Execução Fiscal 8002149-46.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 882,39

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/BA 37107·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

IRECE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE LUIZ PIMENTEL SOBRAL

Terceiro

CIDICLEIO BATISTA DA SILVA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CIDICLEIO BATISTA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de CIDICLEIO BATISTA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:37

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 11:54

Baixa Definitiva

10/02/2025, 11:54

Juntada de certidão

10/02/2025, 11:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/02/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 01/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB:BA37107) Executado: Cidicleio Batista Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002149-46.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/09/2024, 18:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:42

Processo Desarquivado

31/07/2024, 13:42

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CIDICLEIO BATISTA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de CIDICLEIO BATISTA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:37

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 11:53

Decisão

•29/06/2022, 11:27

19/09/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 11:54

Baixa Definitiva

10/02/2025, 11:54

Juntada de certidão

10/02/2025, 11:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/02/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 01/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB:BA37107) Executado: Cidicleio Batista Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002149-46.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/09/2024, 18:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:42

Processo Desarquivado

31/07/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 15/12/2022 23:59.

10/04/2023, 02:16

Arquivado Provisoramente

21/03/2023, 10:53

Juntada de certidão

21/03/2023, 10:53

Expedição de intimação.

01/11/2022, 14:43

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

29/06/2022, 11:27

Conclusos para decisão

21/03/2022, 14:48

Juntada de certidão

21/03/2022, 14:46

Expedição de intimação.

02/09/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2021, 18:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

29/08/2021, 18:29

Juntada de ato ordinatório

20/08/2020, 22:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2019, 09:36

Expedição de citação.

02/09/2019, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 10:39

Conclusos para despacho

05/06/2019, 15:03

Juntada de termo de audiência

22/05/2019, 14:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/03/2019, 13:22

Expedição de intimação.

27/02/2019, 17:59

Expedição de intimação.

27/02/2019, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

01/10/2018, 12:21

Conclusos para decisão

01/10/2018, 12:21

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 22:33

Despacho

•26/08/2019, 10:34

Despacho

•12/02/2019, 15:46