Execução Fiscal 0010254-85.2009.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0010254-85.2009.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lion Transportes E Turismo Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0010254-85.2009.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): EXECUTADO: Lion Transportes e Turismo Ltda Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0010254-85.2009.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Defiro o pedido de inclusão do sócio-administrador da empresa executada, indicado pelo ente público exequente em petição retro. Após, proceda-se a citação desses para pagamento do débito ou garantia da presente Execução Fiscal, no endereço indicado na petição retro, por Carta com AR, no prazo legal de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 8º da Lei n. 6.830/80, com a advertência de que ultrapassado o prazo acima, sem pagamento ou garantia do juízo, serão penhorados bens suficientes a satisfação do crédito, observando a gradação do art. 11 do mencionado diploma legal. Cumpra-se e intime-se, na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 17 de dezembro de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito.

20/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

17/12/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 00:00

Devolvidos os autos

08/11/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2019, 00:00

Publicação

06/10/2018, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/10/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•20/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(310)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Devolvidos os autos

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(34)