Reintegração / Manutenção de Posse 0504073-63.2018.8.05.0146 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 0504073-63.2018.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

04/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ELIAS NUNES DE SENA PARTE RE: TEODORO GAMA DE SOUZA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a proposta de honorários do Expert. Eu, Bernardo Rodrigues da Costa Filho, estagiário de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 29 de maio de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0504073-63.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)/[Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: ELIAS NUNES DE SENA PARTE RE: TEODORO GAMA DE SOUZA Autorizado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 06, de 16.05.2016, pub. em 17.05.2016, pratiquei o seguinte ato processual: Intimei as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação sobre a proposta de honorários do Expert. Eu, Bernardo Rodrigues da Costa Filho, estagiário de direito, a digitei. Eu, Márcio Aparecido de Jesus, diretor de secretaria, a conferi e subscrevi. Juazeiro (BA), 29 de maio de 2026. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 MÁRCIO APARECIDO DE JESUS Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-351 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0504073-63.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)/[Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ELIAS NUNES DE SENA Nome: ELIAS NUNES DE SENAEndereço: Rua das Bromélias, Novo Encontro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-417 Advogado(s) do reclamante: ADRIANO CRUZ MOURA PARTE RE: TEODORO GAMA DE SOUZA Nome: Teodoro Gama de SouzaEndereço: BA Fazenda Boqueirão, Localidade Boqueirão, JUAZEIRO - BA - CEP: 48920-899 Advogado(s) do reclamado: GLAUCIA SANTOS RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUCIA SANTOS RODRIGUES, ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0504073-63.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)/[Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE Vistos, etc. Tendo em vista a escusa apresentada pelo perito, conforme noticia a certidão de ID n°560434181, proceda-se o Cartório desta serventia com a indicação de profissionais cadastrados para a realização de levantamento topográfico, a fim de estabelecer os limites reais da propriedade do autor. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: ELIAS NUNES DE SENA Nome: ELIAS NUNES DE SENAEndereço: Rua das Bromélias, Novo Encontro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-417 Advogado(s) do reclamante: ADRIANO CRUZ MOURA PARTE RE: TEODORO GAMA DE SOUZA Nome: Teodoro Gama de SouzaEndereço: BA Fazenda Boqueirão, Localidade Boqueirão, JUAZEIRO - BA - CEP: 48920-899 Advogado(s) do reclamado: GLAUCIA SANTOS RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUCIA SANTOS RODRIGUES, ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS DESPACHO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0504073-63.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)/[Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE Vistos, etc. Tendo em vista a escusa apresentada pelo perito, conforme noticia a certidão de ID n°560434181, proceda-se o Cartório desta serventia com a indicação de profissionais cadastrados para a realização de levantamento topográfico, a fim de estabelecer os limites reais da propriedade do autor. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

26/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: ELIAS NUNES DE SENA Nome: ELIAS NUNES DE SENAEndereço: Rua das Bromélias, Novo Encontro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-417 Advogado(s) do reclamante: ADRIANO CRUZ MOURA PARTE RE: TEODORO GAMA DE SOUZA Nome: Teodoro Gama de SouzaEndereço: BA Fazenda Boqueirão, Localidade Boqueirão, JUAZEIRO - BA - CEP: 48920-899 Advogado(s) do reclamado: GLAUCIA SANTOS RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUCIA SANTOS RODRIGUES, ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0504073-63.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)/[Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE Vistos, etc. Ante o teor da certidão ID nº548729175, determino a nomeação do expert LAIAN SOUZA CUNHA - CPF:011.795.485-31, o qual deverá ser intimado acerca da nomeação, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a aceitação e o valor dos honorários, observando a Resolução nº 17 de 2019 do TJBA. A partir da publicação do presente, as partes terão o prazo de 15 (quinze) dias para os fins do art. 465, I, II e III, do CPC. Com a manifestação do perito, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos para fixar os honorários e os demais termos da prova pericial. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: ELIAS NUNES DE SENA Nome: ELIAS NUNES DE SENAEndereço: Rua das Bromélias, Novo Encontro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-417 Advogado(s) do reclamante: ADRIANO CRUZ MOURA PARTE RE: TEODORO GAMA DE SOUZA Nome: Teodoro Gama de SouzaEndereço: BA Fazenda Boqueirão, Localidade Boqueirão, JUAZEIRO - BA - CEP: 48920-899 Advogado(s) do reclamado: GLAUCIA SANTOS RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUCIA SANTOS RODRIGUES, ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0504073-63.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)/[Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE Vistos, etc. Ante o teor da certidão ID n.º 544502292, REVOGO a nomeação anterior e NOMEIO o expert Agnaldo Carvalho Noronha Neto - CPF: 091.274.945-86, o qual deverá ser intimado acerca da nomeação, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a aceitação e o valor dos honorários, observando a Resolução nº 17 de 2019 do TJBA. A partir da publicação do presente, as partes terão o prazo de 15 (quinze) dias para os fins do art. 465, I, II e III, do CPC. Com a manifestação do perito, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos para fixar os honorários e os demais termos da prova pericial. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: ELIAS NUNES DE SENA Nome: ELIAS NUNES DE SENAEndereço: Rua das Bromélias, Novo Encontro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-417 Advogado(s) do reclamante: ADRIANO CRUZ MOURA PARTE RE: TEODORO GAMA DE SOUZA Nome: Teodoro Gama de SouzaEndereço: BA Fazenda Boqueirão, Localidade Boqueirão, JUAZEIRO - BA - CEP: 48920-899 Advogado(s) do reclamado: GLAUCIA SANTOS RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUCIA SANTOS RODRIGUES, ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0504073-63.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)/[Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE Vistos, etc. Ante o teor da certidão ID n.º 544502292, REVOGO a nomeação anterior e NOMEIO o expert Agnaldo Carvalho Noronha Neto - CPF: 091.274.945-86, o qual deverá ser intimado acerca da nomeação, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a aceitação e o valor dos honorários, observando a Resolução nº 17 de 2019 do TJBA. A partir da publicação do presente, as partes terão o prazo de 15 (quinze) dias para os fins do art. 465, I, II e III, do CPC. Com a manifestação do perito, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos para fixar os honorários e os demais termos da prova pericial. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: ELIAS NUNES DE SENA Nome: ELIAS NUNES DE SENAEndereço: Rua das Bromélias, Novo Encontro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-417 Advogado(s) do reclamante: ADRIANO CRUZ MOURA PARTE RE: TEODORO GAMA DE SOUZA Nome: Teodoro Gama de SouzaEndereço: BA Fazenda Boqueirão, Localidade Boqueirão, JUAZEIRO - BA - CEP: 48920-899 Advogado(s) do reclamado: GLAUCIA SANTOS RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUCIA SANTOS RODRIGUES, ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0504073-63.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)/[Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE Vistos, etc. Ante o teor da certidão ID n.º 544502292, REVOGO a nomeação anterior e NOMEIO o expert Agnaldo Carvalho Noronha Neto - CPF: 091.274.945-86, o qual deverá ser intimado acerca da nomeação, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a aceitação e o valor dos honorários, observando a Resolução nº 17 de 2019 do TJBA. A partir da publicação do presente, as partes terão o prazo de 15 (quinze) dias para os fins do art. 465, I, II e III, do CPC. Com a manifestação do perito, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos para fixar os honorários e os demais termos da prova pericial. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: ELIAS NUNES DE SENA Nome: ELIAS NUNES DE SENAEndereço: Rua das Bromélias, Novo Encontro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-417 Advogado(s) do reclamante: ADRIANO CRUZ MOURA PARTE RE: TEODORO GAMA DE SOUZA Nome: Teodoro Gama de SouzaEndereço: BA Fazenda Boqueirão, Localidade Boqueirão, JUAZEIRO - BA - CEP: 48920-899 Advogado(s) do reclamado: GLAUCIA SANTOS RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUCIA SANTOS RODRIGUES, ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS DECISÃO R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0504073-63.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)/[Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE Vistos, etc. Ante o teor da certidão ID n.º 544502292, REVOGO a nomeação anterior e NOMEIO o expert Agnaldo Carvalho Noronha Neto - CPF: 091.274.945-86, o qual deverá ser intimado acerca da nomeação, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a aceitação e o valor dos honorários, observando a Resolução nº 17 de 2019 do TJBA. A partir da publicação do presente, as partes terão o prazo de 15 (quinze) dias para os fins do art. 465, I, II e III, do CPC. Com a manifestação do perito, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos para fixar os honorários e os demais termos da prova pericial. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: ELIAS NUNES DE SENA Nome: ELIAS NUNES DE SENAEndereço: Rua das Bromélias, Novo Encontro, JUAZEIRO - BA - CEP: 48904-417 Advogado(s) do reclamante: ADRIANO CRUZ MOURA PARTE RE: TEODORO GAMA DE SOUZA Nome: Teodoro Gama de SouzaEndereço: BA Fazenda Boqueirão, Localidade Boqueirão, JUAZEIRO - BA - CEP: 48920-899 Advogado(s) do reclamado: GLAUCIA SANTOS RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLAUCIA SANTOS RODRIGUES, ALINSON LOPES GIL DE SOUSA RAMOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Comerciais, Cíveis e Registros Públicos Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, travessa José Guerra de Santana, s/n, 2º Andar, bairro Alagadiço, CEP: 48.903-331 Fones: (74) 3614-7168/7174(WhatsApp), e-mail: [email protected], site: www.tjba.jus.br Balcão Virtual: https://call.lifesizecloud.com/10230314 Processo nº 0504073-63.2018.8.05.0146 Classe/assunto processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)/[Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE Vistos, etc. Ante o teor da certidão ID n.º 537543266, determino a nomeação da expert DEISE GADELHA SOARES - CPF: 784.258.405-20, a qual deverá ser intimada acerca da nomeação, devendo, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a aceitação e o valor dos honorários, observando a Resolução nº 17 de 2019 do TJBA. A partir da publicação do presente, as partes terão o prazo de 15 (quinze) dias para os fins do art. 465, I, II e III, do CPC. Com a manifestação da perita, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me conclusos para fixar os honorários e os demais termos da prova pericial. Atribuo ao ato força de carta/mandado/ofício. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro - BA, documento datado e assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito - 1° Substituto

14/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

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