Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000527-63.2012.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2012

Valor da Causa

R$ 24.880,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Jurisdição Plena 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des. Alberto Raimundo Gomes do Santos

Partes do Processo

JOAQUIM CELIO DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO SILVA CORREIA

OAB/BA 30512·CPF·Representa: Autor

IASMINE MARIA PAULA PEREIRA

OAB/BA 33871·CPF·Representa: Réu

MARIA AUXILIADORA GARCIA DURAN ALVAREZ

OAB/BA 21193·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925·CPF·Representa: Réu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JOAQUIM CELIO DO NASCIMENTO SOUSA

CPF

Autor

LIDER SEGURADORA

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADO LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

LIDER SEGURADORA DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Terceiro

MBM SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ

Reu

MESSIAS RODRIGUES NOGUEIRA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM CELIO DO NASCIMENTO SOUSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 22:43

Publicado Despacho em 30/04/2026.

30/04/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:30

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2026, 02:39

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de JOAQUIM CELIO DO NASCIMENTO SOUSA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:30

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de JOAQUIM CELIO DO NASCIMENTO SOUSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 19:19

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 22:43

Publicado Despacho em 30/04/2026.

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/04/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:30

30/04/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

29/04/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:30

Expedição de intimação.

28/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 10:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2026, 02:39

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de JOAQUIM CELIO DO NASCIMENTO SOUSA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 01:30

Juntada de Petição de petição

29/12/2025, 11:31

Publicado Despacho em 28/11/2025.

28/11/2025, 19:05

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:33

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:07

Juntada de Petição de informação de pagamento

14/07/2025, 10:45

Conclusos para despacho

11/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:38

Juntada de certidão dd2g

08/07/2025, 15:38

Recebidos os autos

08/07/2025, 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/01/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 13:57

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 18:24

Conclusos para despacho

14/10/2024, 15:10

Conclusos para despacho

08/10/2024, 08:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 01:10

Decorrido prazo de JOAQUIM CELIO DO NASCIMENTO SOUSA em 04/10/2024 23:59.

07/10/2024, 01:10

Publicado Sentença em 06/09/2024.

06/10/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/10/2024, 20:22

Juntada de Petição de apelação

02/10/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Joaquim Celio Do Nascimento Sousa Advogado: Leandro Silva Correia (OAB:BA30512) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000527-63.2012.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana

05/09/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

03/09/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 08:42

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 09/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:32

Decorrido prazo de JOAQUIM CELIO DO NASCIMENTO SOUSA em 09/08/2024 23:59.

24/08/2024, 09:32

Publicado Despacho em 26/07/2024.

29/07/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

29/07/2024, 05:27

Juntada de Petição de laudo pericial

25/07/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 16:50

Conclusos para despacho

23/07/2024, 10:35

Juntada de laudo pericial

23/07/2024, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de certidão

16/07/2024, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2024, 14:28

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

09/07/2024, 13:46

Juntada de ofício

25/04/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:12

Expedição de Ofício.

15/04/2024, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 08:56

Conclusos para despacho

10/04/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 14:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAQUIM CELIO DO NASCIMENTO SOUSA - CPF: 267.617.238-76 (AUTOR).

27/06/2023, 13:09

Nomeado perito

27/06/2023, 13:09

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 10:06

Juntada de Petição de laudo pericial

17/05/2021, 15:17

Conclusos para despacho

06/05/2021, 17:20

Conclusos para decisão

06/05/2021, 17:20

Devolvidos os autos

24/07/2019, 23:02

PETIÇÃO

29/04/2019, 16:52

PETIÇÃO

27/02/2019, 11:46

DOCUMENTO

13/02/2019, 10:35

DOCUMENTO

26/10/2015, 09:16

CONCLUSÃO

16/10/2015, 10:49

PETIÇÃO

16/10/2015, 10:41

RECEBIMENTO

15/09/2015, 11:45

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/08/2014, 09:54

CONCLUSÃO

01/08/2014, 12:11

DOCUMENTO

01/08/2014, 12:10

PETIÇÃO

18/07/2014, 11:20

RECEBIMENTO

05/11/2012, 17:46

ENTREGA EM CARGAVISTA

24/10/2012, 13:38

DISTRIBUIÇÃO

15/10/2012, 09:46

Despacho

•28/04/2026, 10:13

Despacho

•27/04/2026, 10:38

Despacho

•26/11/2025, 14:17

Despacho

•25/11/2025, 10:31

Petição

•18/07/2025, 17:07

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•08/07/2025, 10:36

Acórdão

•07/05/2025, 14:45

Despacho

•09/01/2025, 13:17

Despacho

•17/12/2024, 18:24

Sentença

•04/09/2024, 08:10

Sentença

•03/09/2024, 19:02

Despacho

•24/07/2024, 07:56

Despacho

•23/07/2024, 16:50

Todos os documentos(20)

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•29/04/2026, 15:24

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:30

Despacho

•28/04/2026, 10:13

Despacho

•27/04/2026, 10:38

Despacho

•26/11/2025, 14:17

Despacho

•25/11/2025, 10:31

Petição

•18/07/2025, 17:07

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•08/07/2025, 10:36

Acórdão

•07/05/2025, 14:45

Despacho

•09/01/2025, 13:17

Despacho

•17/12/2024, 18:24

Sentença

•04/09/2024, 08:10

Sentença

•03/09/2024, 19:02

Despacho

•24/07/2024, 07:56

Despacho

•23/07/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 13:48

Despacho

•10/04/2024, 08:56

Decisão

•27/06/2023, 13:09