Execução de Título Extrajudicial 8015306-95.2024.8.05.0039 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8015306-95.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 00:00

Publicação

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DANTAS SOUZA - ME Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a INSTRUÇÃO NORMATIVA CGJ 09/2025-GSEC, publicada no DJE nº 3.927 de 10/11/2025, intimem-se as partes, por seus representantes, para ciência acerca da redistribuição dos autos para esta unidade judicial, requerendo o que entenderem por direito. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 26 de março de 2026. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO Fórum Clemente Mariani - 4º Andar - Centro Administrativo - Tel. (71) 3621-8717 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8015306-95.2024.8.05.0039 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Seguro]

27/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/03/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

24/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DANTAS SOUZA - ME Advogado(s) do reclamante: PAULO EDUARDO PRADO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI N. 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar a parte autora, salvo se houver pedido de gratuidade da justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais abaixo conforme Tabela de Custas Processuais vigente, devendo ainda juntar o comprovante de recolhimento das taxas devidas, sob pena de, não o fazendo, ser determinado pelo magistrado o cancelamento da distribuição, conforme art. 290, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); VII - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo - Código 41018; Camaçari, BA 3 de outubro de 2025 CAIO GUSTAVO SILVA ANDRADE ANALISTA JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8015306-95.2024.8.05.0039 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Seguro]

06/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Bradesco Saude S/a Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Executado: Carlos Henrique Dantas Souza - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8015306-95.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO (OAB:BA33407) EXECUTADO: CARLOS HENRIQUE DANTAS SOUZA - ME Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 8015306-95.2024.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Se recolhidas as custas, cite-se a Parte Executada, por Oficial de Justiça, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, ou oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Fixo os honorários advocatícios a serem pagos pela Parte Executada no percentual de 10% (dez por cento) do valor da causa, que será reduzido pela metade caso haja pagamento integral no prazo acima (§ 1º, art. 827, CPC). Não efetuado o pagamento no prazo, devem ser penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem ao pagamento do quanto devido, nos termos do § 1º do art. 829 do CPC. Não encontrando o devedor, o Oficial de Justiça arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, nos termos do art. 830 do CPC. Cientifique-se à Parte Executada de que poderá, em 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor-se à execução por meio de Embargos, sob pena de preclusão, com fulcro no que dispõe o art. 914 do CPC ou requerer o parcelamento, desde que reconheça o débito excutido e comprove o pagamento de 30% (trinta por cento) do valor, incluindo custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 916 do CPC. Atribuo à presente decisão força de mandado. P. I. Cumpra-se. CAMAÇARI/BA, 13 de Dezembro de 2024 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

20/12/2024, 00:00

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