Execução Fiscal 8000487-96.2018.8.05.0223 - TJBA

Execução Fiscal 8000487-96.2018.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 00:00

Definitivo

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/11/2025, 00:00

Publicação

21/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

18/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 00:00

Outras Decisões

02/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao (OAB:BA36902) Procurador: Ana Carolina De Oliveira Brandao Executado: Dorivania Rosa Pereira Borges - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, Rua Capitão José Alfaiate, nº 215, Centro, Santa Maria da Vitória/BA – CEP 47640-000 Fone (77) 3483-1296/1478 - E-mail: [email protected] Ação: (Execução Fiscal) DÍVIDA ATIVA Processo n. 8000487-96.2018.8.05.0223 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data que, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, Art. 1º, inciso XI que dispõe: – "intimar parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em Lei, acerca da defesa", logo, procedo a intimação da parte contrária para para se manifestar sobre os Embargos Infringentes opostos. Santa Maria da Vitória, data e hora do sistema (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Janete Souza dos Santos Diretora de Secretaria-Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000487-96.2018.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

20/12/2024, 00:00

Petição (Embargos infringentes)

16/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 00:00

Ausência das condições da ação

20/08/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•20/12/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Documento (Certidão)

Petição (Embargos infringentes)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ausência das condições da ação

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