JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA
Autor
VANESSA DOS SANTOS JESUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANESSA DOS SANTOS JESUINO
Autor
EVILASIO ROCHA SOUZA
CPF
Reu
ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
VANESSA DOS SANTOS JESUINO
OAB/BA 64819·CPF·Representa: Autor
ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO
OAB/BA 6971·CPF·Representa: Autor
EVILASIO ROCHA SOUZA
OAB/BA 11164·CPF·Representa: Autor
JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA
OAB/BA 28146·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA
OAB/BA 6577·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: ALEXANDRE GERALDO PEREIRA PIMENTEL PENHA Advogado(s): JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA registrado(a) civilmente como JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA (OAB:BA28146), VANESSA DOS SANTOS JESUINO registrado(a) civilmente como VANESSA DOS SANTOS JESUINO (OAB:BA64819)
REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EVILASIO ROCHA SOUZA (OAB:BA11164), ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (OAB:BA6971) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0122696-11.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Vistos, etc. Diante da imprescindível necessidade de conhecimento técnico específico para julgamento da demanda, nomeio perito(a) judicial, Naiara Almeida Serra Santiago, inscrito(a) Registro Profissional CRC-BA 33166, com endereço Rua Jaime Coelho, e-mail, [email protected], que deve responder, com base na documentação apresentada e informações nos autos qual o valor correto na execução da sentença proferida, utilizando para tanto, os parâmetros ali adotados. Ciente da nomeação deverá o Sr. Perito informar se concorda com o munus, tendo em vista que o Autor se encontra amparada pelo benefício de assistência judiciária gratuita, aplica-se ao caso em comento o quanto disposto no art. 95, §3º, I ou II do CPC. Tratando-se o autor(a), requerente da produção de prova técnica, de beneficiário(a) da gratuidade da justiça, em observância aos artigos 95, §º3, I ou II do CPC e 4º da Resolução do Tribunal Pleno do TJBA de nº 17, de 14 de agosto de 2019, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 400,00 (mil e duzentos reais), Havendo complexidade da matéria, o grau de zelo e de especialização do profissional, o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço, a título de ajuda de custo, poderá o magistrado de forma fundamentada e com base nas alegações do perito nomeado, majorar o valor com amparo no art. 5º da Resolução acima. Intime-se o(a) perito(a) ora nomeado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste o aceite do munus, para que tenha acesso à documentação constante dos autos e para que proceda a realização da prova técnica, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, necessária para que se façam as devidas intimações. Caso o(a) perito(a), desde logo, constate a necessidade de exame de documentação não constante dos autos, deverá, na mesma oportunidade, informá-la de modo detalhado. Igualmente, intimem-se as partes para que apresentem seus quesitos e assistentes técnicos, bem como para que apontem as causas de impedimento ou suspeição do expert, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Em razão da produção de novas provas, em razão do princípio do devido processo legal e da ampla defesa, devem ser intimadas as rés para que tomem conhecimento e, querendo, apresentem manifestação, no prazo de 15 dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo a esta força de mandado e ofício, para os devidos fins. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de junho de 2026.
16/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
15/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ALEXANDRE GERALDO PEREIRA PIMENTEL PENHA Advogado(s): JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA registrado(a) civilmente como JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA (OAB:BA28146), VANESSA DOS SANTOS JESUINO registrado(a) civilmente como VANESSA DOS SANTOS JESUINO (OAB:BA64819)
REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EVILASIO ROCHA SOUZA (OAB:BA11164), ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (OAB:BA6971) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0122696-11.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos, examinados etc. Intime-se o Exequente para se manifestar acerca da Impugnação à Execução, no prazo de 15 dias. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de setembro de 2025.
22/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/10/2025, 00:00
Mero expediente
01/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/05/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Alexandre Geraldo Pereira Pimentel Penha Advogado: Vanessa Dos Santos Jesuino (OAB:BA64819) Advogado: Jorge Luiz Santana Da Silva (OAB:BA28146) Advogado: Iara Goncalves Cerqueira (OAB:BA64753)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0122696-11.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: ALEXANDRE GERALDO PEREIRA PIMENTEL PENHA Advogado(s): JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA registrado(a) civilmente como JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA (OAB:BA28146), IARA GONCALVES CERQUEIRA (OAB:BA64753), VANESSA DOS SANTOS JESUINO registrado(a) civilmente como VANESSA DOS SANTOS JESUINO (OAB:BA64819)
REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EVILASIO ROCHA SOUZA (OAB:BA11164), ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (OAB:BA6971) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0122696-11.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Apesar de devidamente intimado para cumprir a obrigação contida no art. 534 do CPC, sem realiza-lo, a obrigação é da parte exequente e não do juízo, determino o arquivamento do feito. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de dezembro de 2024.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0122696-11.2009.8.05.0001.
Autor: Alexandre Geraldo Pereira Pimentel Penha Advogado: Vanessa Dos Santos Jesuino (OAB:BA64819) Advogado: Jorge Luiz Santana Da Silva (OAB:BA28146) Advogado: Iara Goncalves Cerqueira (OAB:BA64753)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0122696-11.2009.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
AUTOR: ALEXANDRE GERALDO PEREIRA PIMENTEL PENHA Advogado(s) do reclamante: JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA, IARA GONCALVES CERQUEIRA, VANESSA DOS SANTOS JESUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANESSA DOS SANTOS JESUINO #REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Exequente sobre a Impugnação à Execução e demais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 19 de fevereiro de 2025. LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0122696-11.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Alexandre Geraldo Pereira Pimentel Penha Advogado: Vanessa Dos Santos Jesuino (OAB:BA64819) Advogado: Jorge Luiz Santana Da Silva (OAB:BA28146) Advogado: Iara Goncalves Cerqueira (OAB:BA64753)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0122696-11.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: ALEXANDRE GERALDO PEREIRA PIMENTEL PENHA Advogado(s): JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA registrado(a) civilmente como JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA (OAB:BA28146), IARA GONCALVES CERQUEIRA (OAB:BA64753), VANESSA DOS SANTOS JESUINO registrado(a) civilmente como VANESSA DOS SANTOS JESUINO (OAB:BA64819)
REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EVILASIO ROCHA SOUZA (OAB:BA11164), ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (OAB:BA6971) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0122696-11.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Apesar de devidamente intimado para cumprir a obrigação contida no art. 534 do CPC, sem realiza-lo, a obrigação é da parte exequente e não do juízo, determino o arquivamento do feito. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de dezembro de 2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ALEXANDRE GERALDO PEREIRA PIMENTEL PENHA Advogado(s): JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA registrado(a) civilmente como JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA (OAB:BA28146), VANESSA DOS SANTOS JESUINO registrado(a) civilmente como VANESSA DOS SANTOS JESUINO (OAB:BA64819)
REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EVILASIO ROCHA SOUZA (OAB:BA11164), ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (OAB:BA6971) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0122696-11.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos, examinados etc. Intime-se o Exequente para se manifestar acerca da Impugnação à Execução, no prazo de 15 dias. P.I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 30 de setembro de 2025.
22/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
21/10/2025, 00:00
Mero expediente
01/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
06/05/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Alexandre Geraldo Pereira Pimentel Penha Advogado: Vanessa Dos Santos Jesuino (OAB:BA64819) Advogado: Jorge Luiz Santana Da Silva (OAB:BA28146) Advogado: Iara Goncalves Cerqueira (OAB:BA64753)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0122696-11.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: ALEXANDRE GERALDO PEREIRA PIMENTEL PENHA Advogado(s): JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA registrado(a) civilmente como JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA (OAB:BA28146), IARA GONCALVES CERQUEIRA (OAB:BA64753), VANESSA DOS SANTOS JESUINO registrado(a) civilmente como VANESSA DOS SANTOS JESUINO (OAB:BA64819)
REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EVILASIO ROCHA SOUZA (OAB:BA11164), ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (OAB:BA6971) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0122696-11.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Apesar de devidamente intimado para cumprir a obrigação contida no art. 534 do CPC, sem realiza-lo, a obrigação é da parte exequente e não do juízo, determino o arquivamento do feito. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de dezembro de 2024.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0122696-11.2009.8.05.0001.
Autor: Alexandre Geraldo Pereira Pimentel Penha Advogado: Vanessa Dos Santos Jesuino (OAB:BA64819) Advogado: Jorge Luiz Santana Da Silva (OAB:BA28146) Advogado: Iara Goncalves Cerqueira (OAB:BA64753)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0122696-11.2009.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
AUTOR: ALEXANDRE GERALDO PEREIRA PIMENTEL PENHA Advogado(s) do reclamante: JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA, IARA GONCALVES CERQUEIRA, VANESSA DOS SANTOS JESUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANESSA DOS SANTOS JESUINO #REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Exequente sobre a Impugnação à Execução e demais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 19 de fevereiro de 2025. LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0122696-11.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Alexandre Geraldo Pereira Pimentel Penha Advogado: Vanessa Dos Santos Jesuino (OAB:BA64819) Advogado: Jorge Luiz Santana Da Silva (OAB:BA28146) Advogado: Iara Goncalves Cerqueira (OAB:BA64753)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0122696-11.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: ALEXANDRE GERALDO PEREIRA PIMENTEL PENHA Advogado(s): JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA registrado(a) civilmente como JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA (OAB:BA28146), IARA GONCALVES CERQUEIRA (OAB:BA64753), VANESSA DOS SANTOS JESUINO registrado(a) civilmente como VANESSA DOS SANTOS JESUINO (OAB:BA64819)
REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EVILASIO ROCHA SOUZA (OAB:BA11164), ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (OAB:BA6971) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0122696-11.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Apesar de devidamente intimado para cumprir a obrigação contida no art. 534 do CPC, sem realiza-lo, a obrigação é da parte exequente e não do juízo, determino o arquivamento do feito. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de dezembro de 2024.
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0122696-11.2009.8.05.0001.
Autor: Alexandre Geraldo Pereira Pimentel Penha Advogado: Vanessa Dos Santos Jesuino (OAB:BA64819) Advogado: Jorge Luiz Santana Da Silva (OAB:BA28146) Advogado: Iara Goncalves Cerqueira (OAB:BA64753)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0122696-11.2009.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
AUTOR: ALEXANDRE GERALDO PEREIRA PIMENTEL PENHA Advogado(s) do reclamante: JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA, IARA GONCALVES CERQUEIRA, VANESSA DOS SANTOS JESUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANESSA DOS SANTOS JESUINO #REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Exequente sobre a Impugnação à Execução e demais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 19 de fevereiro de 2025. LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0122696-11.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Alexandre Geraldo Pereira Pimentel Penha Advogado: Vanessa Dos Santos Jesuino (OAB:BA64819) Advogado: Jorge Luiz Santana Da Silva (OAB:BA28146) Advogado: Iara Goncalves Cerqueira (OAB:BA64753)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0122696-11.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: ALEXANDRE GERALDO PEREIRA PIMENTEL PENHA Advogado(s): JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA registrado(a) civilmente como JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA (OAB:BA28146), IARA GONCALVES CERQUEIRA (OAB:BA64753), VANESSA DOS SANTOS JESUINO registrado(a) civilmente como VANESSA DOS SANTOS JESUINO (OAB:BA64819)
REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EVILASIO ROCHA SOUZA (OAB:BA11164), ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (OAB:BA6971) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0122696-11.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Apesar de devidamente intimado para cumprir a obrigação contida no art. 534 do CPC, sem realiza-lo, a obrigação é da parte exequente e não do juízo, determino o arquivamento do feito. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de dezembro de 2024.
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0122696-11.2009.8.05.0001.
Autor: Alexandre Geraldo Pereira Pimentel Penha Advogado: Vanessa Dos Santos Jesuino (OAB:BA64819) Advogado: Jorge Luiz Santana Da Silva (OAB:BA28146) Advogado: Iara Goncalves Cerqueira (OAB:BA64753)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0122696-11.2009.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
AUTOR: ALEXANDRE GERALDO PEREIRA PIMENTEL PENHA Advogado(s) do reclamante: JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA, IARA GONCALVES CERQUEIRA, VANESSA DOS SANTOS JESUINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VANESSA DOS SANTOS JESUINO #REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte Exequente sobre a Impugnação à Execução e demais documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador-BA, 19 de fevereiro de 2025. LUANA FERREIRA LOPO Servidor(a) Autorizado(a)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0122696-11.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
17/03/2025, 00:00
Petição (Renúncia de mandato)
14/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025, 00:00
Publicação
06/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/02/2025, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
06/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Alexandre Geraldo Pereira Pimentel Penha Advogado: Vanessa Dos Santos Jesuino (OAB:BA64819) Advogado: Jorge Luiz Santana Da Silva (OAB:BA28146) Advogado: Iara Goncalves Cerqueira (OAB:BA64753)
Reu: Universidade Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0122696-11.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: ALEXANDRE GERALDO PEREIRA PIMENTEL PENHA Advogado(s): JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA registrado(a) civilmente como JORGE LUIZ SANTANA DA SILVA (OAB:BA28146), IARA GONCALVES CERQUEIRA (OAB:BA64753), VANESSA DOS SANTOS JESUINO registrado(a) civilmente como VANESSA DOS SANTOS JESUINO (OAB:BA64819)
REU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EVILASIO ROCHA SOUZA (OAB:BA11164), ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO (OAB:BA6971) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0122696-11.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Apesar de devidamente intimado para cumprir a obrigação contida no art. 534 do CPC, sem realiza-lo, a obrigação é da parte exequente e não do juízo, determino o arquivamento do feito. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de dezembro de 2024.