/03/2025, 00:00

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estacao 1 Construcoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259) Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Executado: Caroline Santana Dias Executado: Marcelo Gabriel Dos Santos Nogueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8006168-83.2021.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Transação, Promessa de Compra e Venda, Correção Monetária, Penhora / Depósito/ Avaliação] Polo ativo: EXEQUENTE: ESTACAO 1 CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Polo passivo: EXECUTADO: CAROLINE SANTANA DIAS, MARCELO GABRIEL DOS SANTOS NOGUEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8006168-83.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. No que se refere à citação por hora certa, os artigos 252 e 253 do CPC, dispõem: "Art. 252. Quando, por 2 (duas) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar. Art. 253. No dia e na hora designados, o oficial de justiça, independentemente de novo despacho, comparecerá ao domicílio ou à residência do citando a fim de realizar a diligência. " Ante o exposto, indefiro o requerimento de citação por hora certa formulado pelo exequente, uma vez que esta modalidade é adotada quando o próprio oficial de justiça constatar haver suspeita de ocultação por parte do executado. Por outro lado, tendo sido empreendido pelo exequente o esforço necessário ao seu alcance para a localização do executado e não obtido êxito, cite-se o demandado, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma do art. 256, II, do CPC, para, em querendo, no prazo de 03 (três) dias efetuar o pagamento da dívida exequenda, sob pena de não ocorrendo serem penhorados tantos bens quantos bastem à satisfação do débito devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e honorários, consignando, ainda, que poderá a executada oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da citação. Decorrido o prazo, e não havendo manifestação, após devidamente certificado nos autos, nomeio curador à(o) executada(o) a(o) Defensor(a) Público(a), para, querendo, apresentar os embargos à execução, no prazo legal. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Trânsito em julgado

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