Execução de Título Extrajudicial 8001600-84.2018.8.05.0191 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001600-84.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) HERDEIRO: MARIA DO CARMO SANTA CRUZ DE ARAUJO e outros (2) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC, expedi o ato abaixo: Fica a parte exequente intimada para apresentar manifestação acerca da devolução do AR de ID.553492474, no prazo de 15 (quinze) dias. PAULO AFONSO/BA, data e hora do sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001600-84.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

27/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

23/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) HERDEIRO: MARIA DO CARMO SANTA CRUZ DE ARAUJO e outros (2) Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Na presente data, foi verificada a existência de valores bloqueados nos ativos em nome dos executados, conforme extrato do sistema SISBAJUD anexo. Fica intimado o exequente, por meio de seu advogado, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação acerca do bloqueio/indisponibilidade efetivados pela autoridade supervisora do sistema bancário, bem como a recolher as custas de diligência para intimação dos executados sobre o referido bloqueio. PAULO AFONSO/BA, data e hora do sistema. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001600-84.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

12/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CHESF - COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO Advogado(s): MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA18089), DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (OAB:PE22133), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) HERDEIRO: MARIA DO CARMO SANTA CRUZ DE ARAUJO e outros (2) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001600-84.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Vistos. Diante da petição de id 525114438, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, via sistema SISBAJUD, até o valor atualizado do débito, conforme consta nos autos (id 525114440). Apenas após efetivada a constrição, intime-se o executado para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Na mesma oportunidade, intime-se o exequente, por publicação no DPJ, acerca dos valores bloqueados. Intime-se o exequente para recolhimento das custas necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, indefiro o pedido de expedição de Ofício ao órgão público, pois não se trata de diligência que demande intervenção do juízo, podendo a própria parte diligenciar junto à SEFAZ para verificar pendências tributárias do imóvel. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CHESF - COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO Advogado(s): MARIO JORGE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB:BA18089), DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (OAB:PE22133), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977), JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) HERDEIRO: MARIA DO CARMO SANTA CRUZ DE ARAUJO e outros (2) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001600-84.2018.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Vistos. Diante da petição de id 525114438, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, via sistema SISBAJUD, até o valor atualizado do débito, conforme consta nos autos (id 525114440). Apenas após efetivada a constrição, intime-se o executado para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. Na mesma oportunidade, intime-se o exequente, por publicação no DPJ, acerca dos valores bloqueados. Intime-se o exequente para recolhimento das custas necessárias, no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, indefiro o pedido de expedição de Ofício ao órgão público, pois não se trata de diligência que demande intervenção do juízo, podendo a própria parte diligenciar junto à SEFAZ para verificar pendências tributárias do imóvel. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

15/12/2025, 00:00

Outras Decisões

12/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

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