Ação de Partilha 0506270-25.2017.8.05.0146 - TJBA

Ação de Partilha 0506270-25.2017.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0506270-25.2017.8.05.0146. Requerente: Edvaldo Rodrigues Duarte Requerido: Etelvina Ferreira Da Silva Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Requerente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: José Nildo Gomes Pereira Testemunha: José Domingos Pereira Dos Santos Testemunha: Ana Célia De Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 0506270-25.2017.8.05.0146 AÇÃO DE AÇÃO DE PARTILHA (12389) REQUERENTE: EDVALDO RODRIGUES DUARTE, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: ETELVINA FERREIRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0506270-25.2017.8.05.0146 Ação De Partilha Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., Verifico que a parte Autora foi intimada, PESSOALMENTE (ID 454864300), para comparecer a audiência realizada em 09 de outubro de 2024, no entanto não compareceu (ID 467887598, oportunidade na qual, a requerida concordou com a desistência do feito. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do CPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, suspendendo a exigibilidade em razão da gratuidade jurídica que lhe foi deferida outrora. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA, datada e assinada digitalmente. Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos Juíza de Direito

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0506270-25.2017.8.05.0146. Requerente: Edvaldo Rodrigues Duarte Requerido: Etelvina Ferreira Da Silva Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Requerente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: José Nildo Gomes Pereira Testemunha: José Domingos Pereira Dos Santos Testemunha: Ana Célia De Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 0506270-25.2017.8.05.0146 AÇÃO DE AÇÃO DE PARTILHA (12389) REQUERENTE: EDVALDO RODRIGUES DUARTE, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: ETELVINA FERREIRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0506270-25.2017.8.05.0146 Ação De Partilha Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., Verifico que a parte Autora foi intimada, PESSOALMENTE (ID 454864300), para comparecer a audiência realizada em 09 de outubro de 2024, no entanto não compareceu (ID 467887598, oportunidade na qual, a requerida concordou com a desistência do feito. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do CPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, suspendendo a exigibilidade em razão da gratuidade jurídica que lhe foi deferida outrora. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA, datada e assinada digitalmente. Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos Juíza de Direito

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0506270-25.2017.8.05.0146. Requerente: Edvaldo Rodrigues Duarte Requerido: Etelvina Ferreira Da Silva Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Requerente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: José Nildo Gomes Pereira Testemunha: José Domingos Pereira Dos Santos Testemunha: Ana Célia De Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 0506270-25.2017.8.05.0146 AÇÃO DE AÇÃO DE PARTILHA (12389) REQUERENTE: EDVALDO RODRIGUES DUARTE, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: ETELVINA FERREIRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0506270-25.2017.8.05.0146 Ação De Partilha Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., Verifico que a parte Autora foi intimada, PESSOALMENTE (ID 454864300), para comparecer a audiência realizada em 09 de outubro de 2024, no entanto não compareceu (ID 467887598, oportunidade na qual, a requerida concordou com a desistência do feito. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do CPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, suspendendo a exigibilidade em razão da gratuidade jurídica que lhe foi deferida outrora. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA, datada e assinada digitalmente. Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos Juíza de Direito

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0506270-25.2017.8.05.0146. Requerente: Edvaldo Rodrigues Duarte Requerido: Etelvina Ferreira Da Silva Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Requerente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: José Nildo Gomes Pereira Testemunha: José Domingos Pereira Dos Santos Testemunha: Ana Célia De Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 0506270-25.2017.8.05.0146 AÇÃO DE AÇÃO DE PARTILHA (12389) REQUERENTE: EDVALDO RODRIGUES DUARTE, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: ETELVINA FERREIRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0506270-25.2017.8.05.0146 Ação De Partilha Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., Verifico que a parte Autora foi intimada, PESSOALMENTE (ID 454864300), para comparecer a audiência realizada em 09 de outubro de 2024, no entanto não compareceu (ID 467887598, oportunidade na qual, a requerida concordou com a desistência do feito. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do CPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, suspendendo a exigibilidade em razão da gratuidade jurídica que lhe foi deferida outrora. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA, datada e assinada digitalmente. Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos Juíza de Direito

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0506270-25.2017.8.05.0146. Requerente: Edvaldo Rodrigues Duarte Requerido: Etelvina Ferreira Da Silva Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Requerente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: José Nildo Gomes Pereira Testemunha: José Domingos Pereira Dos Santos Testemunha: Ana Célia De Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 0506270-25.2017.8.05.0146 AÇÃO DE AÇÃO DE PARTILHA (12389) REQUERENTE: EDVALDO RODRIGUES DUARTE, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: ETELVINA FERREIRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0506270-25.2017.8.05.0146 Ação De Partilha Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc., Verifico que a parte Autora foi intimada, PESSOALMENTE (ID 454864300), para comparecer a audiência realizada em 09 de outubro de 2024, no entanto não compareceu (ID 467887598, oportunidade na qual, a requerida concordou com a desistência do feito. Considerando a incidência do parágrafo único do art. 274, do CPC, RECONHEÇO O ABANDONO DA CAUSA pela parte requerente e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, III e § 1º, do NCPC. Sem honorários advocatícios. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, suspendendo a exigibilidade em razão da gratuidade jurídica que lhe foi deferida outrora. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro-BA, datada e assinada digitalmente. Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos Juíza de Direito

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Edvaldo Rodrigues Duarte Requerido: Etelvina Ferreira Da Silva Advogado: Rodrigo Nunes Da Silva (OAB:BA23096) Requerente: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Testemunha: José Nildo Gomes Pereira Testemunha: José Domingos Pereira Dos Santos Testemunha: Ana Célia De Souza Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7129, Juazeiro-BA Processo nº: 0506270-25.2017.8.05.0146 Classe Assunto: AÇÃO DE PARTILHA (12389) AUTOR: EDVALDO RODRIGUES DUARTE, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: ETELVINA FERREIRA DA SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte RÈ, INTIMADA, por seu Defensor Dativo, para comparecer a AUDIÊNCIA designada para o dia 24 de Julho de 2024, às 11h00min, de forma PRESENCIAL. Juazeiro-BA, 8 de julho de 2024. LENI TEONILIA DE CARVALHO BATISTA Escrevente/Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0506270-25.2017.8.05.0146 Ação De Partilha Jurisdição: Juazeiro

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 00:00

Abandono da causa

17/12/2024, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

22/10/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•23/12/2024, 00:00

Intimação

•23/12/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Audiência (conciliação; realizada)

Mandado (entregue ao destinatário)

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