Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002029-36.2020.8.05.0141 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8002029-36.2020.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002029-36.2020.8.05.0141. Requerente: Vilma Avelina Dos Santos Souza Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Valdene Moura Lopes Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Sandra Regina Tavares Moreira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Rita De Cassia Barreto Vieira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Nelba Ney Santos Franco Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Lissandra Tavares Moreira Calais Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jurema Caja Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jose Lientinho Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Joilma Dos Reis Trindade Ferreira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Joana Farias Assis Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Gleidismar Pereira Nascimento Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Elma Silvia Soares Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Edileuza Souza Reis Cunha Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Edieme Pereira Matos Rangel Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Christiane De Oliveira Nascimento Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jose Calais Cerqueira Neto Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Benaia Peixoto Gomes Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Ana Teressa Moitinho Silva Lima Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Ana Paula Ferreira Figueredo Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8002029-36.2020.8.05.0141 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] REQUERENTE: REQUERENTE: VILMA AVELINA DOS SANTOS SOUZA, VALDENE MOURA LOPES, SANDRA REGINA TAVARES MOREIRA, RITA DE CASSIA BARRETO VIEIRA, NELBA NEY SANTOS FRANCO, LISSANDRA TAVARES MOREIRA CALAIS, JUREMA CAJA DOS SANTOS, JOSE LIENTINHO DOS SANTOS, JOILMA DOS REIS TRINDADE FERREIRA, JOANA FARIAS ASSIS, GLEIDISMAR PEREIRA NASCIMENTO, ELMA SILVIA SOARES DOS SANTOS, EDILEUZA SOUZA REIS CUNHA, EDIEME PEREIRA MATOS RANGEL, CHRISTIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, JOSE CALAIS CERQUEIRA NETO, BENAIA PEIXOTO GOMES, ANA TERESSA MOITINHO SILVA LIMA, ANA PAULA FERREIRA FIGUEREDO REQUERIDO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Prov. Nº CGJ-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: intimação da Exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao pedido de cumprimento de sentença apresentada pelo Executado nos autos à epígrafe. Jequié(BA), 14 de janeiro de 2025. Celso Luiz Correia Menezes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002029-36.2020.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Vilma Avelina Dos Santos Souza Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Valdene Moura Lopes Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Sandra Regina Tavares Moreira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Rita De Cassia Barreto Vieira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Nelba Ney Santos Franco Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Lissandra Tavares Moreira Calais Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jurema Caja Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jose Lientinho Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Joilma Dos Reis Trindade Ferreira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Joana Farias Assis Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Gleidismar Pereira Nascimento Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Elma Silvia Soares Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Edileuza Souza Reis Cunha Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Edieme Pereira Matos Rangel Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Christiane De Oliveira Nascimento Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jose Calais Cerqueira Neto Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Benaia Peixoto Gomes Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Ana Teressa Moitinho Silva Lima Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Ana Paula Ferreira Figueredo Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002029-36.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: VILMA AVELINA DOS SANTOS SOUZA e outros (18) Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB:DF44315), RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL (OAB:DF40733) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8002029-36.2020.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Vistos, etc. 1) De início, reconheço a competência da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié para processar e julgar o presente feito, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA. 2) Visando consagrar os princípios do contraditório e ampla defesa em sua plenitude, intime-se a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos (Id 447121983 e seguintes), no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação. 4) Ao Cartório, para que promova a inclusão da etiqueta correspondente ao assunto da presente demanda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Jequié-BA, data da assinatura eletrônica. GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO

Ato ordinatório

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Vilma Avelina Dos Santos Souza Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Valdene Moura Lopes Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Sandra Regina Tavares Moreira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Rita De Cassia Barreto Vieira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Nelba Ney Santos Franco Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Lissandra Tavares Moreira Calais Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jurema Caja Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jose Lientinho Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Joilma Dos Reis Trindade Ferreira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Joana Farias Assis Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Gleidismar Pereira Nascimento Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Elma Silvia Soares Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Edileuza Souza Reis Cunha Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Edieme Pereira Matos Rangel Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Christiane De Oliveira Nascimento Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jose Calais Cerqueira Neto Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Benaia Peixoto Gomes Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Ana Teressa Moitinho Silva Lima Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Ana Paula Ferreira Figueredo Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002029-36.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: VILMA AVELINA DOS SANTOS SOUZA e outros (18) Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB:DF44315), RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL (OAB:DF40733) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8002029-36.2020.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Vistos, etc. 1) De início, reconheço a competência da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié para processar e julgar o presente feito, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA. 2) Visando consagrar os princípios do contraditório e ampla defesa em sua plenitude, intime-se a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos (Id 447121983 e seguintes), no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação. 4) Ao Cartório, para que promova a inclusão da etiqueta correspondente ao assunto da presente demanda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Jequié-BA, data da assinatura eletrônica. GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Vilma Avelina Dos Santos Souza Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Valdene Moura Lopes Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Sandra Regina Tavares Moreira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Rita De Cassia Barreto Vieira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Nelba Ney Santos Franco Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Lissandra Tavares Moreira Calais Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jurema Caja Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jose Lientinho Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Joilma Dos Reis Trindade Ferreira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Joana Farias Assis Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Gleidismar Pereira Nascimento Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Elma Silvia Soares Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Edileuza Souza Reis Cunha Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Edieme Pereira Matos Rangel Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Christiane De Oliveira Nascimento Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jose Calais Cerqueira Neto Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Benaia Peixoto Gomes Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Ana Teressa Moitinho Silva Lima Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Ana Paula Ferreira Figueredo Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002029-36.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: VILMA AVELINA DOS SANTOS SOUZA e outros (18) Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB:DF44315), RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL (OAB:DF40733) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8002029-36.2020.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Vistos, etc. 1) De início, reconheço a competência da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié para processar e julgar o presente feito, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA. 2) Visando consagrar os princípios do contraditório e ampla defesa em sua plenitude, intime-se a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos (Id 447121983 e seguintes), no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação. 4) Ao Cartório, para que promova a inclusão da etiqueta correspondente ao assunto da presente demanda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Jequié-BA, data da assinatura eletrônica. GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO

Expedição de documento (Decisão)

22/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:00

Evolução da Classe Processual

03/06/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

01/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/01/2025, 00:00

Decisão

•17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Vilma Avelina Dos Santos Souza Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Valdene Moura Lopes Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Sandra Regina Tavares Moreira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Rita De Cassia Barreto Vieira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Nelba Ney Santos Franco Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Lissandra Tavares Moreira Calais Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jurema Caja Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jose Lientinho Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Joilma Dos Reis Trindade Ferreira Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Joana Farias Assis Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Gleidismar Pereira Nascimento Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Elma Silvia Soares Dos Santos Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Edileuza Souza Reis Cunha Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Edieme Pereira Matos Rangel Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Christiane De Oliveira Nascimento Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Jose Calais Cerqueira Neto Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Benaia Peixoto Gomes Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Ana Teressa Moitinho Silva Lima Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerente: Ana Paula Ferreira Figueredo Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733) Requerido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8002029-36.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ REQUERENTE: VILMA AVELINA DOS SANTOS SOUZA e outros (18) Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB:DF44315), RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL (OAB:DF40733) REQUERIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ DECISÃO 8002029-36.2020.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Jequié Vistos, etc. 1) De início, reconheço a competência da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jequié para processar e julgar o presente feito, na forma da Resolução n. 18, de 14 de setembro de 2022 do TJBA. 2) Visando consagrar os princípios do contraditório e ampla defesa em sua plenitude, intime-se a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos (Id 447121983 e seguintes), no prazo de 15 (quinze) dias. 3) Sobrevindo o cumprimento integral das diligências e certificações de praxe, voltem-me os autos conclusos para subsequente deliberação. 4) Ao Cartório, para que promova a inclusão da etiqueta correspondente ao assunto da presente demanda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Jequié-BA, data da assinatura eletrônica. GABRIEL ALVARES DE CAMPOS JUIZ SUBSTITUTO

17/01/2025, 00:00

20/12/2024, 00:00

25/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(20)

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Expedição de documento (Decisão)

Decurso de Prazo

Evolução da Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(72)