Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
APELANTE: DAGMAR RIBEIRO DUARTE Advogado(s): ICARO IVVIN DE ALMEIDA COSTA LIMA (OAB:BA34751)
APELADO: ASSOCIACAO VARZEAGRANDENSE DE ENSINO E CULTURA e outros (6) Advogado(s): ALEXSANDRO PEREIRA DE SOUZA (OAB:BA41195) SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005285-10.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Vistos, etc. Compulsando os autos do processo em que figuram as partes acima mencionadas, verifica-se que o processo permaneceu paralisado por inércia do demandante, razão pela qual se determinou a intimação da parte autora para declarar, no prazo de 05 (cinco) dias, seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção (507895536). No entanto, intimada a parte quedou-se inerte, deixando de promover os atos necessários ao andamento processual, conforme certificado no Id. 531260194.
Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso III e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, devendo-se observar gratuidade eventualmente deferida que suspenderá a exigibilidade das custas enquanto perdurar a situação de hipossuficiência da parte. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa. Feira de Santana/Ba, data registrada no sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito