Procedimento Comum Cível 0000541-40.2015.8.05.0148 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 15.760,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Laje

Partes do Processo

DELINO MANOEL DE JESUS

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM

Terceiro

00.558.456/0001-71

Terceiro

BANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIALLA COSTA BARRETO

OAB/BA 35956·CPF·Representa: Autor

JOSE EVERALDO SOUZA BARRETO

OAB/BA 23834·CPF·Representa: Autor

UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 30603·CPF·Representa: Réu

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY

OAB/BA 21269·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DELINO MANOEL DE JESUS

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM

Terceiro

00.558.456/0001-71

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO CETELEM SA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

CARTAO SUBMARINO

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DELINO MANOEL DE JESUS em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de DELINO MANOEL DE JESUS em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

26/02/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

26/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2025, 09:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/10/2024 23:59.

12/03/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:59

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2024, 11:32

Publicado Decisão em 06/09/2024.

23/09/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

23/09/2024, 04:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:45

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de DELINO MANOEL DE JESUS em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 21:23

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de DELINO MANOEL DE JESUS em 03/04/2025 23:59.

26/02/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 18:31

Decisão

•03/09/2024, 20:20

26/02/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

26/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de outros documentos

05/06/2025, 09:22

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 04/10/2024 23:59.

12/03/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:59

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2024, 11:32

Publicado Decisão em 06/09/2024.

23/09/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

23/09/2024, 04:51

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Delino Manoel De Jesus Advogado: Dialla Costa Barreto (OAB:BA35956) Advogado: Jose Everaldo Souza Barreto (OAB:BA23834) Reu: Banco Cetelem S.a. Advogado: Umberto Lucas De Oliveira Filho (OAB:BA30603) Advogado: Paula Fernanda Borba Accioly (OAB:BA21269) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE DECISÃO 0000541-40.2015.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje

05/09/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 20:20

Juntada de certidão

03/09/2024, 19:00

Conclusos para decisão

06/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de comunicações

04/12/2023, 16:27

Conclusos para decisão

01/12/2023, 19:10

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 18:41

Conclusos para julgamento

23/04/2020, 16:29

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

16/12/2019, 17:24

Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

25/09/2019, 10:29

Juntada de Petição de comunicações

09/09/2019, 09:42

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 15:25

Juntada de termo

20/03/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2018, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 10:22

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2018, 12:59

Expedição de Ofício.

13/07/2018, 12:38

Juntada de termo

15/06/2018, 10:41

Publicado Mandado em 24/04/2018.

24/04/2018, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018, 00:19

Juntada de certidão

20/04/2018, 09:58

REMESSA

08/02/2018, 09:26

DOCUMENTO

01/09/2017, 13:17

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

08/08/2017, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

08/08/2017, 10:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

01/06/2017, 09:19

MERO EXPEDIENTE

26/05/2017, 10:10

AUDIÊNCIA

22/06/2016, 13:49

MANDADO

21/06/2016, 08:48

MANDADO

08/06/2016, 10:10

MANDADO

08/06/2016, 09:13

CONCLUSÃO

09/05/2016, 11:24

PETIÇÃO

08/04/2016, 11:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

08/04/2016, 11:17

RECEBIMENTO

08/04/2016, 11:17

ENTREGA EM CARGA/VISTA

29/03/2016, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

16/03/2016, 10:58

PETIÇÃO

29/12/2015, 10:57

CONCLUSÃO

23/09/2015, 10:31

DISTRIBUIÇÃO

18/09/2015, 09:53

Ato Ordinatório

•23/04/2020, 16:28

Ato Ordinatório

•20/04/2018, 09:58

Despacho

•20/04/2018, 09:58

Despacho

•20/04/2018, 09:58

Despacho

•20/04/2018, 09:58