8002149-46.2018.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 882,39

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PEREIRA LIMA

OAB/BA 37107•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CIDICLEIO BATISTA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:22

Decorrido prazo de CIDICLEIO BATISTA DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 20:37

Publicado Intimação em 04/09/2024.

14/04/2026, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 19:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

19/09/2025, 08:28

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 11:54

Baixa Definitiva

10/02/2025, 11:54

Juntada de certidão

10/02/2025, 11:53

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/02/2025, 11:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 01/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Pereira Lima (OAB:BA37107) Executado: Cidicleio Batista Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002149-46.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

04/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

02/09/2024, 18:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:42

Processo Desarquivado

31/07/2024, 13:42

Documentos

Sentença

•01/08/2024, 11:53

Decisão

•29/06/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 22:33

Despacho

•26/08/2019, 10:34

Despacho

•12/02/2019, 15:46