Execução Fiscal 0785800-78.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0785800-78.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0785800-78.2016.8.05.0001. Executado: Joao Barbosa Damacena Neto - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0785800-78.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: JOAO BARBOSA DAMACENA NETO - ME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785800-78.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, determino a suspensão do curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Decorrido o prazo indicado na petição referida, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Publique-se. Intime-se. Atribuo a esta decisão força de ofício e mandado para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Documento assinado digitalmente Juiz / Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

Provisório

18/12/2024, 00:00

Por decisão judicial

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/11/2024, 00:00

Provisório

16/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•20/12/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Provisório

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Provisório

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(31)