Execução Fiscal 8036432-92.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.456,23

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PABLO SAUCE

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:37

Publicado Decisão em 31/01/2023.

12/05/2026, 19:17

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 13:59

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:45

Decorrido prazo de PABLO SAUCE em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Publicado Sentença em 06/02/2024.

11/02/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pablo Sauce Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8036432-92.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8036432-92.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 21:49

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 21:49

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 21:49

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 21:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:37

Publicado Decisão em 31/01/2023.

12/05/2026, 19:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•01/02/2024, 21:49

Sentença

•01/02/2024, 21:49

19/06/2024, 13:59

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:45

Decorrido prazo de PABLO SAUCE em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Publicado Sentença em 06/02/2024.

11/02/2024, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Pablo Sauce Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8036432-92.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8036432-92.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 21:49

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 21:49

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 21:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 09:04

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

12/01/2024, 09:04

Conclusos para julgamento

12/01/2024, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2023 23:59.

06/05/2023, 19:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/03/2023 23:59.

16/03/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

21/02/2023, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/02/2023 23:59.

19/02/2023, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 13:15

Expedição de decisão.

27/01/2023, 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2023, 13:15

Conclusos para decisão

27/01/2023, 10:30

Publicado Decisão em 29/11/2022.

06/01/2023, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023

06/01/2023, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2022, 18:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

29/12/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2022, 19:38

Expedição de decisão.

24/11/2022, 19:38

Expedição de certidão.

27/08/2022, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão

25/08/2022, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 09:26

Ato ordinatório praticado

15/05/2022, 22:03

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/04/2022, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 22:54

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 15:46

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 15:45

Sentença

•01/02/2024, 21:49

Decisão

•27/01/2023, 13:15

Decisão

•24/11/2022, 19:38

Decisão

•27/08/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 22:03

Despacho de citação por AR Digital

•04/04/2022, 22:54