Execução Fiscal 8025014-98.2022.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 8025014-98.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Documento (Carta)

23/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Publicação

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: WS BOA MORTE-TRANSPORTES - ME, WELLINGTON SANTANA BOA MORTE DECISÃO Da análise dos autos, observo que foi deferido o redirecionamento da presente execução fiscalpara o (s) corresponsável (is) tributário (s) e que, apesar de citado (s), o (s) executado (s) não pagou (ram) a dívida, nem ofereceu (ram) defesa. Deferido o pedido de bloqueio de valores porventura existentes nas contas e/ou aplicações financeiras em nome do Executado até o limite que garanta a execução, via sistema SISBAJUD, houve efetivo bloqueio e transferência da quantia executada. Certifique-se com juntada nos autos digitais do "Recibo de Protocolamento". Intimem-se as partes para apresentar manifestação nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Rejeitada(s) ou não apresentada(s) a(s) manifestação(ões) do(s) executado(s), converter-se-á a indisponibilidade em penhora. Realizado o pagamento da dívida por outro meio, o juiz determinará, imediatamente, por sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, a notificação da instituição financeira para que, em até 24 (vinte e quatro) horas, cancele a indisponibilidade. Uma vez constatado que o bloqueio supera o valor da dívida exequenda, proceda-se imediatamente ao desbloqueio da quantia em excesso. Lauro de Freitas (BA), 28 de janeiro de 2026 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8025014-98.2022.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS EXECUTADO: WS BOA MORTE-TRANSPORTES - ME, WELLINGTON SANTANA BOA MORTE DECISÃO Da análise dos autos, observo que foi deferido o redirecionamento da presente execução fiscalpara o (s) corresponsável (is) tributário (s) e que, apesar de citado (s), o (s) executado (s) não pagou (ram) a dívida, nem ofereceu (ram) defesa. Deferido o pedido de bloqueio de valores porventura existentes nas contas e/ou aplicações financeiras em nome do Executado até o limite que garanta a execução, via sistema SISBAJUD, houve efetivo bloqueio e transferência da quantia executada. Certifique-se com juntada nos autos digitais do "Recibo de Protocolamento". Intimem-se as partes para apresentar manifestação nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Rejeitada(s) ou não apresentada(s) a(s) manifestação(ões) do(s) executado(s), converter-se-á a indisponibilidade em penhora. Realizado o pagamento da dívida por outro meio, o juiz determinará, imediatamente, por sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, a notificação da instituição financeira para que, em até 24 (vinte e quatro) horas, cancele a indisponibilidade. Uma vez constatado que o bloqueio supera o valor da dívida exequenda, proceda-se imediatamente ao desbloqueio da quantia em excesso. Lauro de Freitas (BA), 28 de janeiro de 2026 HOSSER MICHELANGELO SILVA ARAÚJO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba Processo nº:8025014-98.2022.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•02/03/2026, 00:00

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Decurso de Prazo

Documento (Carta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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