1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
T
LADY PATRICIA SILVA ROSA
Autor
LUMA BARROS LIMA NASCIMENTO
CPF
Autor
MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM
CPF
Autor
RUBIA GONCALVES SILVA
Autor
Advogados / Representantes
MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM
OAB/BA 55157·CPF·Representa: Autor
LUMA BARROS LIMA NASCIMENTO
OAB/BA 85462·CPF·Representa: Autor
RUBIA GONCALVES SILVA
OAB/DF 40733·CPF·Representa: Autor
DANILO ANDREATO BARROS OLIVEIRA
OAB/DF 82319·Representa: Autor
GRAZIELE DUARTE CARNEIRO
OAB/BA 36153·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
27/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LADY PATRICIA SILVA ROSA Advogado(s): MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (OAB:BA55157), LUMA BARROS LIMA NASCIMENTO (OAB:BA85462), RUBIA GONCALVES SILVA (OAB:DF40733)
REQUERIDO: GRACIANO DA SILVA MENEZES Advogado(s): DANILO ANDREATO BARROS OLIVEIRA (OAB:DF82319) DESPACHO R.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8011333-43.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Vistos. Considerando o pedido formulado pela querelante, através da defesa (ID 535574585), bem como a informação de que o querelado encontra-se com mandado de prisão expedido (ID 485238945 e 538668529), manifeste-se o Ministério Público. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 19 de janeiro de 2026. Fabio Falcão Santos Juiz de Direito
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LADY PATRICIA SILVA ROSA Advogado(s): MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (OAB:BA55157), LUMA BARROS LIMA NASCIMENTO (OAB:BA85462), RUBIA GONCALVES SILVA (OAB:DF40733)
REQUERIDO: GRACIANO DA SILVA MENEZES Advogado(s): DANILO ANDREATO BARROS OLIVEIRA (OAB:DF82319) DESPACHO R.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8011333-43.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Vistos. Considerando o pedido formulado pela querelante, através da defesa (ID 535574585), bem como a informação de que o querelado encontra-se com mandado de prisão expedido (ID 485238945 e 538668529), manifeste-se o Ministério Público. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 19 de janeiro de 2026. Fabio Falcão Santos Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LADY PATRICIA SILVA ROSA Advogado(s): MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (OAB:BA55157), LUMA BARROS LIMA NASCIMENTO (OAB:BA85462), RUBIA GONCALVES SILVA (OAB:DF40733)
REQUERIDO: GRACIANO DA SILVA MENEZES Advogado(s): DANILO ANDREATO BARROS OLIVEIRA (OAB:DF82319) DESPACHO R.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8011333-43.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Vistos. Considerando o pedido formulado pela querelante, através da defesa (ID 535574585), bem como a informação de que o querelado encontra-se com mandado de prisão expedido (ID 485238945 e 538668529), manifeste-se o Ministério Público. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 19 de janeiro de 2026. Fabio Falcão Santos Juiz de Direito
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LADY PATRICIA SILVA ROSA Advogado(s): MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (OAB:BA55157), LUMA BARROS LIMA NASCIMENTO (OAB:BA85462), RUBIA GONCALVES SILVA (OAB:DF40733)
REQUERIDO: GRACIANO DA SILVA MENEZES Advogado(s): DANILO ANDREATO BARROS OLIVEIRA (OAB:DF82319) DESPACHO R.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8011333-43.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Vistos. Considerando o pedido formulado pela querelante, através da defesa (ID 535574585), bem como a informação de que o querelado encontra-se com mandado de prisão expedido (ID 485238945 e 538668529), manifeste-se o Ministério Público. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 19 de janeiro de 2026. Fabio Falcão Santos Juiz de Direito
21/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2026, 00:00
Documento (Certidão)
19/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LADY PATRICIA SILVA ROSA Advogado(s): MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (OAB:BA55157), LUMA BARROS LIMA NASCIMENTO (OAB:BA85462), RUBIA GONCALVES SILVA (OAB:DF40733)
REQUERIDO: GRACIANO DA SILVA MENEZES Advogado(s): GRAZIELE DUARTE CARNEIRO (OAB:BA36153), MARCO AURELIO ANDRADE GOMES (OAB:BA17352), DANILO ANDREATO BARROS OLIVEIRA (OAB:DF82319) DESPACHO R.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8011333-43.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Vistos. Intime-se a defesa da querelante, através do DJEN, para que forneça endereço atualizado do querelado no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação, sendo fornecido novo endereço, determino ao cartório que expeça-se o mandado de citação. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA, 11 de dezembro de 2025. Fabio Falcão Santos Juiz de Direito
16/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LADY PATRICIA SILVA ROSA Advogado(s): MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (OAB:BA55157), LUMA BARROS LIMA NASCIMENTO (OAB:BA85462), RUBIA GONCALVES SILVA (OAB:DF40733)
REQUERIDO: GRACIANO DA SILVA MENEZES Advogado(s): GRAZIELE DUARTE CARNEIRO (OAB:BA36153), MARCO AURELIO ANDRADE GOMES (OAB:BA17352), DANILO ANDREATO BARROS OLIVEIRA (OAB:DF82319) DESPACHO R.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8011333-43.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Vistos. Intime-se a defesa da querelante, através do DJEN, para que forneça endereço atualizado do querelado no prazo de 05 (cinco) dias. Com a manifestação, sendo fornecido novo endereço, determino ao cartório que expeça-se o mandado de citação. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA, 11 de dezembro de 2025. Fabio Falcão Santos Juiz de Direito
16/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 00:00
Mero expediente
12/12/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LADY PATRICIA SILVA ROSA Advogado(s): MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (OAB:BA55157)
REQUERIDO: GRACIANO DA SILVA MENEZES Advogado(s): GRAZIELE DUARTE CARNEIRO (OAB:BA36153), MARCO AURELIO ANDRADE GOMES (OAB:BA17352) DESPACHO R.H.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8011333-43.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Vistos. Diante da certidão de tentativa de citação com retorno negativo, intime-se as partes através das defesas constituídas para juntada de novo endereço atualizado. Cumpra-se. Intime-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de setembro de 2025. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito
22/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: LADY PATRICIA SILVA ROSA Advogado(s): MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (OAB:BA55157)
REQUERIDO: GRACIANO DA SILVA MENEZES Advogado(s): GRAZIELE DUARTE CARNEIRO (OAB:BA36153), MARCO AURELIO ANDRADE GOMES (OAB:BA17352) DESPACHO R.H.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CRIMINAL n. 8011333-43.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
Vistos. Diante da certidão de tentativa de citação com retorno negativo, intime-se as partes através das defesas constituídas para juntada de novo endereço atualizado. Cumpra-se. Intime-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 18 de setembro de 2025. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito
22/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/09/2025, 00:00
Mero expediente
18/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/08/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
18/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
09/07/2025, 00:00
Mero expediente
30/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2025, 00:00
Documento (Certidão)
07/04/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
15/02/2025, 00:00
Petição (Replica)
09/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Lady Patricia Silva Rosa Advogado: Miguel Borges Santos Bomfim (OAB:BA55157)
Reu: Graciano Da Silva Menezes Advogado: Graziele Duarte Carneiro (OAB:BA36153) Terceiro
Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8011333-43.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA
AUTOR: LADY PATRICIA SILVA ROSA Advogado(s): MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (OAB:BA55157)
REU: GRACIANO DA SILVA MENEZES Advogado(s): GRAZIELE DUARTE CARNEIRO (OAB:BA36153) DESPACHO R.
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8011333-43.2023.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Feira De Santana
Vistos. Manifeste-se a querelante a se manifestar acerca da petição id. 468914806, bem como para fornecer o endereço atualizado do querelado, caso saiba, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público, procedendo-se à correção da autuação, uma vez que a presente peça corresponde a uma queixa-crime. I. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, 16 de dezembro de 2024. Wagner Ribeiro Rodrigues Juiz de Direito