Execução Fiscal 8088758-97.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.760,09

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES

OAB/BA 13924·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES

OAB/BA 37925·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAULO DE OLIVEIRA BRITO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

08/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA BRITO em 28/11/2023 23:59.

01/10/2025, 04:02

Publicado Despacho em 26/10/2023.

19/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

19/05/2024, 05:16

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA BRITO em 04/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:44

Publicado Decisão em 06/02/2024.

11/02/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 09:26

Expedição de despacho.

08/02/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulo De Oliveira Brito Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Advogado: Andre Luiz Macedo De Almeida Alves (OAB:BA37925) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8088758-97.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 23:04

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 23:04

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 23:04

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoriamente

08/10/2025, 09:06

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA BRITO em 28/11/2023 23:59.

01/10/2025, 04:02

Publicado Despacho em 26/10/2023.

19/05/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

19/05/2024, 05:16

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA BRITO em 04/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•08/02/2024, 20:46

Decisão

•01/02/2024, 23:04

22/03/2024, 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:44

Publicado Decisão em 06/02/2024.

11/02/2024, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 09:26

Expedição de despacho.

08/02/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 20:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulo De Oliveira Brito Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924) Advogado: Andre Luiz Macedo De Almeida Alves (OAB:BA37925) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (111 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8088758-97.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 23:04

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 23:04

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 23:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/02/2024, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 09:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/01/2024, 09:30

Conclusos para decisão

31/01/2024, 09:30

Conclusos para decisão

29/01/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:00

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA BRITO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 22:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:52

Expedição de despacho.

24/10/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 10:33

Conclusos para decisão

17/09/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2023 23:59.

09/05/2023, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/05/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 15:47

Expedição de despacho.

27/01/2023, 15:47

Decorrido prazo de PAULO DE OLIVEIRA BRITO em 03/10/2022 23:59.

16/10/2022, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2022.

10/09/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022

10/09/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 16:11

Expedição de ato ordinatório.

08/09/2022, 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2022, 16:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 06:57

Conclusos para decisão

14/08/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 04:42

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 22:37

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/08/2021, 09:02

Expedição de carta via ar digital.

19/05/2021, 21:57

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

08/09/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 18:18

Conclusos para despacho

03/09/2020, 10:36

Distribuído por sorteio

03/09/2020, 10:36

Decisão

•01/02/2024, 23:03

Decisão

•01/02/2024, 23:03

Despacho

•24/10/2023, 10:33

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 12:59

Despacho

•27/01/2023, 15:47

Despacho

•08/09/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 22:37

Despacho de citação por AR Digital

•08/09/2020, 18:18