Ação Penal - Procedimento Sumário 8000640-34.2021.8.05.0156 - TJBA

Ação Penal - Procedimento Sumário 8000640-34.2021.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Joao Ramos De Souza Advogado: Guilherme Pasquariello De Oliveira (OAB:BA47607) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000640-34.2021.8.05.0156 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Macaúbas Vitima: A Sociedade Ante o exposto: 1 – INCLUA-SE o feito em pauta de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, para oitiva da vítima, testemunhas de acusação e de defesa a interrogatório do(s) réu(s). Expeçam-se os competentes mandados. 2 - Tratando-se de réu preso, PROMOVA O CARTÓRIO a notificação do estabelecimento prisional onde recluso o denunciado, informando o número do processo, nome do réu/preso, data e horário da audiência, e tratar-se de processo desta Comarca, inclusive com o envio de e-mail para ví[email protected]. 3 – Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências virtuais, no prazo de 05 dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conjunto n.º 07/2022. As partes que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão ser valer da sala passiva vinculada a este Juízo. Publique-se. Intimem-se. Com força de ofício/mandado/carta. Macaúbas/BA, data e hora do sistema. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO.

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 00:00

Mero expediente

02/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2022, 00:00

Mandado

18/11/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•20/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Mandado

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