Execução de Título Extrajudicial 0502137-50.2016.8.05.0250 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0502137-50.2016.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 00:00

Mero expediente

18/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0502137-50.2016.8.05.0250.. Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho CERTIDÃO ASSUNTO: [Contratos Bancários]. AUTOR(A): Banco do Nordeste do Brasil S/A. RÉ(U): NOVA SUPER MIXX COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI e outros. Certifico constar dos autos, à fl. 495072844, a certidão de AR Digital de teor negativo. Em razão disso, por ato ordinatório, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Eu, Luísa Nocrato Soares, digitei e encaminhei para assinatura. Simões Filho (BA), 26 de maio de 2025. Francisco Dias Júnior Diretor de Secretaria

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

21/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0502137-50.2016.8.05.0250. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Juliana Melo De Pinho (OAB:BA52150) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Nova Super Mixx Comercial De Alimentos Eireli Executado: Zilvani Ferreira De Almeida Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0502137-50.2016.8.05.0250 Assunto: [Contratos Bancários] Autor(a): Banco do Nordeste do Brasil S/A Ré(u): NOVA SUPER MIXX COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI e outros DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0502137-50.2016.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Fl. 422365564: defiro; dê-se o cumprimento (fl. 195344124). Publique-se. Intimem-se. Simões Filho (BA), 10 de janeiro de 2024. Gustavo Hungria Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Mero expediente

26/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0502137-50.2016.8.05.0250. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Juliana Melo De Pinho (OAB:BA52150) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Nova Super Mixx Comercial De Alimentos Eireli Executado: Zilvani Ferreira De Almeida Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0502137-50.2016.8.05.0250 Assunto: [Contratos Bancários] Autor(a): Banco do Nordeste do Brasil S/A Ré(u): NOVA SUPER MIXX COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0502137-50.2016.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, à fl. 190199323, por Banco do Nordeste do Brasil S/A contra a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito por abandono da causa, alegando que o feito não estava abandonado e que o exequente deveria ser intimado pessoalmente antes da extinção da ação. Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem na decisão proferida pelo órgão judicante. Essa modalidade recursal permite o reexame do ato decisório embargado, somente quando utilizada com o específico objetivo de viabilizar um pronunciamento jurisdicional de caráter integrativo-retificador, vocacionado a afastar as situações de obscuridade, omissão ou contradição, e a complementar e esclarecer o conteúdo da decisão proferida. Neste caso, a ação foi extinta com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, sem que o autor fosse intimado pessoalmente para suprir a falta, na forma prevista no parágrafo primeiro do mesmo artigo. Face ao exposto, com fundamento no art. 1.022, do Código de Processo Civil, conheço dos embargos e dou provimento para tornar sem efeito a sentença proferida (fl. 181932447), determinando o prosseguimento do feito. Ao RE para que promova o cumprimento do despacho, à fl. 46528504. Cls. P. I. Simões Filho (BA), 28 de abril de 2022. Gustavo Hungria Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Documentos

Outros Documentos

•01/07/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0502137-50.2016.8.05.0250. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Juliana Melo De Pinho (OAB:BA52150) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Executado: Nova Super Mixx Comercial De Alimentos Eireli Executado: Zilvani Ferreira De Almeida Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 0502137-50.2016.8.05.0250 Assunto: [Contratos Bancários] Autor(a): Banco do Nordeste do Brasil S/A Ré(u): NOVA SUPER MIXX COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI e outros DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0502137-50.2016.8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, à fl. 190199323, por Banco do Nordeste do Brasil S/A contra a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito por abandono da causa, alegando que o feito não estava abandonado e que o exequente deveria ser intimado pessoalmente antes da extinção da ação. Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem na decisão proferida pelo órgão judicante. Essa modalidade recursal permite o reexame do ato decisório embargado, somente quando utilizada com o específico objetivo de viabilizar um pronunciamento jurisdicional de caráter integrativo-retificador, vocacionado a afastar as situações de obscuridade, omissão ou contradição, e a complementar e esclarecer o conteúdo da decisão proferida. Neste caso, a ação foi extinta com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, sem que o autor fosse intimado pessoalmente para suprir a falta, na forma prevista no parágrafo primeiro do mesmo artigo. Face ao exposto, com fundamento no art. 1.022, do Código de Processo Civil, conheço dos embargos e dou provimento para tornar sem efeito a sentença proferida (fl. 181932447), determinando o prosseguimento do feito. Ao RE para que promova o cumprimento do despacho, à fl. 46528504. Cls. P. I. Simões Filho (BA), 28 de abril de 2022. Gustavo Hungria Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

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