Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8008795-26.2023.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Dra Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, Juíza de Direito da 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS, a Audiência de Instrução e Julgamento fica redesignada para o dia 14/04/2026, às 10:00 horas, na forma presencial, nos moldes do Ato Ordinatório de ID 546511548. Alagoinhas, 26 de março de 2026. (documento assinado digitalmente) FABIO CARAPIA RABELO VITA Diretor de Secretaria
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR e outros (2) Representante(s): MARCIO RABELLO NOYA (OAB:BA18938)
REU: ANTONIO MARCOS LOBATO Representante(s): ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:BA49816), CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA registrado(a) civilmente como CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB:BA45182), JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (OAB:BA39950) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8008795-26.2023.8.05.0004 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das certidão negativa do Oficial de Justiça (ID 548276889) devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) Ivanilton Mendes Andrade Junior Analista Judiciário - Subescrivão
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 8008795-26.2023.8.05.0004 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem da Dra Monique Ribeiro de Carvalho Gomes, Juíza de Direito da 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS, a Audiência de Instrução e Julgamento fica redesignada para o dia 14/04/2026, às 10:00 horas, na forma presencial, nos moldes do Ato Ordinatório de ID 546511548. Alagoinhas, 26 de março de 2026. (documento assinado digitalmente) FABIO CARAPIA RABELO VITA Diretor de Secretaria
27/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/03/2026, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR e outros (2) Representante(s): MARCIO RABELLO NOYA (OAB:BA18938)
REU: ANTONIO MARCOS LOBATO Representante(s): ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:BA49816), CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA registrado(a) civilmente como CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB:BA45182), JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (OAB:BA39950) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo:
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8008795-26.2023.8.05.0004 Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das certidão negativa do Oficial de Justiça (ID 548276889) devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) Ivanilton Mendes Andrade Junior Analista Judiciário - Subescrivão
25/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
14/03/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
13/03/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
12/03/2026, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
07/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 8008795-26.2023.8.05.0004.
AUTOR: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR, ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO, ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETOAdvogado(s) do reclamante: MARCIO RABELLO NOYA
REU: ANTONIO MARCOS LOBATOAdvogado(s) do reclamado: ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES, CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA, JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/04/2026 10:00, na forma presencial. Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível de Comarca de Alagoinhas-BA, Av. Juracy Magalhães, s/nº, Fórum Des. Ezequiel Pondé, Centro, Alagoinhas-BA, incumbindo aos advogados das partes intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência ora designada, dispensando-se a intimação do Juízo. Caso ainda não tenham apresentado o rol de testemunhas, deverão fazê-lo no prazo máximo de até 05 (dias) antes da data da audiência. As partes testemunhas e pessoas a serem ouvidas, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto, assim, como os Advogados portando OAB. Alagoinhas(BA), 4 de março de 2026 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06)Ivanilton Mendes Andrade JuniorAnalista Judiciário - Subescrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Alagoinhas2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisAv. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
05/03/2026, 00:00
Audiência (instrução; designada)
04/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
03/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/12/2025, 00:00
Publicação
09/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR e outros (2) Representante(s): MARCIO RABELLO NOYA (OAB:BA18938)
REU: ANTONIO MARCOS LOBATO Representante(s): ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:BA49816), CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA registrado(a) civilmente como CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB:BA45182), JOSEANE SANTOS DO AMOR DIVINO DE LIMA (OAB:BA39950) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XVII, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando o retorno negativo das diligências (IDs 516062922, 515405252, 515405480), intimem-se as partes, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem novo endereço/complementar informações para intimação pessoal com o objetivo de viabilizar a realização da sua oitiva audiência de instrução e julgamento determinada na Decisão de ID 456120406. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06)Ivanilton Mendes Andrade JuniorAnalista Judiciário - Subescrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8008795-26.2023.8.05.0004
05/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR e outros (2) Advogado(s): MARCIO RABELLO NOYA (OAB:BA18938)
REU: ANTONIO MARCOS LOBATO Advogado(s): ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:BA49816), CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA registrado(a) civilmente como CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA (OAB:BA45182) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8008795-26.2023.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Vistos etc. Devidamente comprovado prévio motivo que inviabiliza a presença do causídico subscritor do pedido de ID 515265536 à audiência designada para o dia 28/08/2025, determino a designação de nova da para realização de audiência de instrução e julgamento, nos termos da decisão de ID 456120406. Intimem-se. Cumpra-se. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Substituto Decreto Judiciário n.º 002, de 04 de janeiro de 2024.
27/08/2025, 00:00
Audiência (cancelada; instrução e julgamento)
26/08/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
23/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
20/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
16/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR, ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO, ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETOAdvogado(s) do reclamante: MARCIO RABELLO NOYA
REU: ANTONIO MARCOS LOBATOAdvogado(s) do reclamado: ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES, CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/08/2025 15:00, na forma presencial. Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível de Comarca de Alagoinhas-BA, Av. Juracy Magalhães, s/nº, Fórum Des. Ezequiel Pondé, Centro, Alagoinhas-BA, incumbindo aos advogados das partes intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência ora designada, dispensando-se a intimação do Juízo. Caso ainda não tenham apresentado o rol de testemunhas, deverão fazê-lo no prazo máximo de até 05 (dias) antes da data da audiência. As partes testemunhas e pessoas a serem ouvidas, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto, assim, como os Advogados portando OAB. Alagoinhas(BA), 5 de agosto de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06)Ivanilton Mendes Andrade JuniorAnalista Judiciário - Subescrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Alagoinhas2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisAv. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 8008795-26.2023.8.05.0004REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR, ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO, ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETOAdvogado(s) do reclamante: MARCIO RABELLO NOYA
REU: ANTONIO MARCOS LOBATOAdvogado(s) do reclamado: ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES, CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/08/2025 15:00, na forma presencial. Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível de Comarca de Alagoinhas-BA, Av. Juracy Magalhães, s/nº, Fórum Des. Ezequiel Pondé, Centro, Alagoinhas-BA, incumbindo aos advogados das partes intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência ora designada, dispensando-se a intimação do Juízo. Caso ainda não tenham apresentado o rol de testemunhas, deverão fazê-lo no prazo máximo de até 05 (dias) antes da data da audiência. As partes testemunhas e pessoas a serem ouvidas, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto, assim, como os Advogados portando OAB. Alagoinhas(BA), 5 de agosto de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06)Ivanilton Mendes Andrade JuniorAnalista Judiciário - Subescrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Alagoinhas2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisAv. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 8008795-26.2023.8.05.0004REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
06/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR, ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO, ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETOAdvogado(s) do reclamante: MARCIO RABELLO NOYA
REU: ANTONIO MARCOS LOBATOAdvogado(s) do reclamado: ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES, CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/08/2025 15:00, na forma presencial. Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível de Comarca de Alagoinhas-BA, Av. Juracy Magalhães, s/nº, Fórum Des. Ezequiel Pondé, Centro, Alagoinhas-BA, incumbindo aos advogados das partes intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência ora designada, dispensando-se a intimação do Juízo. Caso ainda não tenham apresentado o rol de testemunhas, deverão fazê-lo no prazo máximo de até 05 (dias) antes da data da audiência. As partes testemunhas e pessoas a serem ouvidas, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto, assim, como os Advogados portando OAB. Alagoinhas(BA), 5 de agosto de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06)Ivanilton Mendes Andrade JuniorAnalista Judiciário - Subescrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Alagoinhas2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisAv. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 8008795-26.2023.8.05.0004REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
06/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR, ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO, ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETOAdvogado(s) do reclamante: MARCIO RABELLO NOYA
REU: ANTONIO MARCOS LOBATOAdvogado(s) do reclamado: ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES, CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/08/2025 15:00, na forma presencial. Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível de Comarca de Alagoinhas-BA, Av. Juracy Magalhães, s/nº, Fórum Des. Ezequiel Pondé, Centro, Alagoinhas-BA, incumbindo aos advogados das partes intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência ora designada, dispensando-se a intimação do Juízo. Caso ainda não tenham apresentado o rol de testemunhas, deverão fazê-lo no prazo máximo de até 05 (dias) antes da data da audiência. As partes testemunhas e pessoas a serem ouvidas, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto, assim, como os Advogados portando OAB. Alagoinhas(BA), 5 de agosto de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06)Ivanilton Mendes Andrade JuniorAnalista Judiciário - Subescrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Alagoinhas2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisAv. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 8008795-26.2023.8.05.0004REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
06/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR, ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO, ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETOAdvogado(s) do reclamante: MARCIO RABELLO NOYA
REU: ANTONIO MARCOS LOBATOAdvogado(s) do reclamado: ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES, CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/08/2025 15:00, na forma presencial. Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível de Comarca de Alagoinhas-BA, Av. Juracy Magalhães, s/nº, Fórum Des. Ezequiel Pondé, Centro, Alagoinhas-BA, incumbindo aos advogados das partes intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência ora designada, dispensando-se a intimação do Juízo. Caso ainda não tenham apresentado o rol de testemunhas, deverão fazê-lo no prazo máximo de até 05 (dias) antes da data da audiência. As partes testemunhas e pessoas a serem ouvidas, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto, assim, como os Advogados portando OAB. Alagoinhas(BA), 5 de agosto de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06)Ivanilton Mendes Andrade JuniorAnalista Judiciário - Subescrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Alagoinhas2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisAv. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 8008795-26.2023.8.05.0004REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
06/08/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR, ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO, ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETOAdvogado(s) do reclamante: MARCIO RABELLO NOYA
REU: ANTONIO MARCOS LOBATOAdvogado(s) do reclamado: ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES, CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLA IZABELE ALMEIDA LIMA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/08/2025 15:00, na forma presencial. Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Cível de Comarca de Alagoinhas-BA, Av. Juracy Magalhães, s/nº, Fórum Des. Ezequiel Pondé, Centro, Alagoinhas-BA, incumbindo aos advogados das partes intimar as testemunhas por eles arroladas do dia, hora e local da audiência ora designada, dispensando-se a intimação do Juízo. Caso ainda não tenham apresentado o rol de testemunhas, deverão fazê-lo no prazo máximo de até 05 (dias) antes da data da audiência. As partes testemunhas e pessoas a serem ouvidas, deverão estar de posse de documento oficial de identificação, com foto, assim, como os Advogados portando OAB. Alagoinhas(BA), 5 de agosto de 2025 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06)Ivanilton Mendes Andrade JuniorAnalista Judiciário - Subescrivão
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Alagoinhas2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisAv. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N° 8008795-26.2023.8.05.0004REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: AUTOR: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR, ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO, ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETO
Executado: REU: ANTONIO MARCOS LOBATO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, em razão do teor da Petição de ID: 479141319, fica redesignada pela Conciliadora a Audiência de Conciliação para o dia 12/02/2025 13:30hs. ORIENTAÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA: A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir. Link para acesso à audiência. https://call.lifesizecloud.com/5711679 Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet: 5711679 Orientações sobre o aplicativo lifesize. Acesso pelo computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Acesso pelo celular ou Tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Obs: Favor baixar o aplicativo LIFESIZE caso acesse pelo celular ou tablet. ANDROID - https://play.google.com/store/apps/details?id=com.mirial.lifesizecloud&hl=pt_BR&gl=US: IPHONE/ APPLE/ IOS https://apps.apple.com/br/app/lifesize-video-conferencing/id854663434 Como preparar-se para audiência: https://nupemec.tjba.jus.br/wp-content/uploads/2021/03/AUDI%C3%8ANCIA-VIRTUAL-INFORMA%C3%87%C3%95ES-%C3%80S-PARTES-1.pdf OBS: FAVOR ACESSAR O LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL APENAS NO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. Alagoinhas(BA), 17 de dezembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.Djalma Lúcio da Silva ReisTécnico JudiciárioAutorizado pela Portaria 05/2024 de 30 de Outubro de 2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisAv. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008795-26.2023.8.05.0004Classe Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse]
06/08/2025, 00:00
Audiência (designada; instrução e julgamento)
05/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 00:00
Movimentação processual
30/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Jose Francisco Reis Junior Advogado: Marcio Rabello Noya (OAB:BA18938)
Autor: Odilardo Pimentel De Figueiredo Filho Advogado: Marcio Rabello Noya (OAB:BA18938)
Autor: Orlando Marques De Figueiredo Neto Advogado: Marcio Rabello Noya (OAB:BA18938)
Reu: Antonio Marcos Lobato Advogado: Robert De Oliveira Rodrigues (OAB:BA49816) Advogado: Carla Izabele Almeida Lima (OAB:BA45182) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008795-26.2023.8.05.0004 Classe Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse]
Exequente: AUTOR: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR, ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO, ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETO
Executado: REU: ANTONIO MARCOS LOBATO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, em razão do teor da Petição de ID: 479141319, fica redesignada pela Conciliadora a Audiência de Conciliação para o dia 12/02/2025 13:30hs. ORIENTAÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA: A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir. Link para acesso à audiência. https://call.lifesizecloud.com/5711679 Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet: 5711679 Orientações sobre o aplicativo lifesize. Acesso pelo computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Acesso pelo celular ou Tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Obs: Favor baixar o aplicativo LIFESIZE caso acesse pelo celular ou tablet. ANDROID - https://play.google.com/store/apps/details?id=com.mirial.lifesizecloud&hl=pt_BR&gl=US: IPHONE/ APPLE/ IOS https://apps.apple.com/br/app/lifesize-video-conferencing/id854663434 Como preparar-se para audiência: https://nupemec.tjba.jus.br/wp-content/uploads/2021/03/AUDI%C3%8ANCIA-VIRTUAL-INFORMA%C3%87%C3%95ES-%C3%80S-PARTES-1.pdf OBS: FAVOR ACESSAR O LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL APENAS NO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. Alagoinhas(BA), 17 de dezembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Djalma Lúcio da Silva Reis Técnico Judiciário Autorizado pela Portaria 05/2024 de 30 de Outubro de 2024
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8008795-26.2023.8.05.0004 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Alagoinhas
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Jose Francisco Reis Junior Advogado: Marcio Rabello Noya (OAB:BA18938)
Autor: Odilardo Pimentel De Figueiredo Filho Advogado: Marcio Rabello Noya (OAB:BA18938)
Autor: Orlando Marques De Figueiredo Neto Advogado: Marcio Rabello Noya (OAB:BA18938)
Reu: Antonio Marcos Lobato Advogado: Robert De Oliveira Rodrigues (OAB:BA49816) Advogado: Carla Izabele Almeida Lima (OAB:BA45182) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008795-26.2023.8.05.0004 Classe Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse]
Exequente: AUTOR: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR, ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO, ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETO
Executado: REU: ANTONIO MARCOS LOBATO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designado pela Conciliadora o dia 18/12/2024 10:00hs para a realização da audiência de Conciliação. ORIENTAÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA: A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir. Link para acesso à audiência. https://call.lifesizecloud.com/5711679 Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet: 5711679 Orientações sobre o aplicativo lifesize. Acesso pelo computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Acesso pelo celular ou Tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Obs: Favor baixar o aplicativo LIFESIZE caso acesse pelo celular ou tablet. ANDROID - https://play.google.com/store/apps/details?id=com.mirial.lifesizecloud&hl=pt_BR&gl=US: IPHONE/ APPLE/ IOS https://apps.apple.com/br/app/lifesize-video-conferencing/id854663434 Como preparar-se para audiência: https://nupemec.tjba.jus.br/wp-content/uploads/2021/03/AUDI%C3%8ANCIA-VIRTUAL-INFORMA%C3%87%C3%95ES-%C3%80S-PARTES-1.pdf OBS: FAVOR ACESSAR O LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL APENAS NO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. Alagoinhas(BA), 8 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Djalma Lúcio da Silva Reis Técnico Judiciário Autorizado pela Portaria 05/2024 de 30 de Outubro de 2024
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8008795-26.2023.8.05.0004 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Alagoinhas
20/12/2024, 00:00
Audiência (conciliação; designada)
17/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Jose Francisco Reis Junior Advogado: Marcio Rabello Noya (OAB:BA18938)
Autor: Odilardo Pimentel De Figueiredo Filho Advogado: Marcio Rabello Noya (OAB:BA18938)
Autor: Orlando Marques De Figueiredo Neto Advogado: Marcio Rabello Noya (OAB:BA18938)
Reu: Antonio Marcos Lobato Advogado: Robert De Oliveira Rodrigues (OAB:BA49816) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008795-26.2023.8.05.0004 Classe Assunto: [Posse, Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar, Requerimento de Reintegração de Posse]
Exequente: AUTOR: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR, ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO, ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETO
Executado: REU: ANTONIO MARCOS LOBATO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, do(a) M.M. Juiz(a) de Direito, fica designado pela Conciliadora o dia 18/12/2024 10:00hs para a realização da audiência de Conciliação. ORIENTAÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA: A audiência ocorrerá por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto nº 276/2020 e de acordo com as orientações a seguir. Link para acesso à audiência. https://call.lifesizecloud.com/5711679 Extensão para acesso à audiência via celular ou tablet: 5711679 Orientações sobre o aplicativo lifesize. Acesso pelo computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-Desktop-1.pdf Acesso pelo celular ou Tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado-1.pdf Obs: Favor baixar o aplicativo LIFESIZE caso acesse pelo celular ou tablet. ANDROID - https://play.google.com/store/apps/details?id=com.mirial.lifesizecloud&hl=pt_BR&gl=US: IPHONE/ APPLE/ IOS https://apps.apple.com/br/app/lifesize-video-conferencing/id854663434 Como preparar-se para audiência: https://nupemec.tjba.jus.br/wp-content/uploads/2021/03/AUDI%C3%8ANCIA-VIRTUAL-INFORMA%C3%87%C3%95ES-%C3%80S-PARTES-1.pdf OBS: FAVOR ACESSAR O LINK PARA ACESSO À SALA VIRTUAL APENAS NO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. Alagoinhas(BA), 8 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Djalma Lúcio da Silva Reis Técnico Judiciário Autorizado pela Portaria 05/2024 de 30 de Outubro de 2024
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 8008795-26.2023.8.05.0004 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Alagoinhas
28/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Autor: Jose Francisco Reis Junior Advogado: Marcio Rabello Noya (OAB:BA18938)
Autor: Odilardo Pimentel De Figueiredo Filho Advogado: Marcio Rabello Noya (OAB:BA18938)
Autor: Orlando Marques De Figueiredo Neto Advogado: Marcio Rabello Noya (OAB:BA18938)
Reu: Antonio Marcos Lobato Advogado: Robert De Oliveira Rodrigues (OAB:BA49816) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS PROCESSO N. 8008795-26.2023.8.05.0004 POLO ATIVO Nome: JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR Endereço: Rua do Cipreste, 278, Apto 402, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-390 Nome: ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO Endereço: Residencial Itapuã, 635, (Lot Alphaville Salvador), Alphaville I, SALVADOR - BA - CEP: 41701-010 Nome: ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETO Endereço: Rua da Graviola, 30, Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: 41290-291 Advogado(s) do reclamante: MARCIO RABELLO NOYA POLO PASSIVO Nome: ANTONIO MARCOS LOBATO Endereço: Rua Juracy Magalhães, 04, Apto 001, Pitangueiras, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42701-890 Advogado(s) do reclamado: ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8008795-26.2023.8.05.0004 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Alagoinhas
Trata-se de ação de reintegração de posse ajuizada pelos autores, devidamente qualificados na petição inicial, em face do réu Antônio Marcos Lobato, também qualificado. Alegam os autores que desde 15 de outubro de 2012, são possuidores e proprietários da área de terra denominada “Fazenda Reunidas Porto Feliz”, que possui área total de 30.000,00 m², situada nesta cidade de Alagoinhas, registrada sob a Matrícula n. 4.85. Informam que constantemente realizavam visitas ao imóvel, bem como a limpeza da área, através de pessoas por si contratadas para tal fim e que em uma dessas visitas regulares, no dia 10 de agosto do ano de 2023, os acionantes tomaram conhecimento da construção do muro em sua propriedade. Aduzem que em 28 de agosto de 2023, os Autores foram informados, pelo empreiteiro responsável pela construção do muro, de nome José Delson, que a construção do foi ordenada e financiada pelo Sr. Antônio Marcos Lobato. Dizem que o réu avançou na construção do muro cometendo esbulho na posse dos autores, iniciado em 10 de agosto de 2023. Falam ainda os autores que nenhuma das tentativas de solução amigável e administrativa para o litígio restou frutífera, não havendo outra alternativa senão o ajuizamento da presente ação. Ao final requereram a concessão da medida liminar para viabilizar a interrupção da construção do muro e de qualquer outra obra no local pelo réu, assim como proibir o seu acesso ao terreno dos autores. Subsidiariamente, pediram que fosse designada audiência de justificação. Pelo despacho inicial de ID. 415978777, designou-se audiência de justificação, visto que, em que pese tratar-se de ação proposta em menos de ano e dia, devendo ser processada pelo rito especial previsto a partir do art. 554, do CPC, os documentos juntados aos autos não foram suficientes para demonstrar a existência da posse, como noticiado e os demais requisitos para a concessão da medida nesse momento processual. Em sede de contestação, o réu apresentou sua defesa trazendo preliminar de incompetência deste juízo, ante a existência de conexão entre este processo e o 8003004-76.2023, o qual tramita na primeira vara cível desta comarca, sob fundamento de que ambos possuem como objeto o mesmo imóvel ora discutido nestes autos. Dessa forma, em atenção ao princípio da celeridade e eficiência processual, SUSPENDO A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO designada para o dia 14/11/2023, às 09:30 e determino que a parte autora se manifeste sobre a alegada incompetência deste juízo no prazo de 15 (quinze) dias. P.R.I. Alagoinhas-BA, data registrada no sistema. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito