Execução de Título Extrajudicial 8014505-56.2024.8.05.0274 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8014505-56.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8014505-56.2024.8.05.0274. AUTOR: EXEQUENTE: ASSET SECURITIZADORA S.A. RÉU: HAVANA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros DESPACHO A citação de ID 479385407 e 482652413 está e desconformidade com o art. 248, §§1º e 2º, do CPC. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, térreo, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] Órgão Julgador: 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Intime-se o exequente para recolher as custas para citação por oficial de justiça, em 5 dias. Recolhidas as custas, citem-se. Vitória da Conquista/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8014505-56.2024.8.05.0274. AUTOR: EXEQUENTE: ASSET SECURITIZADORA S.A. RÉU: HAVANA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros DESPACHO A citação de ID 479385407 e 482652413 está e desconformidade com o art. 248, §§1º e 2º, do CPC. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, térreo, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB - CEP 45031-140 - Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] Órgão Julgador: 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Intime-se o exequente para recolher as custas para citação por oficial de justiça, em 5 dias. Recolhidas as custas, citem-se. Vitória da Conquista/BA, data de inclusão no sistema Thalita Saene Anselmo Pimentel Juíza de Direito

21/10/2025, 00:00

Mero expediente

20/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Asset Securitizadora S.a. Advogado: Avelardo Pereira De Barros (OAB:TO10.183) Executado: Havana Empreendimentos Ltda Executado: Fabricia Rosa Dos Santos Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 8014505-56.2024.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSET SECURITIZADORA S.A. EXECUTADO: HAVANA EMPREENDIMENTOS LTDA, FABRICIA ROSA DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual seguinte: Vista ao autor acerca do aviso de recebimento anexo. Prazo de quinze dias. Vitória da Conquista, 17 de dezembro de 2024. Leidiana Cunha, Técnico Judiciário. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8014505-56.2024.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista

20/12/2024, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8014505-56.2024.8.05.0274. Exequente: Asset Securitizadora S.a. Advogado: Avelardo Pereira De Barros (OAB:TO10.183) Executado: Havana Empreendimentos Ltda Executado: Fabricia Rosa Dos Santos Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone: (77) 3229-1152 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8014505-56.2024.8.05.0274 AUTOR: ASSET SECURITIZADORA S.A. RÉU: HAVANA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros CITAÇÃO INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Cite/Intime(m)-se o(s) executado(s) para pagar, no prazo de 03 (três) dias a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. CONSEQUÊNCIAS DO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo acima indicado, os honorários advocatícios serão ser reduzidos pela metade (5%). PARCELAMENTO DO DÉBITO Mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. NÃO LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO Caso não seja localizado o executado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8014505-56.2024.8.05.0274 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Vitória Da Conquista intime-se o exequente requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação. Poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, o prévio recolhimento das taxas, calculadas por cada diligência a ser efetuada. EMBARGOS À EXECUÇÃO Poderá o executado opor embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de outras penalidades previstas em lei. PENHORA DE BENS Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar, caso não seja beneficiário da justiça gratuita, o prévio recolhimento das taxas, calculadas por cada diligência a ser efetuada. SISBAJUD Em caso de requerimento de pesquisa por meio do SISBAJUD, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar planilha de cálculos atualizada. No referido prazo, o exequente deverá recolher as custas das pesquisas pertinentes, caso não seja beneficiária da justiça gratuita ou ainda não tenha recolhido. Após o recolhimento das custas, determine-se às instituições financeiras, por meio do SISBAJUD, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. Depois da resposta, promova-se imediatamente o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva ou ínfima e intime-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar. Caso o executado se manifeste no referido prazo, encaminhem-se os autos conclusos para decisão de urgência. Não apresentada a manifestação do executado, converta-se a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, transferindo o montante indisponível para conta judicial no BRBJus. RENAJUD Caso não sejam localizados ativos financeiros em nome do executado, promova-se a pesquisa de bens pelo RENAJUD. Localizados veículos em nome do executado, inclua-se a restrição de transferência no sistema e expeça-se o mandado de penhora. Restando infrutíferas as tentativas de localização de bens, intime-se o exequente para se manifestar, em 15 dias. FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Intimem-se. Vitória da Conquista, 22 de outubro de 2024. Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito (Assinado Eletronicamente)

02/12/2024, 00:00

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Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Documento (Aviso de recebimento (AR))

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