0000234-45.2011.8.05.0110

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 510,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

TAIS SOUSA ALECRIM DE ALMEIDA

CPF 005.***.***-00

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CAVALCANTE DA SILVA

OAB/BA 11363•Representa: ATIVO

EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO

OAB/BA 7152•Representa: PASSIVO

ANDRE HENRIQUE LEAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 38425•Representa: PASSIVO

ALINE DA CUNHA SANTANA

OAB/BA 34885•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ CAVALCANTE DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de TAIS SOUSA ALECRIM DE ALMEIDA em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 02:01

Decorrido prazo de TAIS SOUSA ALECRIM DE ALMEIDA em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de LUIZ CAVALCANTE DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de LUIZ CAVALCANTE DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de TAIS SOUSA ALECRIM DE ALMEIDA em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de TAIS SOUSA ALECRIM DE ALMEIDA em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:39

Decorrido prazo de LUIZ CAVALCANTE DA SILVA em 06/09/2023 23:59.

27/04/2026, 01:39

Publicado Intimação em 16/08/2023.

27/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 22:09

Decorrido prazo de LUIZ CAVALCANTE DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:18

Publicado Intimação em 10/03/2026.

11/03/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

11/03/2026, 01:24

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:44

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 12:59

Decisão

•05/05/2025, 17:31

Despacho

•06/06/2023, 18:57

Despacho

•02/05/2022, 11:06

Despacho

•11/07/2019, 18:06

Despacho

•11/07/2019, 18:06