Usucapião 0000366-85.2012.8.05.0072 - TJBA

Usucapião 0000366-85.2012.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

17/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

14/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MATHIAS DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY REU: INCERTOS E DESCONHECIDOS Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: USUCAPIÃO n. 0000366-85.2012.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Vistos e examinados. Inclua-se o feito na pauta de audiência de conciliação. Cite-se e intime-se, pessoalmente, a ré e os confinantes, na forma do art. 246, §3º do CPC. Realizada audiência sem acordo, aguarde-se a apresentação de contestação, cujo prazo será de 15 dias, na forma do art. 335 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Renove-se ofício enviado ao Estado da Bahia instruindo-o com cópia da planta do imóvel que consta nos autos (Id 24086158) e a certidão de propriedade (Id 24086168). Por fim, ultrapassadas todas as fases, retornem os autos conclusos para saneamento do feito, para a resolução de eventuais questões prejudiciais ou preliminares, verificação da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, ou delimitação da matéria controvertida a ser objeto de produção probatória. Cumpra-se. Nesta Comarca, datado e assinado digitalmente. Vanessa Gouveia Beltrão Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA MATHIAS DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES, RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY REU: INCERTOS E DESCONHECIDOS Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: USUCAPIÃO n. 0000366-85.2012.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Vistos e examinados. Inclua-se o feito na pauta de audiência de conciliação. Cite-se e intime-se, pessoalmente, a ré e os confinantes, na forma do art. 246, §3º do CPC. Realizada audiência sem acordo, aguarde-se a apresentação de contestação, cujo prazo será de 15 dias, na forma do art. 335 do CPC. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Renove-se ofício enviado ao Estado da Bahia instruindo-o com cópia da planta do imóvel que consta nos autos (Id 24086158) e a certidão de propriedade (Id 24086168). Por fim, ultrapassadas todas as fases, retornem os autos conclusos para saneamento do feito, para a resolução de eventuais questões prejudiciais ou preliminares, verificação da possibilidade de julgamento antecipado do mérito, ou delimitação da matéria controvertida a ser objeto de produção probatória. Cumpra-se. Nesta Comarca, datado e assinado digitalmente. Vanessa Gouveia Beltrão Juíza de Direito

30/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Mathias Da Silva Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Rodolfo Ferreira Slujalkovsky (OAB:BA26468) Terceiro Interessado: Incertos E Desconhecidos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: USUCAPIÃO n. 0000366-85.2012.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: MARIA MATHIAS DA SILVA Advogado(s): ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES (OAB:BA37893), RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY registrado(a) civilmente como RODOLFO FERREIRA SLUJALKOVSKY (OAB:BA26468) TERCEIRO INTERESSADO: INCERTOS E DESCONHECIDOS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000366-85.2012.8.05.0072 Usucapião Jurisdição: Cruz Das Almas Vistos etc., Considerando o período de estagnação do processo, o que, inclusive, pode ter modificado a situação fática da demanda e, por consequência, ter feito esvair o próprio interesse na lide, determino a intimação pessoal da parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se remanesce interesse no prosseguimento do feito, caso em que deverá promover os atos necessários ao seu impulso, sob pena de extinção e arquivamento. Dou a este despacho força de mandado de intimação/carta/ofício. Cruz das Almas – BA, data da assinatura eletrônica. MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•30/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

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Expedida/Certificada

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