Execução Fiscal 8009846-77.2020.8.05.0004 - TJBA

Execução Fiscal 8009846-77.2020.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Definitivo

16/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 00:00

Mero expediente

10/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Alagoinhas Executado: Antonio Carlos Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8009846-77.2020.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, nos termos da Instrução Normativa nº 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, em razão da instalação da referida unidade jurisdicional em 20/03/2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16/03/2023, e Resolução nº 10, de 10/08/2022, com autorização para funcionamento a partir de 15/05/2023, nos termos da mencionada Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto Decreto Judiciário n.º 002, de 04 de janeiro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DECISÃO 8009846-77.2020.8.05.0004 Execução Fiscal Jurisdição: Alagoinhas

20/12/2024, 00:00

Incompetência

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 00:00

Baixa Definitiva

10/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/11/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/08/2021, 00:00

Documentos

Decisão

•20/12/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

Incompetência

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Sentença)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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