Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8035358-03.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBAJEEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)

Partes do Processo

WASHINGTON SOUZA SANTOS

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA SANTANA BASTOS DE FRANÇA

OAB/BA 59527·CPF·Representa: Autor

KARINA SANTANA BASTOS DE FRANÇA

OAB/BA 59527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: WASHINGTON SOUZA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8035358-03.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [1/3 de férias] Vistos, etc. Considerando o pagamento realizado no id.498453531, expeça-se alvará na forma requerida no id.498532546. Após, certificado o que pede o acionado (id.498453527), e não havendo saldo remanescente, ao arquivo com baixa. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de maio de 2025. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

19/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2025, 00:00

Mero expediente

09/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

Documentos

•19/05/2025, 00:00

Sentença

13/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: WASHINGTON SOUZA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8035358-03.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [1/3 de férias] Vistos, etc. Considerando o pagamento realizado no id.498453531, expeça-se alvará na forma requerida no id.498532546. Após, certificado o que pede o acionado (id.498453527), e não havendo saldo remanescente, ao arquivo com baixa. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 8 de maio de 2025. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

19/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/05/2025, 00:00

Mero expediente

09/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Washington Souza Santos Advogado: Karina Santana Bastos De França (OAB:BA59527) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8035358-03.2022.8.05.0001 REQUERENTE: WASHINGTON SOUZA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8035358-03.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu não impugnou o pedido de execução formulado pela parte autora, apesar de regularmente intimado, conforme certificado nos autos, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 429658651 o valor do crédito exequendo em R$ 2.091,39 (dois mil noventa e um reais e trinta e nove centavos), já com os acréscimos de lei. Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI Intimações e demais providências necessárias a cargo da secretaria. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

20/12/2024, 00:00

Homologado o Pedido

17/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

15/09/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2023, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2022, 00:00

Distribuição (sorteio)

24/03/2022, 00:00

•20/12/2024, 00:00