Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0013195-78.2007.8.05.0103.
RECORRENTE: Banco do Brasil SA e outros
REQUERIDO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, CONCEIÇÃO REJANE SANTOS FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para se manifestar sobre a petição ID nº 517583697, no prazo de quinze (15) dias. Ilhéus(BA), 09 de setembro de 2025. MARIVALDO DOS SANTOS SILVEIRA Escrivão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Classe / Assunto: PROTESTO (12228) / [Cédula de Crédito Rural, Prescrição e Decadência]
10/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
12/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0013195-78.2007.8.05.0103.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, CONCEIÇÃO REJANE SANTOS FERREIRA Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recolhimento das custas respectivas (Docs. IDs nº 505184219 / 505184220), expeça-se mandado de citação para CONCEIÇÃO REJANE SANTOS FERREIRA, conforme determinado no despacho de ID 502313351. Ilhéus(BA), 27 de junho de 2025. ISABELLA P. GONZAGA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA. Classe / Assunto: PROTESTO (12228) / [Cédula de Crédito Rural, Prescrição e Decadência]
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RECORRENTE: Banco do Brasil SA e outros Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228)
REQUERIDO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROTESTO n. 0013195-78.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Vistos, etc. Em atenção ao petitório de Id. 488701345, defiro a citação no endereço ali declinado, após o recolhimento das custas respectivas. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0013195-78.2007.8.05.0103.
RECORRENTE: Banco do Brasil SA e outros
REQUERIDO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, CONCEIÇÃO REJANE SANTOS FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) autor(a) para se manifestar sobre a petição ID nº 517583697, no prazo de quinze (15) dias. Ilhéus(BA), 09 de setembro de 2025. MARIVALDO DOS SANTOS SILVEIRA Escrivão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Classe / Assunto: PROTESTO (12228) / [Cédula de Crédito Rural, Prescrição e Decadência]
10/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
09/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
12/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0013195-78.2007.8.05.0103.
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA, CONCEIÇÃO REJANE SANTOS FERREIRA Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recolhimento das custas respectivas (Docs. IDs nº 505184219 / 505184220), expeça-se mandado de citação para CONCEIÇÃO REJANE SANTOS FERREIRA, conforme determinado no despacho de ID 502313351. Ilhéus(BA), 27 de junho de 2025. ISABELLA P. GONZAGA Analista Judiciário
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA. Classe / Assunto: PROTESTO (12228) / [Cédula de Crédito Rural, Prescrição e Decadência]
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
RECORRENTE: Banco do Brasil SA e outros Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228)
REQUERIDO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROTESTO n. 0013195-78.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Vistos, etc. Em atenção ao petitório de Id. 488701345, defiro a citação no endereço ali declinado, após o recolhimento das custas respectivas. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
30/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
RECORRENTE: Banco do Brasil SA e outros Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228)
REQUERIDO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROTESTO n. 0013195-78.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
Vistos, etc. O processo se arrasta por longos 17 anos. A informação do sistema SNIPER, ora juntada, indica que os CPF do réu está suspenso, além do fato da data de nascimento do réu (1926!) induzir à presunção de falecimento, ante a expectativa de vida do brasileiro. Desse modo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para juntar certidão de óbito e promover citação do espólio, de quem for sucessor ou herdeiros, no prazo de dois meses (CPC, art. 313, § 2º, Inc. I), cujo silêncio implicará em falta de interesse na prossecução do feito e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
03/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Requerido: Jose Ferreira De Oliveira
Requerente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROTESTO n. 0013195-78.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
RECORRENTE: Banco do Brasil SA e outros Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228)
REQUERIDO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0013195-78.2007.8.05.0103 Protesto Jurisdição: Ilhéus
Vistos, etc. O processo se arrasta por longos 17 anos. A informação do sistema SNIPER, ora juntada, indica que os CPF do réu está suspenso, além do fato da data de nascimento do réu (1926!) induzir à presunção de falecimento, ante a expectativa de vida do brasileiro. Desse modo, intime-se a parte autora, por seu advogado, para juntar certidão de óbito e promover citação do espólio, de quem for sucessor ou herdeiros, no prazo de dois meses (CPC, art. 313, § 2º, Inc. I), cujo silêncio implicará em falta de interesse na prossecução do feito e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Cumpra-se. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerido: Jose Ferreira De Oliveira
Requerente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROTESTO n. 0013195-78.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
RECORRENTE: Banco do Brasil SA e outros Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228)
REQUERIDO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0013195-78.2007.8.05.0103 Protesto Jurisdição: Ilhéus
Vistos, etc. Em atenção ao requerimento último (Id 446664397), que ora defiro, após o recolhimento das custas respectivas, expeça-se novo mandado de citação. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
20/12/2024, 00:00
Morte ou perda da capacidade
17/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Requerido: Jose Ferreira De Oliveira
Requerente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: PROTESTO n. 0013195-78.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS
RECORRENTE: Banco do Brasil SA e outros Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228)
REQUERIDO: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0013195-78.2007.8.05.0103 Protesto Jurisdição: Ilhéus
Vistos, etc. Em atenção ao requerimento último (Id 446664397), que ora defiro, após o recolhimento das custas respectivas, expeça-se novo mandado de citação. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito
30/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 00:00
Mero expediente
23/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/05/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2024, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/04/2024, 00:00
Documento (Certidão)
19/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/03/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2024, 00:00
Ato ordinatório
21/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0013195-78.2007.8.05.0103.
Requerente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA Processo: 0013195-78.2007.8.05.0103 Classe / Assunto: PROTESTO (12228) / [Cédula de Crédito Rural, Prescrição e Decadência]
RECORRENTE: Banco do Brasil SA e outros CUSTOS LEGIS: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimado(a) o(a) autor(a)/exequente para se manifestar sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de ids. 417032884, 417032885 e 418738259, no prazo de dez (10) dias. Em caso de renovação de diligência(s) de citação ou intimação, deverá(ão) ser indicado(s) o(s) endereço(s) e recolhidas as custas respectivas. Ilhéus(BA), 06 de novembro de 2023. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0013195-78.2007.8.05.0103 Protesto Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: Jose Ferreira De Oliveira
08/11/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/11/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0013195-78.2007.8.05.0103.
Requerente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE ILHÉUS/BA Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3424, Ilhéus-BA. Processo: 0013195-78.2007.8.05.0103 Classe / Assunto: PROTESTO (12228) / [Cédula de Crédito Rural, Prescrição e Decadência]
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A CUSTOS LEGIS: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o recolhimento das custas respectivas (Docs. IDs. nºs. 413895912 e 413895913), cumpra-se o despacho id 409776148. Ilhéus(BA), 26 de outubro de 2023. Marivaldo dos Santos Silveira Escrivão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0013195-78.2007.8.05.0103 Protesto Jurisdição: Ilhéus Custos Legis: Jose Ferreira De Oliveira