Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0502778-63.2016.8.05.0274 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0502778-63.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Sebastiana Alves De Aguiar Cerqueira Advogado: Valdecir Soares De Oliveira (OAB:BA10787) Advogado: Mariana Neves Ferraz De Oliveira (OAB:BA40796) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502778-63.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

05/09/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 12:07

Expedição de intimação.

24/05/2022, 12:07

Decorrido prazo de MARIANA NEVES FERRAZ DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:40

Decorrido prazo de VALDECIR SOARES DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:40

Publicado Intimação em 05/05/2022.

12/05/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 16:13

Expedição de intimação.

04/05/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 07:28

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 10:31

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 13:43

Sentença

•05/12/2025, 20:37

—

Partes do Processo(80)

Conclusos para julgamento

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Decorrido prazo de MARIANA NEVES FERRAZ DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de VALDECIR SOARES DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 05/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

Juntada de Petição de Petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Conclusos para julgamento

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