Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: LEONARDO MARCELLO BOMFIM Advogado(s): RODRIGO VIANA PANZERI registrado(a) civilmente como RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197), JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS (OAB:BA64037)
INTERESSADO: EDMILSON DE SOUZA PACHECO e outros (2) Advogado(s): RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA53392) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0539104-65.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc… Intime-se a parte autora para se manifestar à petição e documentos acostados ao ID n° 519367332, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 30 de abril de 2026. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: LEONARDO MARCELLO BOMFIM Advogado(s): RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197), JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS (OAB:BA64037)
INTERESSADO: EDMILSON DE SOUZA PACHECO e outros (2) Advogado(s): RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA53392) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0539104-65.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Citem-se os herdeiros do acionado-falecido, Domício Barbosa de Souza Neto, indicados no petitório sob ID nº 490919044, a fim de se habilitarem no feito no prazo de quinze dias. Salvador, 01 de agosto de 2025 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
14/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/08/2025, 00:00
Mero expediente
01/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
03/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
15/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Leonardo Marcello Bomfim Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197) Advogado: Jessica Mendes Ferreira De Jesus (OAB:BA64037)
Interessado: Edmilson De Souza Pacheco
Interessado: Domicio Barbosa De Souza Neto Advogado: Raimundo Messias Nascimento Dos Santos (OAB:BA53392)
Interessado: Domicio Servicos E Administracao Ltda - Me Advogado: Raimundo Messias Nascimento Dos Santos (OAB:BA53392) Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0539104-65.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: LEONARDO MARCELLO BOMFIM Advogado(s): RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197), JESSICA MENDES FERREIRA DE JESUS (OAB:BA64037)
INTERESSADO: EDMILSON DE SOUZA PACHECO e outros (2) Advogado(s): RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA53392) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0539104-65.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... 1) Diante da notícia de falecimento do acionado Domício Barbosa de Souza, suspendo a assentada instrutória e curso do feito nos termos do art. 313,I do CPC. 2) Intime-se a parte autora, na forma do art. 313 § 2º, I do CPC, para que promova a regularização do polo passivo com a habilitação e citação do espólio ou herdeiros em sessenta dias. Intime-se. Salvador, 27 de janeiro de 2025 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
03/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
17/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/01/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
28/12/2024, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
21/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Leonardo Marcello Bomfim Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197)
Interessado: Edmilson De Souza Pacheco
Interessado: Domicio Barbosa De Souza Neto Advogado: Raimundo Messias Nascimento Dos Santos (OAB:BA53392)
Interessado: Domicio Servicos E Administracao Ltda - Me Advogado: Raimundo Messias Nascimento Dos Santos (OAB:BA53392) Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0539104-65.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: LEONARDO MARCELLO BOMFIM Advogado(s): RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197)
INTERESSADO: EDMILSON DE SOUZA PACHECO e outros (2) Advogado(s): RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA53392) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0539104-65.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Nos termos do parágrafo segundo, do artigo 357, § 3º do Código de Processo Civil, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2025, às 15 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL na sala de audiências desta unidade jurisdicional ficando deferida a produção de prova testemunhal e a tomada de depoimento pessoal. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem rol de testemunhas nos termos do § 4º do art. 357 do CPC. Procedam-se às intimações necessárias, expedindo-se, se for o caso, mandado para intimação pessoal das partes, fazendo-se constar expressamente advertência de que a parte que regularmente intimada para prestar depoimento pessoal, não comparece à audiência de instrução e julgamento, submete-se à pena de confissão, nos termos do § 1º do artigo 385 do CPC No tocante à intimação das testemunhas, deverão as partes promover as diligências necessárias nos termos do art. 455 e parágrafos do CPC. Salvador, 22 de novembro de 2024 Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito
20/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 00:00
Documento (Certidão)
17/12/2024, 00:00
Outras Decisões
24/11/2024, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; designada)
22/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Leonardo Marcello Bomfim Advogado: Rodrigo Viana Panzeri (OAB:BA32817) Advogado: Debora Cristina Bispo Dos Santos (OAB:BA20197)
Interessado: Edmilson De Souza Pacheco
Interessado: Domicio Barbosa De Souza Neto Advogado: Raimundo Messias Nascimento Dos Santos (OAB:BA53392)
Interessado: Domicio Servicos E Administracao Ltda - Me Advogado: Raimundo Messias Nascimento Dos Santos (OAB:BA53392) Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0539104-65.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: LEONARDO MARCELLO BOMFIM Advogado(s): RODRIGO VIANA PANZERI (OAB:BA32817), DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB:BA20197)
INTERESSADO: EDMILSON DE SOUZA PACHECO e outros (2) Advogado(s): RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como RAIMUNDO MESSIAS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB:BA53392) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0539104-65.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Com vista a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) informarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC). 2) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o prazo fixado, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Intimem-se. Salvador, 06 de junho de 2024. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito