Execução de Título Extrajudicial 0001245-38.2014.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0001245-38.2014.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Definitivo

16/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001245-38.2014.8.05.0035.. Executado: Edineusa De Souza Alves Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ SENTENÇA PROCESSO: 0001245-38.2014.8.05.0035. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 0001245-38.2014.8.05.0035 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Caculé Trata-se de execução fiscal formulada pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em face de EDINEUSA DE SOUZA ALVES. Na petição retro, o exequente requereu a extinção do presente feito, nos termos do art. 924, II, do CPC, uma vez que o executado satisfez suas obrigações, antes da sua citação eficaz. A manifestação sobre a satisfação da obrigação é prerrogativa que cabe, de forma unilateral, ao exequente. Assim, EXTINGO a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Retirem-se eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da parte executada. Sem custas e sem honorários, nos termos dos arts. 26 e 39 da Lei 6.830/80. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. CACULÉ, BA, 29 de agosto de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 00:00

Por decisão judicial

26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 00:00

Mandado

13/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2022, 00:00