Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0305550-84.2020.8.05.0001 - TJBA

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário 0305550-84.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 00:00

Audiência (designada; instrução e julgamento)

10/04/2026, 00:00

Mero expediente

09/04/2026, 00:00

Publicação

06/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/12/2025, 00:00

Publicação

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Vara Criminal da Comarca de BrumadoBA e outros Advogado(s): REU: UESLEI SANTANA SANTOS Advogado(s): DIEGO DIAS DE OLIVEIRA (OAB:BA30911), ANA LUIZA SANTOS MARQUES (OAB:BA71734), DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ (OAB:BA27010) DESPACHO Tendo em vista a inexistência de pauta disponível para o exercício de 2026, determino que os autos permaneçam em cartório até que sobrevenha vaga para a designação da audiência, adotando-se, de imediato, as providências necessárias tão logo haja abertura na agenda. Intimem-se. Salvador/BA, 01 de dezembro de 2025. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0305550-84.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

02/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUMADOBA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: UESLEI SANTANA SANTOS Ata da 88ª sessão de Audiência do Juízo Monocráticorealizada em 18 de novembro do ano de 2025 Aos 18 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 15 horas, nesta cidade do Salvador, na Sede da Vara Auditoria Militar, onde se encontrava o Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira - Juiz Auditor, a auxiliar militar, Rebeca Lorena S. Lopes Queiroz/Sgt PM, servindo como digitador(a), teve início a audiência designada nos autos da ação penal nº 0305550-84.2020.805.0001, onde figura como acusado o SD PM UESLEI SANTANA SANTOS. Presente a Bela. Mônia Lopes de Souza - Promotora de Justiça. Ao pregão responderam: O acusado. Presente o dr Defensor, Bel. Diego Dias de Oliveira, OAB/BA 30.911. Presente a vítima, acompanhando do advogado, Bel. Adão dos Santos, tão somente para acompanhar a audiência. Ausentes todas as testemunhas restantes da acusação, inclusive a testemunha Sr Geraldo Lima da Silva, que deixou de comparecer, apesar de legalmente intimado. Pelo Juiz disse que diante das ausências, passava a palavra à dra Promotora, que requereu vistas dos autos, para manifestação, sendo deferido pelo Juízo, suspendendo-se a presente sessão. Por se tratar de audiência híbrida, fica desde já ressalvada a ausência de assinatura dos participantes por videoconferência. Nada mais a tratar, o MM Juiz encerrou a 88ª sessão às 15:18 horas, do que para constar, eu, Rebeca Lorena S. Lopes Queiroz/Sgt PM, digitei a presente Ata, que vai por mim assinada. Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar da Comarca de Salvador Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA. CEP: 40.415-006 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3312-9269 Processo nº: 0305550-84.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público, Grave, Fraude processual]

19/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/11/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BRUMADOBA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: UESLEI SANTANA SANTOS Ata da 88ª sessão de Audiência do Juízo Monocráticorealizada em 18 de novembro do ano de 2025 Aos 18 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 15 horas, nesta cidade do Salvador, na Sede da Vara Auditoria Militar, onde se encontrava o Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira - Juiz Auditor, a auxiliar militar, Rebeca Lorena S. Lopes Queiroz/Sgt PM, servindo como digitador(a), teve início a audiência designada nos autos da ação penal nº 0305550-84.2020.805.0001, onde figura como acusado o SD PM UESLEI SANTANA SANTOS. Presente a Bela. Mônia Lopes de Souza - Promotora de Justiça. Ao pregão responderam: O acusado. Presente o dr Defensor, Bel. Diego Dias de Oliveira, OAB/BA 30.911. Presente a vítima, acompanhando do advogado, Bel. Adão dos Santos, tão somente para acompanhar a audiência. Ausentes todas as testemunhas restantes da acusação, inclusive a testemunha Sr Geraldo Lima da Silva, que deixou de comparecer, apesar de legalmente intimado. Pelo Juiz disse que diante das ausências, passava a palavra à dra Promotora, que requereu vistas dos autos, para manifestação, sendo deferido pelo Juízo, suspendendo-se a presente sessão. Por se tratar de audiência híbrida, fica desde já ressalvada a ausência de assinatura dos participantes por videoconferência. Nada mais a tratar, o MM Juiz encerrou a 88ª sessão às 15:18 horas, do que para constar, eu, Rebeca Lorena S. Lopes Queiroz/Sgt PM, digitei a presente Ata, que vai por mim assinada. Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar da Comarca de Salvador Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA. CEP: 40.415-006 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3312-9269 Processo nº: 0305550-84.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público, Grave, Fraude processual]

19/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(10)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Audiência (designada; instrução e julgamento)

Mero expediente

Publicação

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(68)