Procedimento Comum Cível 0533504-63.2016.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0533504-63.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0533504-63.2016.8.05.0001. AUTORA: MANOEL LUIZ DE SANTANA Advogado(s): PARTE RÉU: PAULO CESAR RABELO FRAGA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V Cartório Integrado de Relações de Consumo de Salvador, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem se têm interesse na produção de outras provas, importando o seu silêncio no julgamento antecipado da lide. Salvador, 22 de outubro de 2025. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Serviços Profissionais]PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PARTE

23/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2025, 00:00

Petição (Contestação)

11/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Manoel Luiz De Santana Interessado: Paulo Cesar Rabelo Fraga Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0533504-63.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MANOEL LUIZ DE SANTANA Advogado(s): INTERESSADO: PAULO CESAR RABELO FRAGA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0533504-63.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Tendo em vista que o acionado, apesar de citado através de edital, não apresentou defesa e nem formulou qualquer manifestação, sendo incerta a sua situação, nomeio, com base no art. 72 do Código de Processo Civil, curador especial para representá-lo em juízo. Intime-se a Defensoria Pública para tomar ciência e adotar as providências cabíveis à defesa do réu, no prazo e nos termos da legislação aplicável. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, Data da assinatura eletrônica THAÍS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

Mero expediente

16/12/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•23/10/2025, 00:00

Despacho

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Contestação)

Documento (Certidão)

Mero expediente

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