Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000491-22.2019.8.05.0184 - TJBA

Reconhecimento e Extinção de União Estável 8000491-22.2019.8.05.0184 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO - Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ - 05/2025 e de ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, dou ciência ao advogado dativo acerca de sua nomeação nos presentes autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação, nos termos legais. Oliveira dos Brejinhos/BA., 12 de maio de 2026. EDIRLEI OLIVEIRA DE SOUZA - Servidor

13/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2026, 00:00

Outras Decisões

07/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

03/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Clovis Rosa Duraes Advogado: Ricardo Martins Leite (OAB:BA51974) Requerido: Rosania Ribeiro Da Cunha Advogado: Fabia Oliveira Saldanha (OAB:BA67157) Intimação: Inicialmente, cumpre consignar que esta Magistrada foi designada para atuar na presente unidade jurisdicional a partir do dia 8 de janeiro de 2024, conforme Decreto Judiciário de nº 002/2024, datado de 04 de janeiro de 2024 e publicado no DJE de 05 de janeiro de 2024. Antes de decretar a revelia, em atenção ao pedido formulado pela requerida em audiência de conciliação realizada em 28/05/2024 (ID 44665878), Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000491-22.2019.8.05.0184 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos DEFIRO o pedido de nomeação de advogado dativo, considerando a hipossuficiência alegada e a necessidade de garantir o contraditório e a ampla defesa. Para tanto, nomeio como defensora dativa a Dra. Fábia Oliveira Saldanha, OAB 67.157. INTIME-SE a advogada nomeado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação. Em relação ao pedido do advogado do requerente formulado em audiência, postergo sua análise para após a apresentação da contestação. Atribuo ao presente força de mandado/carta/ofício. Cumpra-se. Oliveira dos Brejinhos, datado e assinado eletronicamente. Mariana Alvariño Britto. Juíza Substituta

20/12/2024, 00:00

Defensor Dativo

16/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Clovis Rosa Duraes Advogado: Ricardo Martins Leite (OAB:BA51974) Requerido: Rosania Ribeiro Da Cunha Intimação: ATO ORDINATÓRIO - De acordo com o art. 1º, Inc. XI do Provimento da CGJ/CCI – 06/2016 e do art. 203, § 4º do CPC e de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, pratiquei o ato processual que segue: Ficam as partes intimadas para audiência de conciliação, por meio virtual, designada para o dia 28/05/2024, às 12h30min., no CEJUSC da Comarca de Brumado, através da plataforma LIFESIZE, conforme abaixo: Link para acesso pelo computador: https://webapp.lifesize.com/guest/5711723 Extensão para acesso via dispositivo móvel (celular/tablet): 5711723 Para qualquer esclarecimentos entrar em contato através do WhatsApp do CEJUSC como suporte (77) 3441-4333. Caso não possua equipamentos para acessar a plataforma acima citada, DEVERÁ COMPARECER à sala presencial de audiências deste Fórum de Oliveira dos Brejinhos/BA, na data e horário indicados acima. INTIME(M)-SE as partes para comparecimento com as advertências legais de praxe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 8000491-22.2019.8.05.0184 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos INTIME-SE ainda o MINISTÉRIO PÚBLICO, inclusive para que compareça ao ato. Diligencie-se. Atribuo, ao presente, força de mandado/ofício. Oliveira dos Brejinhos, BA, 12 de abril de 2024. EDIRLEI OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário de Justiça

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

28/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•13/05/2026, 00:00

Intimação

—

Advogados / Representantes(6)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Defensor Dativo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Audiência (conciliação; realizada)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(53)