Monitória 0561331-49.2016.8.05.0001 - TJBA

Monitória 0561331-49.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Reu: Julia Carolina Cerqueira Dias Menezes Dos Reis Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0561331-49.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI registrado(a) civilmente como CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB:SP290089) REU: JULIA CAROLINA CERQUEIRA DIAS MENEZES DOS REIS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0561331-49.2016.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência firmado pela parte autora no petitório retro, para que surta seus jurídicos efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, e, por corolário, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Eventuais custas pendentes deverão ser pagas pela parte autora. A desistência é incompatível com o desiderato de recorrer. Certifique imediatamente estes autos, com as anotações de praxe. PRIC. Salvador/BA, 8 de janeiro de 2025. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

27/01/2025, 00:00

Definitivo

22/01/2025, 00:00

Desistência

08/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Reu: Julia Carolina Cerqueira Dias Menezes Dos Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0561331-49.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB:SP290089) REU: JULIA CAROLINA CERQUEIRA DIAS MENEZES DOS REIS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0561331-49.2016.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Não localizado o devedor para citação, é de somenos importância o seu paradeiro, posto que a execução é patrimonial e não pessoal. Tanto assim, preconiza o art. 830, do CPC, não encontrado o executado, passa-se de logo ao arresto dos bens necessários à garantia do Juízo, o qual será convertido em penhora após frustrada a citação editalícia, convertendo-se, ao fim, a constrição preliminar em penhora. Sendo assim, determino seja procedido o bloqueio judicial eletrônico do montante indicado no memorial (SISBAJUD) e veículos automotores de via terrestre (RENAJUD), atendendo-se a ordem preferencial estatuída no art. 835, §1°, do CPC. Com a juntada do termo formal de penhora (CPC, art. 838), intimando-se imediatamente o executado, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 841, §1°). Caso não se trate de parte autora ou exequente beneficiário da gratuidade da justiça, deverá recolher as custas dos atos judiciais, em 15 (quinze) dias. Intimem-se e cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de dezembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 00:00

Decisão

•20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Facs Servicos Educacionais Ltda Advogado: Sylvio Garcez Junior (OAB:BA7510) Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB:SP290089) Reu: Julia Carolina Cerqueira Dias Menezes Dos Reis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0561331-49.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Advogado(s): SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB:BA7510), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB:SP290089) REU: JULIA CAROLINA CERQUEIRA DIAS MENEZES DOS REIS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0561331-49.2016.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Não localizado o devedor para citação, é de somenos importância o seu paradeiro, posto que a execução é patrimonial e não pessoal. Tanto assim, preconiza o art. 830, do CPC, não encontrado o executado, passa-se de logo ao arresto dos bens necessários à garantia do Juízo, o qual será convertido em penhora após frustrada a citação editalícia, convertendo-se, ao fim, a constrição preliminar em penhora. Sendo assim, determino seja procedido o bloqueio judicial eletrônico do montante indicado no memorial (SISBAJUD) e veículos automotores de via terrestre (RENAJUD), atendendo-se a ordem preferencial estatuída no art. 835, §1°, do CPC. Com a juntada do termo formal de penhora (CPC, art. 838), intimando-se imediatamente o executado, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 841, §1°). Caso não se trate de parte autora ou exequente beneficiário da gratuidade da justiça, deverá recolher as custas dos atos judiciais, em 15 (quinze) dias. Intimem-se e cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de dezembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Definitivo

Desistência

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Conclusão (para decisão)

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