0125906-80.2003.8.05.0001

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2003

Valor da Causa

R$ 16.709,19

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON BRITO AGAPITO

OAB/BA 10478•Representa: ATIVO

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA

OAB/BA 9216•Representa: PASSIVO

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 10058•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA em 03/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:19

Publicado Despacho em 05/09/2024.

14/04/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:38

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA E INSTALADORA DE VIDROS SAO PAULO LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de apelação

06/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 22:23

Juntada de Petição de apelação

23/02/2026, 22:23

Publicado Sentença em 10/02/2026.

10/02/2026, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 14:42

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 16:23

Despacho

•01/09/2025, 15:47

Despacho

•03/09/2024, 20:10

Despacho

•11/03/2024, 18:07

Despacho

•31/08/2017, 09:51

Despacho

•31/08/2017, 09:51

Despacho

•31/08/2017, 09:50

Decisão

•31/08/2017, 09:50

Despacho

•31/08/2017, 09:50

Despacho

•31/08/2017, 09:50

Despacho

•31/08/2017, 09:50

Despacho

•31/08/2017, 09:50

Despacho

•31/08/2017, 09:50

Decisão

•31/08/2017, 09:50

Despacho

•31/08/2017, 09:48