DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
FRANCISCO FONTES HUPSEL
CPF
Autor
Advogados / Representantes
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA
OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor
GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO
OAB/BA 31636·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO FONTES HUPSEL
OAB/BA 3370·CPF·Representa: Autor
CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES
OAB/BA 24737·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0093041-33.2005.8.05.0001.
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: DAIANE NASCIMENTO LIBERTADOR SANTOS, JOSE WALTER SANTOS JUNIOR Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Embargada intimada, por meio dos seus advogados devidamente constituídos, para manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID 556276384, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, Sexta-feira, 29 de Maio de 2026. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
22/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
28/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/04/2026, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
24/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
27/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB:BA3370), CATARINA QUEIROZ (OAB:BA27188), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB:BA24737), GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (OAB:BA31636), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831)
EXECUTADO: DAIANE NASCIMENTO LIBERTADOR SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO Conforme o disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil (CPC), manifeste-se a parte exequente sobre eventual prescrição intercorrente do título objeto da demanda, no prazo de quinze dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0093041-33.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB:BA3370), CATARINA QUEIROZ (OAB:BA27188), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB:BA24737), GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (OAB:BA31636), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831)
EXECUTADO: DAIANE NASCIMENTO LIBERTADOR SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO Conforme o disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil (CPC), manifeste-se a parte exequente sobre eventual prescrição intercorrente do título objeto da demanda, no prazo de quinze dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0093041-33.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB:BA3370), CATARINA QUEIROZ (OAB:BA27188), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176), CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB:BA24737), GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (OAB:BA31636), MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB:BA17831)
EXECUTADO: DAIANE NASCIMENTO LIBERTADOR SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO Conforme o disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil (CPC), manifeste-se a parte exequente sobre eventual prescrição intercorrente do título objeto da demanda, no prazo de quinze dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0093041-33.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
28/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
27/01/2026, 00:00
Mero expediente
22/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: DAIANE NASCIMENTO LIBERTADOR SANTOS, JOSE WALTER SANTOS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA. 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº: 0093041-33.2005.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Cédula de Crédito Bancário] Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 15 dias, efetuar o recolhimento das custas, necessárias para a pratica de Ato Judicial, requerido na Petição de ID 503505194. Salvador/BA., 4 de setembro de 2025
05/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB:BA3370), CATARINA QUEIROZ (OAB:BA27188), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: DAIANE NASCIMENTO LIBERTADOR SANTOS e outros Advogado(s): DESPACHO Da análise dos autos, verifica-se que não foram utilizadas todas as tentativas possíveis de localização do endereço do réu, como a busca de informações nos sistema integrados da justiça (INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, SIEL, SNIPER). Deste modo, não preenchido o requisito estabelecido no art. 256 do CPC,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0093041-33.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR indefiro o pedido de citação editalícia de ID nº 410566125. Sendo o fornecimento do endereço atualizado da parte ré, ônus do autor, intime-o por seu advogado, pelo DJE, para requerer o que entender de direito ou informar o endereço atualizado dos demandados, em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
29/05/2025, 00:00
Mero expediente
28/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0093041-33.2005.8.05.0001.
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Francisco Fontes Hupsel (OAB:BA3370) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Daiane Nascimento Libertador Santos
Executado: Jose Walter Santos Junior Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0093041-33.2005.8.05.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
EXECUTADO: DAIANE NASCIMENTO LIBERTADOR SANTOS, JOSE WALTER SANTOS JUNIOR Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autora intimada, para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito indicando especificamente a providência a ser tomada para seu regular prosseguimento. Salvador - BA, Terça-feira, 17 de Dezembro de 2024.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0093041-33.2005.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
20/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Francisco Fontes Hupsel (OAB:BA3370) Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Jose Walter Dos Santos Junior Advogado: Juliana Lemos Santos (OAB:BA54654)
Executado: Daiane Nascimento Libertador Santos
Executado: Jose Walter Santos Junior Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0093041-33.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Advogado(s): FRANCISCO FONTES HUPSEL (OAB:BA3370), CATARINA QUEIROZ (OAB:BA27188), ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB:PA10176)
EXECUTADO: JOSE WALTER DOS SANTOS JUNIOR e outros Advogado(s): JULIANA LEMOS SANTOS registrado(a) civilmente como JULIANA LEMOS SANTOS (OAB:BA54654) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0093041-33.2005.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o requerimento de ID 423374063. Proceda-se o Cartório com a retificação do polo passivo da presente demanda. Publique-se. Cumpra-se Salvador(BA), (data da assinatura digital). Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito